EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Congresso do Sinsa discute honorários advocatícios

Começou nesta quinta-feira (9/8) o 5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, organizado pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio […]
28 de fevereiro de 2024

Minister says fuel prices may rise this year

Fuel prices in Brazil are controlled by the government; they are in a category known as administrated prices (“preços administrados”). Yesterday, the minister of Mines and […]
28 de fevereiro de 2024

Import Prices in U.S. Unexpectedly Fell in July for Fourth Month

Prices of goods imported into the U.S. unexpectedly fell in July for a fourth consecutive month, reflecting lower costs for fuel and food. The 0.6 percent […]
28 de fevereiro de 2024

Analistas reduzem pela segunda semana consecutiva projeção de crescimento da economia em 2012

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram pela segunda semana seguida a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para […]
28 de fevereiro de 2024

Rio Amazonas é reconhecido como uma das maravilhas naturais do mundo

O Rio Amazonas, no Peru, ganhará hoje (13) homenagem durante cerimônia em que será reconhecido como uma das Sete Maravilhas do Mundo pelo governo regional de […]
28 de fevereiro de 2024

Pedido de informações públicas não exige justificativa

A Defensoria Pública tem legitimidade para pedir informações diretamente a órgãos públicos. Com essa conclusão, o juiz Roney Guerra Duque determinou que a Câmara Municipal de […]
28 de fevereiro de 2024

STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro

Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre […]
28 de fevereiro de 2024

Pedido de informações públicas não exige justificativa

A Defensoria Pública tem legitimidade para pedir informações diretamente a órgãos públicos. Com essa conclusão, o juiz Roney Guerra Duque determinou que a Câmara Municipal de […]
28 de fevereiro de 2024

Bovespa abre em queda com sinais de enfraquecimento global

Na ausência de indicadores econômicos na Europa e Estados Unidos, a bolsa brasileira abre o pregão desta segunda-feira (13) em campo negativo diante de sinais de […]
28 de fevereiro de 2024

CPMI do Cachoeira pode votar hoje requerimento para criação de sub-relatorias

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira faz, na manhã de hoje (14), reunião administrativa para analisar cerca de 200 requerimentos apresentados até as […]
28 de fevereiro de 2024

Economia da zona do euro registra queda de 0,2% no segundo trimestre

A economia da zona do euro registrou queda de 0,2% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores (janeiro, fevereiro e março). […]
28 de fevereiro de 2024

Seca leva Chile a discutir uso da água no país e declarar estado de emergência no Norte

A seca afeta várias regiões do Chile e levou o governo do presidente Sebastián Piñera a declarar estado de alerta em dez cidades das áreas de […]
28 de fevereiro de 2024

Eleitor terá 12 chances para identificar digital na urna biométrica

Cerca de 1,5 mil eleitores participaram de uma simulação com as urnas biométricas na capital, o equivalente a 26,5% dos 5,9 mil convidados por correspondência pelo […]
28 de fevereiro de 2024

Editais para financiamento de projetos inovadores nas áreas naval e de petróleo serão abertos em setembro

A Petrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vão lançar os primeiros editais do Programa […]
28 de fevereiro de 2024

Em apenas 12 dias, agosto já tem mais do dobro de queimadas registradas no mesmo período de 2011

O número de queimadas no país, nos 12 primeiros dias do mês de agosto, superou em 109% o registrado no mesmo período do ano passado. As […]
28 de fevereiro de 2024

STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como beneficiários de plano de saúde […]
28 de fevereiro de 2024

Menos que o salário mínimo para doméstica que não trabalha 44 horas

O TST acolhe recurso de um casal de empregadores que tinha sido condenado em demanda movida por empregada que exercia atividades de quatro horas por dia. […]
28 de fevereiro de 2024

Reforma do Código Penal começa a tramitar e Senado ouve o ministro Gilson Dipp

O futuro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, será ouvido nesta terça-feira (14) no Senado Federal. O ministro, que coordenou a comissão […]
28 de fevereiro de 2024

President congratulates Brazilian Olympic athletes

On Sunday, August 12, the last day of the London 2012 Olympic Games, president Dilma Rousseff sent a message congratulating all the Brazilian athletes who participated […]
28 de fevereiro de 2024

Although level of payment delinquency has fallen, indebtedness is rising at 20% annually.

The National Confederation of Store Managers (“CNDL”) and the Credit Protection Service (“SPC”) report that payment delinquency was down 5.6% in July. At the same time […]
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