EFS Advogados Associados

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em um Recurso Extraordinário (RE 595326) que trata da competência da Justiça […]

Washington Mutual Inc, the biggest bank to fail in U.S. history, said it reached a settlement in a dispute between shareholders and certain creditors that had […]

A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes. Com esse […]

A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão […]

Recriminations broke out in Whitehall over Britain’s isolation in Europe as it emerged that the Foreign Office felt excluded from the No 10 negotiating strategy and […]

Canada has pulled out of the Kyoto protocol on climate change, one day after an update was agreed on, saying the accord won’t work. The Canadian […]

As notícias envolvendo suspeitas de irregularidades na execução de convênios pelas organizações não governamentais (ONGs), tanto na área federal como nas esferas estadual e municipal, colocam […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou o Projeto de Lei 542/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que trata de objetivos e diretrizes para […]

Com 3,9 milhões de votos apurados, já é possível dizer, matematicamente, que os eleitores paraenses rejeitaram a proposta de divisão do estado. Até o momento, 1,966 […]

As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A malha fina é o banco […]

Apesar de criticado por ambientalistas, o resultado da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-17), em Durban, África do Sul, foi bem avaliado pela […]

Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de Arrecadação de […]

    A Receita Federal irá permitir o parcelamento das contribuições previdenciárias pela interneta partir de 2012. A medida evitará a necessidade do atendimento presencial. Ao acessar […]

As pessoas físicas e jurídicas que tiverem débitos tributários e não-tributários com a prefeitura da cidade de São Paulo têm até esta segunda-feira (12) para aderir […]

Twelve al-Qaeda militants have broken out of a prison in the southern Yemeni city of Aden, officials have said. The militants, and two others, escaped through […]

Em pouco mais de um ano e meio de existência das letras financeiras (LFs), as instituições financeiras arrecadaram R$ 134,2 bilhões por meio do papel. Do […]

Os contribuintes com uma única fonte de renda que optarem pelo desconto padrão deverão deixar de entregar a declaração do imposto de renda em 2014, ano-calendário […]

AFTER several days of tension, clashes and arrests following Russia’s rigged parliamentary election on December 4th, yesterday something unexpectedly good happened. Tens of thousands of middle-class […]

Panama’s former dictator, Manuel Noriega, finally returned home on Sunday almost 22 years after surrendering during a US invasion. Noriega, 77, who last set foot in […]

The chief secretary to the Treasury, Danny Alexander, has said the EU veto does not threaten the coalition, defending the Conservatives’ and Liberal Democrats’ right to […]