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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Saída de dólares supera entrada em US$ 748 milhões este mês, até dia 26

A saída de dólares superou a entrada em US$ 748 milhões neste mês, até o dia 26, informou hoje (31) o Banco Central (BC). O saldo […]
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Produção industrial registra queda de 1% em setembro

A produção da indústria brasileira registrou queda de 1% em setembro, na comparação com os dados de agosto, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto […]
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CCJ do Senado aprova projeto que prevê mudança no critério de abatimento de pena do condenado

O plenário do Senado pode votar, a partir da próxima semana, um projeto de lei que pode ajudar a diminuir a sobrecarga no sistema prisional brasileiro. […]
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Senado aprova Projeto de Crimes Cibernéticos

O plenário do Senado aprovou hoje (31) o chamado Projeto de Crimes Cibernéticos, que tipifica os crimes praticados por meios eletrônicos e pela internet. A matéria […]
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Relatório do TCU aponta melhora na gestão administrativa do governo federal

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, entregou hoje (31) o relatório de Fiscalização de Obras Públicas (Fiscobras) 2012 ao presidente do […]
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Julgamento do uso de amianto no STF é paralisado com placar empatado

A dicotomia de teses sobre os prós e contras da produção e uso do amianto no Brasil se repetiu hoje (31) durante julgamento no Supremo Tribunal […]
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Depois de 16 semanas de alta, projeção para inflação oficial em 2012 registra leve queda

Após 16 semanas seguidas em alta, a projeção para a inflação este ano teve leve queda. A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco […]
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Analistas mantêm em 1,54% projeção de crescimento econômico em 2012

A previsão de analistas do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece […]
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Juízes prometem parar nesta semana para protestar contra salários

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade […]
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Projeto de lei prevê orientação a passageiros sobre risco da trombose venosa profunda

O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves complicações à saúde, inclusive a morte, […]
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Brasil e Colômbia tentam ampliar acordos de cooperação em várias áreas

Integrantes dos governos do Brasil e da Colômbia examinam hoje (5) a ampliação de uma série de parcerias, como a cooperação e o desenvolvimento nas regiões […]
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Ainda sem consenso, divisão de royalties volta à pauta da Câmara na terça-feira

Alvo de polêmica durante a última semana, o projeto de lei do Senado que altera a distribuição dos royalties do petróleo poderá ser votado na próxima […]
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Juízes federais recorrem a Sarney para abrir canal de negociação salarial

Magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho recorreram hoje (7) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tentar abrir um canal de negociação […]
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Comissão Especial da Câmara aprova PEC que amplia direitos do empregado doméstico

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, simbolicamente, o parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), sobre a Proposta de Emenda à […]
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Sul-americanos trocam experiências sobre defesa gratuita na Justiça

Nos últimos anos, a Venezuela conseguiu dobrar o número de defensores públicos no país, atingindo a marca de 908, garantindo a defesa de 80% dos detentos […]
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Saída de dólares do país supera entrada pelo terceiro mês seguido

A saída de dólares superou a entrada em US$ 3,823 bilhões, em outubro, informou hoje (7) o Banco Central (BC). É o terceiro mês seguido em […]
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Mantega propõe unificação do ICMS para acabar com guerra fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs hoje (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra […]
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Julgamento do mensalão criou novos paradigmas no Judiciário, diz controlador da União

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, criou novos paradigmas no Poder Judiciário brasileiro, ao inovar em critérios para condenação de réus, mas […]
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Recuperação gradual da indústria leva consumo de energia a crescer 6% em outubro, diz ONS

A demanda por energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 6% em outubro, na comparação com igual período do ano passado. Segundo o Operador Nacional […]
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Dilma diz que combate à corrupção no Brasil é prática de Estado

Ao participar hoje (7) da abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, a presidenta Dilma Rousseff destacou que o combate à corrupção no Brasil é uma prática […]
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