EFS Advogados Associados

A taxa de desemprego registrada em setembro (5,4%) é a menor para o mês desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e […]

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos precisam remover barreiras antes de chegar ao desejado acordo de isenção de vistos, disse o ministro das Relações […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, em Brasília, nesta quarta-feira (24), o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que tem o objetivo de elaborar estudos e […]

Uma única pessoa é capaz de causar apagões, falta de água e rombos financeiros utilizando apenas um computador. Os chamados crimes cibernéticos são uma preocupação do […]

Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem […]

As famílias pagaram taxas de juros um pouco mais altas em setembro, em relação a agosto, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (26). Houve […]

Ao comentar os altos preços do pescado no Brasil, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse hoje (26) que o bolso do consumidor deverá […]

O saldo das operações de crédito do sistema financeiro chegou a R$ 2,237 trilhões, em setembro, com alta de 1,1% no mês e 15,8%, em 12 […]

Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os Ministérios Públicos dos Estados são parte legítima para atuar autonomamente perante […]

Já está disponibilizada nesta página do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a consulta pública que a entidade promove, a partir desta quarta-feira (24), […]

Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 201. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica crescimento de 7,4% […]

A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC) começa a discutir o relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), nesta terça-feira (30). O projeto […]

A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) determinou, ontem (25), a suspensão imediata do pagamento, a onze ministros do atual governo, de verbas remuneratórias que ultrapassam […]

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em setembro o pior superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública […]

TJF reformou decisão de primeira instância que rejeitou denúncia contra cidadão que estaria praticando o delito A 3.ª Turma do Tribunal da Justiça Federal de Brasília […]

Os contribuintes que tiverem débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajuizados até 2009 podem quitar essa dívida até o próximo dia 20 […]

A confiança do consumidor na economia cresceu em outubro, mostra levantamento divulgado hoje (31) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice Nacional de Expecativa do […]

Começa a valer amanhã (1º) o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa […]

A passagem do Furacão Sandy, na Costa Leste dos Estados Unidos, colocou os consulados do Brasil na região em alerta. Porém, o Ministério das Relações Exteriores, […]

A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há décadas […]