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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ampliação da Celulose Riograndense atrai fornecedores em busca de contratos

A Celulose Riograndense anunciou no início da tarde de quinta-feira a aprovação do conselho de administração do grupo chileno CMPC para ampliar em mais de três […]
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Profissional com duas inscrições deve pagar dois ISS

Profissional liberal que exerce atividade autônoma e como empresário tem de pagar duplamente o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Afinal, são atos e serviços diferentes, […]
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Tributação brasileira é um “quadro esquizofrênico”

A Medida Provisória que diminui tributos incidentes sobre a energia elétrica pode resultar numa redução de cerca de 16% no preço final da eletricidade pago pelo […]
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Julgamento do mensalão entra em etapa derradeira

Na opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, “a Nação não aguenta mais” o julgamento do mensalão. E o fim realmente está próximo: […]
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Justiça determina reintegração de funcionários demitidos pela Gol

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro invalidou a demissão de 850 funcionários da Webjet anunciada pela Gol em novembro deste ano, de acordo com […]
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Instituto de defesa do consumidor recorrerá de decisão do TCU sobre devolução de valores cobrados na conta de luz

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) irá recorrer da decisão tomada hoje (10) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de não obrigar as […]
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Viagem pode ficar mais econômica com devolução de imposto para turista estrangeiro

Viajar para o exterior é caro, e pode ficar ainda mais custoso se o turista quiser voltar com a mala cheia de compras. O que muitos […]
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Inflação medida pelo IPC-S registra alta em seis capitais na primeira semana de dezembro

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a última […]
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Ex-secretária da Presidência em SP é indiciada por formação de quadrilha

A ex-secretária da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foi indiciada por formação de quadrilha. A informação é da Polícia Federal (PF), que encaminhou […]
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Renúncia do primeiro-ministro da Itália leva a clima de instabilidade

A decisão do primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, de renunciar instaurou um clima de instabilidade política e econômica no país. O ex-primeiro Silvio Berlusconi, que é […]
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STF fica empatado sobre cassação de deputados; decisão sairá na quarta

A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima quarta-feira (12). O presidente […]
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Consumidor: procura por crédito recua 7,6% em novembro

O número de consumidores que procuraram crédito no mês de novembro recuou 7,6% na comparação com o mês anterior. O resultado interrompe a alta de 17,2% […]
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Corte da OEA mantém resolução que determina Estado brasileiro garantir integridade física de jovens privados de liberdade no ES

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) renovou as medidas provisórias que determinam ao Estado brasileiro adotar, de forma imediata, as […]
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Lançada hoje Campanha Brasil conta a Impunidade: não à PEC 37 (PEC da Impunidade)

Será lançada na manhã de hoje, 11.12, no Ministério Público Militar (em Brasília), a Campanha “Brasil contra a impunidade: não à PEC 37 (PEC da IMPUNIDADE) […]
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Congresso pode votar urgência para veto dos royalties

O Congresso Nacional tem sessão conjunta (Câmara e Senado) hoje (11), às 12h30, para votar o pedido de urgência para a análise do veto da presidente […]
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Bater palmas em júri não é desacato, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime de desacato o fato de um advogado ter batido palmas durante um julgamento em tribunal do júri […]
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Supremo retoma hoje julgamento sobre perda de mandato de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (12) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da definição sobre a perda de […]
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PT classifica declarações de Valério como “tentativa desesperada de tentar diminuir pena de prisão”

O presidente do PT, Rui Falcão, classificou hoje (11) como “uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão” as declarações do publicitário Marcos Valério, […]
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Após quatro dias preso, Cachoeira é solto

O contraventor Carlinhos Cachoeira foi solto hoje (11) após passar quatro dias na prisão. A liberdade foi concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional […]
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Banco do Brasil cobrava ‘pedágio’ para o PT, afirma Marcos Valério

Condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, o publicitário Marcos Valério, no mesmo depoimento a Procuradoria Geral da República (PGR) em […]
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