EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

STF faz sessão extra nesta manhã para julgar parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará sessão extra nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, para julgar seis processos, cinco deles relativos a acusações criminais contra […]
28 de fevereiro de 2024

CPI investigará caso de adoção em Monte Santo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai ouvir os envolvidos na acusação de esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo, […]
28 de fevereiro de 2024

Russian Investment Unexpectedly Fell First Time in 18 Months

Russian investment unexpectedly slid last month for the first time since March 2011 as uncertainty over the economy prompted businesses to reduce spending. Fixed-capital investment fell […]
28 de fevereiro de 2024

Pandit Could Forgo $33 Million as Exit Voids Retention Plan

Vikram Pandit, who stepped down yesterday as Citigroup Inc. (C)’s chief executive officer, stands to forfeit almost $33 million in cash and stock from a retention […]
28 de fevereiro de 2024

Belo Monte retoma obras após fim de ocupação

As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que haviam sido paralisadas, devido à ocupação de índios, pescadores e ribeirinhos que cobravam o cumprimento de condicionantes, […]
28 de fevereiro de 2024

Decreto que regulamenta Cadastro Positivo está no Diário Oficial da União

O decreto de regulamentação do Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores no país, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. […]
28 de fevereiro de 2024

Novo modelo de concessão de aeroportos não terá mudanças radicais

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse hoje (18) que o modelo de concessão de aeroportos a ser anunciado pelo governo […]
28 de fevereiro de 2024

Mensagem presidencial explica os nove vetos ao Código Florestal

Em mensagem enviada ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a presidenta Dilma Rousseff enumera os motivos que levaram aos nove vetos ao Projeto […]
28 de fevereiro de 2024

Cadastro Positivo permitirá que consumidor sem conta em bancos comprove ser bom pagador

O Cadastro Positivo pode ser importante para consumidores que não têm conta em bancos comprovarem histórico de pagamentos, diz o diretor de Programas da Secretaria Executiva […]
28 de fevereiro de 2024

Maioria das capitais pesquisadas tem redução do IPC-S na terceira prévia de outubro

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) caiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na terceira semana de outubro. Na apuração […]
28 de fevereiro de 2024

JT cumpre 95,93% da meta de julgamentos no 1o semestre

17/10/2012 A Justiça do Trabalho cumpriu, no primeiro semestre deste ano, 95,93% da Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade de ações maior do que […]
28 de fevereiro de 2024

União vai repassar R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para estimular exportações

A União vai repassar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios R$ 1,95 bilhão para fomentar as exportações do país. A liberação de recursos está […]
28 de fevereiro de 2024

Caso Mensalão: STF fixa primeiras penas na Ação Penal 470

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (23) a fase de dosimetria das penas dos condenados na Ação Penal 470. O primeiro réu […]
28 de fevereiro de 2024

TSE instala comissão de juristas para aperfeiçoar prestação de contas partidárias e eleitorais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, instalou, na terça-feira (23), a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, que […]
28 de fevereiro de 2024

Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial

O Banco ABN Amro Real deve pagar R$ 15 mil a um cliente que teve seu nome indevidamente inscrito em cadastro de devedores. Para forçar a […]
28 de fevereiro de 2024

Ordem publica súmulas: é inexigível licitação para serviço advocatício

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade […]
28 de fevereiro de 2024

Majority of Brazilians favor reelection of Obama

In an international public opinion poll that took place in 21 countries around the world by Market Analysis for GlobeScan/Pipa, in which over 20,000 people were […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian Foreign Minister in Washington

With only two weeks to go until presidential elections in the US, Brazil’s Foreign Minister, Antonio Patriota, is in Washington for the Global Partnership Dialogue Brazil […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian scientist wins UNESCO Women in Science award

Brazilian physicist, Márcia Barbosa, has been awarded the L’Oréal Foundation-UNESCO Women in Science prize for Latin America. The award cites five research projects by Barbosa that […]
28 de fevereiro de 2024

CMN reduz juros de operações de crédito com recursos dos fundos constitucionais regionais

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (25) reduzir os juros cobrados nas operações de tomada de crédito para investimento, com recursos dos fundos constitucionais regionais. […]
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