EFS Advogados Associados – Página: 758 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Desemprego atinge em setembro menor taxa para o mês desde 2002

A taxa de desemprego registrada em setembro (5,4%) é a menor para o mês desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e […]

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Patriota: Brasil e EUA devem remover “barreiras” antes de conceder isenção de visto

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos precisam remover barreiras antes de chegar ao desejado acordo de isenção de vistos, disse o ministro das Relações […]

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TRT-RN participa do Fórum Nacional de Precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, em Brasília, nesta quarta-feira (24), o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que tem o objetivo de elaborar estudos e […]

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Crimes cibernéticos são preocupação do Ministério da Defesa com proximidade de grandes eventos

Uma única pessoa é capaz de causar apagões, falta de água e rombos financeiros utilizando apenas um computador. Os chamados crimes cibernéticos são uma preocupação do […]

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Aguarda parecer da AGU ação contra ICMS de compras na Internet

Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem […]

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Taxa média de juros atinge menor nível da série histórica do Banco Central

As famílias pagaram taxas de juros um pouco mais altas em setembro, em relação a agosto, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (26). Houve […]

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Pescado: bolso do consumidor vai ser beneficiado com aumento da produção, diz ministro

Ao comentar os altos preços do pescado no Brasil, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse hoje (26) que o bolso do consumidor deverá […]

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Operações de crédito chegam a R$2,2 trilhões

O saldo das operações de crédito do sistema financeiro chegou a R$ 2,237 trilhões, em setembro, com alta de 1,1% no mês e 15,8%, em 12 […]

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Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ

Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os Ministérios Públicos dos Estados são parte legítima para atuar autonomamente perante […]

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OAB disponibiliza aos advogados consulta sobre processo eletrônico

Já está disponibilizada nesta página do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a consulta pública que a entidade promove, a partir desta quarta-feira (24), […]

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Número de processos cresceu 8,8% em 2011 e chegou a 90 milhões

Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 201. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica crescimento de 7,4% […]

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Comissão começa a debater relatório do novo Código de Processo Civil

A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC) começa a discutir o relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), nesta terça-feira (30). O projeto […]

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Proibida a participação remunerada de ministros em organizações estatais

A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) determinou, ontem (25), a suspensão imediata do pagamento, a onze ministros do atual governo, de verbas remuneratórias que ultrapassam […]

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Governo Central registra em setembro o pior superávit primário desde 2009

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em setembro o pior superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública […]

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EXPLORAR SERVIÇO CLANDESTINO DE ACESSO À INTERNET É CRIME, DIZ JUSTIÇA

TJF reformou decisão de primeira instância que rejeitou denúncia contra cidadão que estaria praticando o delito A 3.ª Turma do Tribunal da Justiça Federal de Brasília […]

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ICMS tem 60% de redução de multas, honorários e acréscimos moratórios

Os contribuintes que tiverem débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajuizados até 2009 podem quitar essa dívida até o próximo dia 20 […]

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Índice de confiança do consumidor na economia é o maior desde janeiro de 2011

A confiança do consumidor na economia cresceu em outubro, mostra levantamento divulgado hoje (31) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice Nacional de Expecativa do […]

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Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer amanhã

Começa a valer amanhã (1º) o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa […]

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Consulados do Brasil nos EUA estão em alerta por causa do Furacão Sandy

A passagem do Furacão Sandy, na Costa Leste dos Estados Unidos, colocou os consulados do Brasil na região em alerta. Porém, o Ministério das Relações Exteriores, […]

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Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007

A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há décadas […]