EFS Advogados Associados

The “grim outlook” for foreign direct investment has prompted the government to consider measures to boost investment from developed countries, a trade official said. “The outlook […]

A Lei 12.506/2011, que regulamenta o aviso prévio proporcional por tempo de serviço, entrou em vigor no dia 11 de outubro de 2011. Altera o regime […]

“I HAVE learnt that marathon is indeed a Greek word.” Thus spoke Olli Rehn, the European monetary affairs commissioner, at the end of a 14-hour negotiating […]

The European Commission has predicted that the eurozone economy will contract by 0.3% in 2012. In its previous forecast in November, it said that the economy […]

As the United States government steps up its efforts to promote trade and investment, the prospect of whether it intends to ease restrictions of high-tech exports […]

Following the announcement of R$55 billion in budget cuts, the Ministry of Planning explained that slightly over R$12 billion will come out of the budgets of […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2910/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que limita em cinco anos a duração de contratos de transmissão de direito […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2845/11, do deputado Manato (PDT-ES), que estabelece novas regras sobre o aviso prévio e altera a lei que trata […]

Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da questão constitucional analisada no Recurso Extraordinário (RE) 632783, interposto por uma empresa […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerre este ano […]

As empresas têm mais uma semana para entregar aos empregados o informe de rendimentos com o imposto recolhido na fonte e demais pagamentos feitos em 2011. […]

DURING her first year as Brazil’s president, Dilma Rousseff was careful not to make changes so big that they might be seen as a rebuke to […]

The government expects to have economized between R$75 million and R$100 million by reducing electricity consumption 4.5% to 5% during the  daylight savings time period (“horário […]

Following the announcement of R$55 billion in budget cuts, the Ministry of Planning explained that slightly over R$12 billion will come out of the budgets of […]

Foreign ministers of the Group of 20 (G20) on Sunday convened in Los Cabos, a resort town in northwestern Mexico, to discuss important issues including global […]

The euro zone economy is in danger of tipping into recession, with the services sector shrinking this month along with manufacturing, tempering a wave of optimism […]

President Barack Obama launched a dialogue with corporate America on Wednesday over business tax reform, offering his first clear plan to cut the corporate tax rate, […]

O corte de R$ 55 bilhões determinado pelo Executivo no Orçamento repercutiu negativamente entre senadores da oposição e até da base do governo. Aloysio Nunes (PSDB-SP) […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (14/02), em segundo turno, a PEC 270/08, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral […]

É uma vitória da cidadania, da ética e do povo brasileiro, que foi às ruas e disse para todo o Brasil que quer mudança na política”. […]