EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio

Na execução de dívida relativa a taxas condominiais, a penhora não deve necessariamente recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança, na hipótese em que […]
28 de fevereiro de 2024

Súmula firma entendimento sobre progressão de regime prisional

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a chamada “progressão por salto” no regime prisional, ou seja, a passagem […]
28 de fevereiro de 2024

President says transportation stimulus package is not privatization

President Dilma Rousseff and minister of Finance, Guido Mantega, both denied that the announced concession of railroads and highways was a form of privatization. According to […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério da Agricultura pode aplicar até R$ 330 milhões para garantir preço mínimo do trigo

Como medida preventiva em caso de possíveis quedas no preço do trigo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou que pode aplicar até R$ […]
28 de fevereiro de 2024

Atendendo à decisão do STJ, polícia federal reduz inspeções em aeroportos

Os policiais federais do país acataram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reduziram a inspeção de documentos e bagagens nos aeroportos do país. […]
28 de fevereiro de 2024

Retail sales rise points to stronger UK economy

Better-than-expected retail sales figures have helped to raise hopes that the UK’s recession may not be as deep as initially thought. The Office for National Statistics […]
28 de fevereiro de 2024

ONU, Brasil e Espanha discutem promoção da igualdade de gênero, raça e etnia

Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e os governos brasileiro e espanhol discutiram hoje (17) os resultados da parceria para a promoção da igualdade de […]
28 de fevereiro de 2024

Facebook Freeing 60% More Shares Seen Weighing on Stock

Facebook Inc. (FB) fell after freeing up an additional 271.1 million shares, boosting by 60 percent the number available to trade and compounding concerns that have […]
28 de fevereiro de 2024

Rio Acre atinge níveis cada vez mais extremos na seca e na cheia

Estudos hidrológicos feitos por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) em parceria com a Agência Nacional de Água (ANA) demonstram que o Rio […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil é convidado a integrar conselho de agência da ONU para refugiados palestinos

O Brasil foi convidado para participar como membro permanente no conselho da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos informou hoje (17) o comissário-geral […]
28 de fevereiro de 2024

Advogado-geral da União nega radicalização do governo contra servidores

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou hoje (17) que haja radicalização do governo contra os grevistas. Segundo ele, o que o governo busca é […]
28 de fevereiro de 2024

Nível de endividamento das famílias brasileiras caiu para 43,9% em julho, aponta Ipea

Levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) indica que o o nível de endividamento das famílias brasileiras vem caindo no país. […]
28 de fevereiro de 2024

June GDP growth was 0.75%

Compared to May, Brazil’s GDP rose 0.75% in June. This is growth as measured by the Central Bank’s Economic Activity Index (“IBC-Br), with seasonal adjustments, that […]
28 de fevereiro de 2024

Analistas elevam pela sexta semana seguida estimativa da inflação oficial para 2012

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5,15% este ano, de acordo com a projeção de analistas do […]
28 de fevereiro de 2024

Receita libera programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural

O programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural está disponível  no site da Receita Federal. Após o preenchimento da declaração, o contribuinte deverá utilizar o […]
28 de fevereiro de 2024

Mercado financeiro volta a reduzir projeção de crescimento econômico este ano

A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano está cada vez menor. A estimativa caiu pela terceira semana seguida, desta […]
28 de fevereiro de 2024

Construção civil na zona do euro registra queda de 0,5% em junho

Em junho, a produção na construção civil caiu 0,5% na zona do euro – os 17 países que adotam o euro como moeda única – em […]
28 de fevereiro de 2024

Decreto garante dedução do IRPJ para emissoras obrigadas a exibir propaganda

As emissoras de rádio e televisão obrigadas a exibir a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRPJ). A decisão está […]
28 de fevereiro de 2024

Morales exige demissão de ministro por suspeitar que ele mentiu sobre abastecimento de água

O presidente da Bolívia, Evo Morales, exigiu ontem (19) a renúncia do ministro do Ambiente e da Água, Felipe Quispe. Segundo Morales, o ministro mente e […]
28 de fevereiro de 2024

Mensalão: primeiras decisões podem sair nesta segunda-feira

O julgamento do mensalão será retomado hoje (20) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos […]
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