EFS Advogados Associados

Brazil’s Foreign Minister, Antonio Patriota, had a private meeting with the president of Cuba, something considered a sign of deference, as Raul Castro usually does not […]

For the fourth consecutive time, the Central Bank’s Monetary Policy Committee (“Copom”) has reduced the country’s interest rate, the Selic, by 0.5 percentage points. So, the […]

Pela primeira vez no ano, a presidente Dilma Rousseff coordena hoje (23), a partir das 17h, uma reunião ministerial com toda a sua equipe, no Palácio […]

Quase um mês depois de aprovado pelo Congresso Nacional, o Orçamento da União de 2012 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos. A lei foi […]

A aquisição de livros técnicos e didáticos diretamente ligados à profissão e à instrução do contribuinte, ou de seus dependentes, poderá ser deduzida do Imposto de […]

A projeção de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2012, caiu pela […]

Diante da imposição da União Europeia (UE) de um embargo total contra as importações de petróleo de Teerã, um deputado iraniano respondeu, dizendo que seu país […]

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou nesta segunda-feira, 16, que, em razão dos riscos criados pela crise da dívida na Europa, o Fundo está […]

O crescimento da economia e a consequente ascensão das classes menos favorecidas – que passaram a ter acesso à luz elétrica, chuveiro e equipamentos eletroeletrônicos – […]

Maria das Graças Foster, que toma posse na presidência da Petrobras no próximo dia 13, deverá dirigir a estatal com mão de ferro e vai promover […]

Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser votado no plenário da […]

A Grécia vai negociar  novos empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) dentro do segundo plano de ajuda concedido pela Zona Euro a Atenas no final […]

Os diplomas concedidos a estudantes brasileiros por instituições estrangeiras de educação superior de “reconhecida excelência acadêmica” poderão ter revalidação automática no Brasil. A medida consta do […]

Embora sejam recorrentes na administração pública, os concursos públicos ainda não são amparados por lei específica. Mas essa lacuna pode ser preenchida, já que o Projeto […]

A defesa de uma revendedora de veículos de Rio Claro, em São Paulo, ajuizou Ação Cautelar (AC 3078) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede […]

O juiz federal André Luís Maia, presidente do Tribunal do Júri e titular da 1ª Vara Federal de Alagoas, determinou a prisão preventiva dos cinco réus […]

O desempenho da área de infraestrutura em 2011, especialmente a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é uma das cobranças que a presidente Dilma […]

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu para 0,22% na segunda prévia de janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Fundação Getulio Vargas […]

O economista Delfim Netto, em entrevista ao JB, reiterou as críticas desferidas por ele contra a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor’s […]

Pesquisa da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, constata que o valor […]