EFS Advogados Associados

A cabinet minister has intensified the pressure on the prime minister by saying that there will have to be a referendum in the UK if treaty […]

Former Soviet President Mikhail Gorbachev has said Sunday’s Russian parliamentary election was marred by fraud and has called for a re-run. “The country’s leaders must admit […]

Segundo deputados, os lençóis com sangue encontrados no Recife vieram de hospitais dos EUA no Iraque e no Afeganistão   A comissão externa criada pela Câmara […]

A Receita Federal informou hoje (5) que 569.671 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 ficaram retidas na malha fina este ano. A consulta ao […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 593544, que discute a possibilidade, ou […]

The threat of cyberattacks on the US power grid should be dealt with by a single federal agency, not the welter of groups now charged with […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade […]

The US Commodity Futures Trading Commission (CFTC) Monday approved a restriction over how brokers can invest client funds after MF Global Holdings Ltd filed for bankruptcy […]

O foco do combate ao tráfico de pessoas deve ser a legislação simplificada para facilitar a identificação desse tipo de crime, disse o embaixador Luis Cdebaca, […]

A comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal (Decreto-lei No2.848/1940) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (2) para apresentar […]

A lentidão é o maior problema da Justiça na opinião de seus usuários, segundo pesquisa inédita divulgada hoje (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para […]

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) já acertou o modelo da nova política espacial que visa a estimular […]

The international NGO Global Witness has pulled out of the Kimberley Process (KP), the diamond industry watchdog, branding the scheme “an accomplice to diamond laundering”. Global […]

Canada has dumped its support for the Kyoto climate protocol as data show the country’s domestic greenhouse gas emissions are rising. Canada would not renew its […]

A threat by Standard & Poors to slash credit ratings across the euro zone has sounded a clarion call, which could help Nicolas Sarkozy and Angela […]

Alvo de denúncias de desvio de recursos públicos de convênios assinados com organizações não governamentais para capacitação de trabalhadores, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos […]

O fim da terceirização da gestão da saúde pública foi a principal reivindicação da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que terminou hoje (4) em Brasília. O […]

A indústria brasileira continua a perder força, puxando a forte desaceleração da economia nacional. O pacote de medidas de estímulo anunciado na quinta-feira, incluindo a redução […]

    A proposta de criação de um imposto para custear o sistema de saúde pública foi rejeitada hoje (4) por mais de 3 mil gestores, usuários […]

A equipe econômica já prepara uma nova capitalização dos bancos públicos, que pode chegar a R$40 bilhões, para que eles abasteçam a economia com crédito. O […]