EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Inflação na capital paulista inicia agosto com leve alta de 0,16%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado hoje (9) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apresentou variação de 0,16% na primeira apuração de agosto, […]
28 de fevereiro de 2024

Lei Maria da Penha completa seis anos

A Lei Maria da Penha completa seis anos nesta terça-feira (7). Criada em 2006, a lei federal 11.340 teve o intuito de encorajar as mulheres a […]
28 de fevereiro de 2024

Embaixada do Brasil acompanha buscas por estudante desaparecido na Nova Zelândia

A Embaixada do Brasil na Nova Zelândia informou hoje (9) ao Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, que as autoridades neozelandesas intensificaram as buscas pelo estudante […]
28 de fevereiro de 2024

Supreme Court begins “mensalão” trial today

Seven years after the mensalâo scandal was made public the Brazilian Supreme Court (“STF”)  began to judge the case on Thursday, August 2. The eleven justices […]
28 de fevereiro de 2024

Redução do nível do Rio Acre leva governo a decretar situação de emergência

O governador do Acre, Tião Viana, decretou situação de emergência nos municípios da área do Rio Acre. A decisão foi tomada em decorrência da redução do […]
28 de fevereiro de 2024

Prosecutor calls for condemnation of 36 defendants in mensalão case

Brazil’s chief federal prosecutor (“procurador-geral da República”) Roberto Gurgel, presented his oral argument (“sustentação oral”) before the Supreme Court (“Tribunal Supremo Federal – STF”) in what […]
28 de fevereiro de 2024

Redução do nível do Rio Acre leva governo a decretar situação de emergência

O governador do Acre, Tião Viana, decretou situação de emergência nos municípios da área do Rio Acre. A decisão foi tomada em decorrência da redução do […]
28 de fevereiro de 2024

BC decreta liquidação extrajudicial de corretora e distribuidora de títulos

O Banco Central (BC) decretou hoje (9) a liquidação extrajudicial da Quantia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e da Diferencial Corretora de Títulos e Valores […]
28 de fevereiro de 2024

Intenção do governo paraguaio de não ceder energia ao Brasil tem de ser submetida ao Congresso

A intenção do presidente do Paraguai, Federico Franco, de suspender a venda de energia excedente para o Brasil e a Argentina precisa ser submetida à apreciação […]
28 de fevereiro de 2024

Senadores pregam poder de investigar do MP

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Cláudio Lopes, procurador-geral de justiça do Estado do Rio de Janeiro, […]
28 de fevereiro de 2024

Depois da forte alta da véspera, Ibovespa abre pregão em queda

Contrariando o movimento da véspera, a bolsa brasileira abre o pregão desta quinta-feira (9) em campo negativo. Por volta de 10h05 (horário de Brasília), o Ibovespa […]
28 de fevereiro de 2024

José Dirceu defense denies accusations by federal prosecutor

José Luis de Oliveira Lima, the defense lawyer for José Dirceu, the former presidential Chief of Staff (“ministro-chefe da Casa Civil”), a cabinet-level position, declared that […]
28 de fevereiro de 2024

Defense lawyers admit a lesser crime occurred in the mensalão case

The Brazilian Supreme Court (“STF”) is presently hearing a corruption case known as the mensalão (Penal Case 470) in which 36 defendants are charged with running […]
28 de fevereiro de 2024

Julgamento do mensalão entra na etapa final de apresentação da defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, […]
28 de fevereiro de 2024

Preços para famílias de baixa renda sobem mais do que para a população em geral em julho

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços para consumidores com renda familiar até 2,5 salários mínimos, fechou […]
28 de fevereiro de 2024

Paraguai descarta recorrer à Corte de Haia contra suspensão do Mercosul

O presidente do Paraguai, Federico Franco, descartou que pretenda recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, para denunciar a suspensão do país do […]
28 de fevereiro de 2024

Governo do Uruguai propõe estatizar produção e comércio de maconha para controlar o consumo

O governo do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, encaminhou ontem (9) ao Congresso um projeto de lei para que o Estado passe a controlar e […]
28 de fevereiro de 2024

Governo quer que Incra e Fundação Palmares se manifestem sobre Quilombo dos Macacos

O governo decidiu incluir o Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Palmares no processo que discute a posse da área do […]
28 de fevereiro de 2024

População indígena no país cresceu 205% em duas décadas

Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto […]
28 de fevereiro de 2024

Resolução cria cargos permanentes em turmas recursais

O Conselho da Justiça Federal aprovou na segunda-feira (6/8) resolução para criar cargos de juiz federal nas turmas recursas permanentes dos juizados especiais federais, criados pela […]
Página anterior
1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889909192939495969798991001011021031041051061071081091101111121131141151161171181191201211221231241251261271281291301311321331341351361371381391401411421431441451461471481491501511521531541551561571581591601611621631641651661671681691701711721731741751761771781791801811821831841851861871881891901911921931941951961971981992002012022032042052062072082092102112122132142152162172182192202212222232242252262272282292302312322332342352362372382392402412422432442452462472482492502512522532542552562572582592602612622632642652662672682692702712722732742752762772782792802812822832842852862872882892902912922932942952962972982993003013023033043053063073083093103113123133143153163173183193203213223233243253263273283293303313323333343353363373383393403413423433443453463473483493503513523533543553563573583593603613623633643653663673683693703713723733743753763773783793803813823833843853863873883893903913923933943953963973983994004014024034044054064074084094104114124134144154164174184194204214224234244254264274284294304314324334344354364374384394404414424434444454464474484494504514524534544554564574584594604614624634644654664674684694704714724734744754764774784794804814824834844854864874884894904914924934944954964974984995005015025035045055065075085095105115125135145155165175185195205215225235245255265275285295305315325335345355365375385395405415425435445455465475485495505515525535545555565575585595605615625635645655665675685695705715725735745755765775785795805815825835845855865875885895905915925935945955965975985996006016026036046056066076086096106116126136146156166176186196206216226236246256266276286296306316326336346356366376386396406416426436446456466476486496506516526536546556566576586596606616626636646656666676686696706716726736746756766776786796806816826836846856866876886896906916926936946956966976986997007017027037047057067077087097107117127137147157167177187197207217227237247257267277287297307317327337347357367377387397407417427437447457467477487497507517527537547557567577587597607617627637647657667677687697707717727737747757767777787797807817827837847857867877887897907917927937947957967977987998008018028038048058068078088098108118128138148158168178188198208218228238248258268278288298308318328338348358368378388398408418428438448458468478488498508518528538548558568578588598608618628638648658668678688698708718728738748758768778788798808818828838848858868878888898908918928938948958968978988999009019029039049059069079089099109119129139149159169179189199209219229239249259269279289299309319329339349359369379389399409419429439449459469479489499509519529539549559569579589599609619629639649659669679689699709719729739749759769779789799809819829839849859869879889899909919929939949959969979989991000100110021003100410051006100710081009101010111012101310141015101610171018101910201021102210231024102510261027102810291030103110321033103410351036103710381039104010411042104310441045104610471048104910501051105210531054105510561057105810591060106110621063106410651066106710681069107010711072107310741075107610771078107910801081108210831084108510861087108810891090109110921093109410951096109710981099110011011102110311041105110611071108110911101111111211131114111511161117111811191120112111221123112411251126112711281129113011311132113311341135113611371138113911401141114211431144114511461147114811491150115111521153115411551156115711581159116011611162116311641165116611671168116911701171117211731174117511761177117811791180118111821183118411851186118711881189119011911192119311941195119611971198119912001201120212031204120512061207120812091210121112121213121412151216121712181219122012211222122312241225122612271228122912301231123212331234123512361237123812391240124112421243124412451246124712481249125012511252125312541255125612571258125912601261126212631264126512661267126812691270127112721273127412751276127712781279128012811282128312841285128612871288128912901291129212931294129512961297129812991300130113021303130413051306130713081309131013111312131313141315131613171318131913201321132213231324132513261327132813291330133113321333133413351336
Próxima página