EFS Advogados Associados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu nessa terça-feira (27) uma audiência pública para debater a […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (27), projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria três varas do Tribunal Regional […]

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), admitiu hoje (27) que poderá retirar o nome do procurador-geral da […]

O juiz Luís Roberto Cappio, da Comarca de Monte Santo (BA), município localizado a 352 quilômetros de Salvador, determinou que as cinco crianças baianas que estavam […]

Pierpaolo Bottini, advogado de defesa de Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), disse hoje (27), em entrevista à Agência Brasil, não vê […]

Diante do princípio fundamental à liberdade religiosa, criado como garantia constitucional, o instituto da imunidade tributária aos templos de qualquer culto demonstra o quão importante para […]

Segundo estudo da KPMG na América Latina, 100% dos líderes tributários e fiscais têm sido vistos como parceiros estratégicos do negócio Apesar de departamentos fiscais de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ficar com dez integrantes hoje (28), com a posse do ministro Teori Zavascki. Em cerimônia às 16h, ele assume […]

Como consequência da Operação Porto Seguro, deflagrada sexta-feira (23) da semana passada contra uma organização criminosa que atuava infiltrada em órgãos federais para favorecer interesses privados, […]

Os termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte” poderão desaparecer dos boletins policiais. Hoje (28), o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 7,25% ao ano, em linha com as expectativas […]

O julgamento dos três réus no caso do acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 2007, foi marcado para os dias 7 […]

O governo federal vai entregar, em março de 2013, 54 unidades móveis de atendimento para garantir assistência social, jurídica e psicológica às mulheres do campo e […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (28) que ligações sucessivas feitas entre os mesmos números de origem e destino, feitas de aparelho celular, sejam […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra) e […]

Não atende aos requisitos legais a apelação que deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito necessários ou de impugnar os argumentos da sentença. […]

O Ministério da Justiça publicou hoje (29) o Projeto Atlas do Acesso à Justiça no Brasil no Diário Oficial da União. O objetivo é criar uma […]

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou esta semana, em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência desenvolvido pela Justiça Federal […]

No momento em que órgãos do governo e o Congresso Nacional debatem a redução da competitividade no setor aéreo, por causa da fusão de empresas, e […]

A carga tributária brasileiro, que atingiu 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, foi inflada principalmente por causa do recolhimento de tributos atrasados, de contribuintes […]