EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Presidente da OAB pede mais prazo para discussão sobre novo Código Penal

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu mais tempo ao Senado para que a proposta do novo Código Penal seja discutida. […]
28 de fevereiro de 2024

In the mensalão case, defense lawyers discuss whether their arguments will influence Supreme Court justices

Mensalão lawyers are divided on the question of whether or not justices on the Supreme Court (“STF”) will be swayed by their arguments. On Wednesday, August […]
28 de fevereiro de 2024

Relator charges João Paulo Cunha with criminal activity in mensalão case

“I condemn the defendant, João Paulo Cunha, for passive corruption and money laundering; for receiving an improper advantage consisting of R$50,000, as well as malfeasance in […]
28 de fevereiro de 2024

Com análise do caso do deputado João Paulo Cunha, Lewandowski deve concluir voto hoje

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (23) com a conclusão do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. O revisor vai analisar […]
28 de fevereiro de 2024

Alimentos sobem menos e ajudam a segurar a inflação na terceira prévia do mês

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou variação de 0,34% ante 0,39%, […]
28 de fevereiro de 2024

Sem consenso, OEA conclui avaliação sobre situação política no Paraguai

Sem consenso interno, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) concluiu ontem (22) à noite a avaliação sobre a situação política do Paraguai, depois […]
28 de fevereiro de 2024

Déficit nas contas externas fica em US$ 3,7 bilhões em julho, abaixo do previsto pelo BC

O déficit em transações correntes, saldo negativo das compras e vendas de mercadorias e serviços do país, chegou a US$ 3,766 bilhões, em julho, e acumulou […]
28 de fevereiro de 2024

Banco Central e Ordem dos Economistas do Brasil divergem sobre endividamento das famílias

O seminário Políticas Públicas de Estímulo ao Consumo e seus Reflexos na Economia Brasileira, realizado hoje (22) na Câmara dos Deputados, foi marcado por divergências entre […]
28 de fevereiro de 2024

Proposta no Senado dos EUA que restringe negócios de empresas estrangeiras na área de defesa preocupa comissão da Câmara

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o envio de uma carta ao Senado dos Estados Unidos sobre proposta em análise […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma vai vetar artigo da Lei de Cotas para que Enem seja principal critério de seleção, diz Mercadante

A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o […]
28 de fevereiro de 2024

Trabalhador estrangeiro que tem contrato de dois anos já pode pedir visto permanente

Estrangeiros que trabalham no Brasil e têm contrato de dois anos ou mais já podem requerer no  Ministério da Justiça a troca do visto temporário pelo […]
28 de fevereiro de 2024

Seventeen new species of spiders found in Atlantic Rainforest

Researchers at the Special Zoological Collections Laboratory at the Butantan Institute in São Paulo have announced the discovery of seventeen new species of spiders in the […]
28 de fevereiro de 2024

An explanation of how the mensalão case has been divided into seven different parts or “slices”

The Brazilian Supreme Court (“STF”) has agreed to follow the judgment format (“formato de julgamento”) set out by the relator, justice Joaquim Barbosa, who has divided […]
28 de fevereiro de 2024

Índice de Confiança do Consumidor tem em agosto a quarta queda seguida

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou nova queda, a quarta seguida, ao atingir 120,4 pontos em agosto, ante […]
28 de fevereiro de 2024

Campanha para atualização da caderneta de vacinação infantil termina hoje

Cerca de 34 mil postos de saúde em todo o país abrem hoje (24) para o último dia da campanha de atualização da caderneta de vacinação […]
28 de fevereiro de 2024

Greve de funcionários não envolve diplomatas, diz Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores negou ontem (23), em nota, que diplomatas tenham aderido à greve que atinge vários setores da pasta. O Itamaraty diz ainda […]
28 de fevereiro de 2024

Documento para rescisão de contratos de trabalho terá novo modelo a partir de novembro

Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho […]
28 de fevereiro de 2024

Modelo adotado em comunidades terapêuticas pode significar volta aos manicômios, alertam especialistas

A assistência prestada a crianças e adolescentes usuários de drogas tem sido alvo de preocupação entre especialistas em saúde mental. O temor é que esteja ocorrendo […]
28 de fevereiro de 2024

Arrecadação federal tem queda em julho, mas cresce no acumulado do ano

A arrecadação federal teve queda em julho, na comparação com o mesmo período de 2011, mas cresceu no acumulado do ano. No último mês, o governo […]
28 de fevereiro de 2024

INSS começa a pagar hoje metade do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas

A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ […]
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