EFS Advogados Associados – Página: 762 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Cardozo diz que divergências políticas precisam ser superadas para enfrentamento da criminalidade

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou na tarde de hoje (13), na capital paulista, que divergências políticas precisam ser deixadas de lado quando a […]

28 de fevereiro de 2024

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TJ do Rio decidirá sobre redistribuição de processos

Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se preocupar com a ameaça do aumento […]

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Projeção de analistas para inflação oficial em 2012 e 2013 fica praticamente estável

A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, passou de 5,46% para […]

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Pela legislação, alunos devem aprender sobre os símbolos nacionais

Pela legislação, as escolas públicas e particulares de todo o país devem ensinar o desenho e o significado da Bandeira Nacional, assim como o canto e […]

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Está pronto para ser votado projeto que pune dirigentes esportivos que cometam atos ilícitos nos clubes e nas federações

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o Projeto de Lei 2.832 de 2011 pretende modificar a Lei 9.615, de 1998, conhecida como Lei Pelé, […]

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Joaquim Barbosa assume presidência do STF na próxima quinta-feira

Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para […]

28 de fevereiro de 2024

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Na Espanha, Dilma volta a criticar políticas de austeridade contra crise e defende investimento

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (19), na Espanha, que os países desenvolvidos adotem medidas que estimulem os investimentos e o consumo para enfrentar […]

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Equipe da Secretaria de Direitos Humanos vistoria penitenciária em Florianópolis

Uma equipe formada por representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai vistoriar hoje (20) a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em […]

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CNJ apoia novo CPC, mas pede reforço em conciliação

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão plenária, nota técnica em apoio ao projeto que reforma o Código de Processo Civil. Para o CNJ, o […]

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Câmara dos Deputados vota novo CPC nesta quarta

A Comissão Especial sobre o novo Código de Processo Civil voltará a discutir nesta quarta-feira (21/11) o relatório do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). […]

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Advogados já podem solicitar conciliação diretamente no site do TST

A partir de agora os advogados podem solicitar audiência de conciliação em processos no TST pelo recém-criado botão Conciliação, localizado na página inicial do site. O […]

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Relator do Orçamento não incluiu reajustes do Judiciário no parecer preliminar

O relator da proposta orçamentária para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (20), após a aprovação do seu parecer preliminar, que não incluiu o aumento […]

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Patriota diz que brasileiros que quiserem deixar áreas de conflito terão apoio

A retirada de 20 brasileiros que têm também nacionalidade palestina e vivem nas áreas de conflito na Faixa de Gaza é monitorada pelo Escritório do Brasil […]

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Câmara aprova MP que dá preferência a produto nacional em obras do PAC

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 580 que trata, entre outras medidas, da exigência de produtos e serviços nacionais nas obras […]

28 de fevereiro de 2024

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Senado aprova resolução sobre cobrança de Imposto de Renda de salários extras de senadores

O plenário do Senado aprovou hoje (20) um projeto de resolução para disciplinar o pagamento de Imposto de Renda (IR) sobre o décimo quarto e décimo […]

28 de fevereiro de 2024

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Equipe econômica aumenta para 5,2% projeção oficial de inflação para 2012

A equipe econômica aumentou de 4,7% para 5,2% a projeção oficial de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova estimativa foi divulgada […]

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Redução do esforço fiscal permite liberação de R$ 8,5 bilhões de verbas bloqueadas no início do ano

A redução do esforço fiscal em R$ 25,6 bilhões permitirá ao governo liberar R$ 8,496 bilhões de verbas contingenciadas (bloqueadas) no início do ano, informou hoje […]

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Penas do mensalão serão concluídas hoje no Supremo Tribunal Federal

As três últimas penas da Ação Penal 470, o processo do mensalão, serão fixadas hoje (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) – as do deputado federal […]

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Ministros defendem regulamentação de dispositivos para evitar tensão entre índios e fazendeiros

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos […]

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Inadimplência das empresas cresce 13,8% em outubro

A inadimplência das pessoas jurídicas cresceu 13,8% em outubro na comparação com setembro, a maior alta mensal do ano, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência […]