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28 de fevereiro de 2024
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Brazil’s Vale must pay $213 mln to pension fund

A Brazilian court said on Tuesday it ordered mining giant Vale (VALE5.SA) to pay 340 million reais ($213 million) to a pension fund in a dispute […]
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Empresas contestam cobrança de ICMS de consumo de baixa renda

A Cemig Distribuição obteve na Justiça de Minas Gerais uma liminar que suspende a cobrança de aproximadamente R$ 80 milhões pelo Governo do Estado. Com a […]
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Comissão veda distribuição de lucro por empresa com débito

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na última quarta-feira (11) o Projeto de Lei 5727/05, que autoriza a empresa em débito com a […]
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Mantidos efeitos de decisão que garante recolhimento de tributo sobre serviço de cooperativas de trabalho

A Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A deve pagar o tributo à seguridade social de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal, relativo aos serviços prestados por […]
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Petrobras, Vale find signs of oil in Brazil bloc

Brazil’s state-controlled oil company Petrobras (PETR4.SA) said on Friday it had discovered signs of oil in an offshore bloc it is exploring jointly with Brazilian iron […]
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Primeira exportação brasileira do pré-sal segue em maio para o Chile

A Petrobras anunciou hoje (19) em nota que a primeira produção de petróleo do pré-sal será exportada para o Chile. O embarque para a estatal chilena […]
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Condenadas nove pessoas por fraude contra a Fazenda estadual gaúcha

Devido à participação em esquema fraudulento descoberto por investigação interna realizada, em 2003, na Secretaria da Fazenda, a 7ª Vara Criminal do Foro Central de Porto […]
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Títulos públicos de difícil alienação podem ser recusados para penhora

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região conferiu legalidade à recusa da Fazenda Nacional dos bens oferecidos à penhora pela Papelaria ABC Comércio […]
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Adesão ao PAES não suspende cobrança judicial de dívidas contraídas após acordo com a Fazenda Pública

A Fazenda Pública pode mover ação de execução fiscal para cobrar dívidas de credores que já tenham aderido ao PAES (Programa de Parcelamento Especial), desde que […]
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Mercado espera nova alta de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central está reunido em Brasília com o desafio de moderar o crescimento econômico e trazer a inflação para […]
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Over 24 million Brazilians filed income tax returns this year

A total of 24,370,072 Brazilians turned in individual income tax declarations this year before the midnight deadline on Friday, April 29. Anyone who missed the deadline […]
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Bancos projetam PIB de 4,1% em 2011 para o País

A economia brasileira, expressa em percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), deverá crescer 4,1% neste ano e encerrar 2012 com expansão de 4,2%, segundo mostram as […]
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Brazil Banks Beat Wall Street as Itau Shows JPMorgan Who Rules

Gerdau SA (GGBR4), the largest steel producer in the Americas, chose three Brazilian banks to manage a $3.5 billion share sale last month. U.S. firms JPMorgan […]
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Obama’s Trip to Latin America: Accomplishments, Shortcomings, and What It Presages for U.S

Typically, it takes time to gauge the full effect of a presidential visit, and the March visit by President Barak Obama to Brazil, Chile, and El […]
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Brazil auto production dips 4.9 pct in April

Automobile production in Brazil fell 4.9 percent and sales dropped 5.5 percent in April from March, the national automakers’ association said on Friday. Automakers in Brazil […]
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Lei paulista permitirá parcelamento de multas de trânsito em até 12 vezes

No ano passado, foram aplicadas 3,9 milhões de multas de trânsito no Município de São Paulo. O desrespeito ao rodízio de veículos foi o campeão entre […]
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STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o agravo regimental interposto pela Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) com a pretensão de […]
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Devedores de ICMS de SP terão desconto de 75%

Os contribuintes paulistas do ICMS em débito com o Fisco estadual vão poder pagar suas dívidas com descontos de até 75% na multa e de até […]
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Deputados gaúchos aprovam alterações no ICMS

Os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembléia Legislativa, desta terça-feira (3), dois projetos do Executivo. Entre eles, o PL 204/2007, aprovado por 32 votos favoráveis […]
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Suspects from Serbia among those arrested in Brazil

Brazilian police have arrested 17 people, “mostly Serbs”, accused of being involved in an international drug trafficking organization, the AFP has reported. The French news agency, […]
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