EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos

Para a 3ª Turma do STJ, as hipóteses de adoção conjunta previstas no artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente não são as únicas […]
28 de fevereiro de 2024

MP do Código Florestal é primeiro item da pauta do Senado e deve ser votado nesta terça-feira

A Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para amanhã (25) no Senado. O presidente do […]
28 de fevereiro de 2024

In mensalão case, relator rules that defendants in PL are guilty of money laundering and conspiracy

On Wednesday, September 19, the justice-relator in Penal Case 470, known as the mensalão, Joaquim Barbosa, ruled that the defendants who were members of the PL […]
28 de fevereiro de 2024

In mensalão case, relator rules that defendants in PTB are guilty of passive corruption

On Wednesday, September 19, the justice-relator in Penal Case 470, known as the mensalão, Joaquim Barbosa, ruled that the defendants who were members of the PTB, […]
28 de fevereiro de 2024

Em encontro com presidente da Indonésia, Dilma intercede por brasileiro condenado à morte

A presidenta Dilma Rousseff aproveitou o encontro bilateral com o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, para interceder pelo brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à […]
28 de fevereiro de 2024

Senado prorroga por 60 dias vigência de MP sobre parcerias público-privadas

O Senado prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 575, que define as normas e regras para licitação e contratação em parceria público-privada […]
28 de fevereiro de 2024

Revisor do mensalão conclui hoje voto sobre políticos acusados de corrupção

O julgamento da Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão, terá mais uma etapa concluída nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte […]
28 de fevereiro de 2024

TSE recebe 474 pedidos de tropas federais para garantir segurança nas eleições

A pouco mais de uma semana das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 474 pedidos para o envio da Força Nacional de Segurança aos municípios. […]
28 de fevereiro de 2024

Tribunal de Justiça de SP determina ao Youtube a retirada do ar de trechos de filme anti-Islã

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu ontem (25) liminar determinando ao site Youtube a retirada de vídeos que contenham cenas do filme Inocência […]
28 de fevereiro de 2024

Países do Mercosul terão fundo próprio para promoção de cooperativas na região

O Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) terá um fundo próprio para as cooperativas da região. O presidente das cooperativas do Uruguai, Fernando Berasain, disse […]
28 de fevereiro de 2024

Petroleiros decidem entrar em greve de advertência de 24 horas amanhã

Os petroleiros decidiram em assembleia entrar em greve nacional de advertência de 24 horas nas unidades operacionais e administrativas da Petrobras e suas subsidiárias, amanhã (26). […]
28 de fevereiro de 2024

Integrante da Comissão da Verdade defende investigação de supostas violações contra índios

Membro da Comissão Nacional da Verdade, a psicanalista Maria Rita Kehl defende que existem indícios suficientes para justificar a investigação de denúncias de violação contra populações […]
28 de fevereiro de 2024

SDH identifica cerca de 1,2 mil camponeses mortos e desaparecidos entre 1961 e 1988

Relatório apresentado ontem (26) pela Secretaria de Direitos Humanos à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) identifica 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou […]
28 de fevereiro de 2024

Nível de inadimplência atinge 19,1%, o menor índice desde janeiro 2010

O percentual de famílias inadimplentes, ou seja, que têm contas ou dívidas em atraso, caiu entre agosto e setembro deste ano, chegando a 19,1%. É o […]
28 de fevereiro de 2024

Em visita ao Brasil, Cameron deve indicar que país é parceiro diferenciado para o Reino Unido

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, chega hoje (27) ao Brasil para uma visita de dois dias cuja prioridade é ampliar as relações econômicas e […]
28 de fevereiro de 2024

IBGE: segundo trimestre registra crescimento no abate de bovinos e suínos

Cerca de 7,6 milhões de cabeças de bovinos foram abatidas no segundo trimestre de 2012, segundo a Pesquisa Trimestral de Abate de Animais do Instituto Brasileiro […]
28 de fevereiro de 2024

ONU calcula mais 700 mil refugiados da Síria até o fim do ano e gastos acima de US$ 480 milhões

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) informou hoje (27) que o número de refugiados sírios pode superar 700 mil ao final do […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro quer incluir hotéis de selva entre categorias classificadas por estrelas

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, defenderá a inclusão de mais uma categoria entre os tipos de hospedagens a serem classificados pelo governo. A ideia é […]
28 de fevereiro de 2024

Banco Central prevê estabilidade no preço da gasolina este ano

O Banco Central (BC) espera por estabilidade no preço da gasolina e do botijão de gás este ano. A informação consta do Relatório de Inflação, divulgado […]
28 de fevereiro de 2024

BC diz que considera efeitos defasados de redução da Selic para evitar flutuações indevidas na atividade econômica

O Banco Central (BC) ressaltou no Relatório de Inflação, divulgado hoje (27), que leva em consideração os efeitos defasados, tanto na economia quanto nos preços, dos […]
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