EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Pico de mortes por gripe A ocorreu no fim de junho, confirma ministério

O pico de mortalidade por influenza A (H1N1) – gripe suína, no Brasil este ano, ocorreu no fim de junho. Desde então, o número de mortes […]
28 de fevereiro de 2024

Governo aumenta em 133% despesa com folha de pagamento de servidores federais em oito anos

Diante da greve generalizada de várias categorias, o governo vê a despesa com a folha de pagamentos dar saltos impressionantes a cada ano. Nos últimos oito […]
28 de fevereiro de 2024

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com leitura do voto de Lewandowski

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado apenas amanhã (22) com a leitura do voto do ministro Ricardo Lewandowski. Ao longo do […]
28 de fevereiro de 2024

Indenização para brasileira campeã de bodybuilding por uso indevido de sua imagem

Mundo Anabólico (reprodução) Dois anúncios de uma empresa do ramo nutricional exibiram o tórax da fisioculturista Anne Luise Becke Machado Freitas, sem sua autorização. A 4ª […]
28 de fevereiro de 2024

Aldo Rebelo diz que país precisa melhorar desempenho e conquistar mais medalhas nos Jogos Olímpicos do Rio

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse na noite de hoje (20) que o Brasil, nos Jogos Olímpicos de 2016, precisará aumentar expressivamente o número de […]
28 de fevereiro de 2024

Governo mobiliza Forças Armadas para visita do papa, Copa das Confederações e Copa do Mundo

Às vésperas da realização de três grandes eventos públicos no país, o Ministério da Defesa definiu que as Forças Armadas atuarão nos esquemas de segurança que […]
28 de fevereiro de 2024

Proposta de novo Código Penal é debatida pela OAB no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Nacional do Ministério Público participam nesta terça-feira (21) de audiência pública no Senado para debater a […]
28 de fevereiro de 2024

Ministros do STF julgam improcedente petição de advogados dos réus do mensalão contra fatiamento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram improcedente a petição feita pelos advogados dos réus do processo do mensalão em que o modelo de julgamento […]
28 de fevereiro de 2024

Relator rules Pizzolato, Valério, Paz and Hollerbach are guilty in mensalão case

The first of many “votes” in the biggest corruption trial ever dealt with by the Brazilian Supreme Court occurred yesterday. This is the big monthly allowance […]
28 de fevereiro de 2024

Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que […]
28 de fevereiro de 2024

Public political ads begin on radio and television today

Brazil has midterm elections this year when over 5,500 municipalities will elect mayors, vice mayors and city councilmen. It also has public political advertising (“propaganda eleitoral […]
28 de fevereiro de 2024

Situation of Haitians improves in Brazil but still causes concern in Peru

There are 35 Haitians in this frontier town awaiting documents so they can legally get work and stay in Brazil. They have shelter, bathrooms and three […]
28 de fevereiro de 2024

Market analysts raise inflation estimates for sixth consecutive week and see lower interest rate

The Central Bank’s weekly survey of financial institutions and analysts, Focus, reports that market estimates for inflation, as measured by the National Consumer Price Index (“IPCA”), […]
28 de fevereiro de 2024

MEC quer pacto com estados para melhoria do ensino médio

Após reunião com os secretários estaduais de Educação, o ministro Aloizio Mercadante anunciou que será firmado um “pacto nacional” com os governos estaduais para melhorar a […]
28 de fevereiro de 2024

Manifestação Unitária dos Povos dos Campos, das Águas e das Florestas prepara protesto hoje em Brasília

Trabalhadores reunidos no movimento denominado Manifestação Unitária dos Povos dos Campos, das Águas e das Florestas prepara para hoje (22) dois protestos – um em frente […]
28 de fevereiro de 2024

Prévia da inflação oficial sobe para 0,39% em agosto

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,39% em agosto. O resultado supera a taxa de 0,33% de […]
28 de fevereiro de 2024

Grécia pede mais tempo para implementar cortes orçamentários

O primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, pediu  hoje (22) “mais tempo para implementar” o plano de contenção no país, exigido pela União Europeia (UE) e pelo […]
28 de fevereiro de 2024

OEA enviará missão com 500 observadores para acompanhar eleições no Paraguai

A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará na próxima semana uma missão com 500 observadores para acompanhar o processo eleitoral no Paraguai até 21 de abril […]
28 de fevereiro de 2024

Deputados acertam votação de recurso do PNE para 19 de setembro

Os líderes da Câmara dos Deputados reunidos com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam hoje (21) acordo para votar no dia 19 de […]
28 de fevereiro de 2024

Auditores fiscais do trabalho avaliam amanhã proposta de aumento salarial de 15,8%

Os auditores fiscais do trabalho vão fazer amanhã (22) uma assembleia nacional para decidir sobre a proposta do governo federal de reajuste salarial de 15,8%. De […]
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