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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Anvisa fixa regras para garantir importação de produtos durante greve

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (6) no Diário Oficial da União fixa regras para garantir a continuidade da importação de produtos […]
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Receita abre amanhã consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda 2012

A Receita Federal libera amanhã (8), às 9h, a consulta terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. No lote, também há restituições […]
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Termina amanhã prazo para solicitar segunda via do título de eleitor

Os eleitores têm até amanhã (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve […]
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Brasil envia 9 mil homens à fronteira com Paraguai, Uruguai e Argentina para reforçar a segurança

O governo brasileiro enviou um contingente de cerca de 9 mil militares – equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados – para […]
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Denúncias de corrupção atingem 2% dos juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo

Cerca de 2% dos 2.021 juízes da primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foram denunciados por corrupção. Ao abrir hoje (6) a […]
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Julgamento do mensalão entra hoje no quarto dia e na segunda etapa da defesa dos réus

O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (7) no quarto dia, o segundo da fase da defesa dos réus. A exemplo de […]
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Presidente do STJ autoriza corte de ponto de servidores grevistas

Os servidores federais em greve no Distrito Federal poderão ter os dias parados descontados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu […]
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Defesa de Marcos Valério usa caixa 2 para minimizar função de seu cliente no esquema do mensalão

Considerado o principal operador do esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério foi defendido nesta segunda-feira (6) pelo advogado Marcelo Leonardo em julgamento no Supremo Tribunal […]
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Não há inimigo pior para a defesa do que um julgador cansado – diz Ayres Britto

Fellipe Sampaio/Divulgação/SCO/STF Sessão de ontem (6) consumiu menos do que as cinco horas programadas. Presidente da Corte perguntou a todos se desejavam prosseguir ouvindo mais um […]
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SNB’s Franc Defense Swells Reserves to 71% of GDP: Economy

The Swiss central bank’s foreign- currency reserves surged to a record in July as the euro region’s increasing turmoil forced policy makers to step up their […]
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U.K. June Production Data May Lead to Upward Revision to GDP

U.K. industrial output fell less than estimated in June, indicating the recession may not have been as deep in the second quarter as previously reported. Production […]
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Inflação oficial acelera para 0,43% em julho

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,43% em julho deste ano. A taxa é superior à registrada […]
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Índice que reajusta aluguéis aumenta para 1,21% na primeira prévia do mês

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar aluguéis, aumentou 1,21% na primeira prévia de agosto, ante 0,95% do mesmo período de julho, […]
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Cientista da Nasa vê relação entre verões extremos e aquecimento global

O diretor do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Nasa (agência espacial dos Estados Unidos), James Hansen, advertiu que os problemas causados pelas mudanças climáticas são […]
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Irã prepara reunião para discutir crise na Síria

As autoridades do Irã trabalham para reunir representantes de 15 países – da África, Ásia e América Latina – com o objetivo de discutir a situação […]
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Projeto que acaba com multa de 10% sobre FGTS nas demissões sem justa causa é aprovado no Senado

O Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que acaba com a multa de 10% sobre o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
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Pacote trata de estradas, nomeação de servidores e reajustes a oito categorias

Novo pacote do governo Tarso Genro, composto por pelo menos nove projetos, irá autorizar o Estado a contrair mais um empréstimo no BNDES, nomear 442 servidores […]
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Brazil reaches Olympic soccer finals in London

Brazil now has eight medals at the London Olympic Games: two gold (judo and gymnastics),one silver and five bronze. The country is in 23rd place on […]
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No quarto dia, advogados dizem que seus clientes eram figuras menores no esquema

Expressões curiosas durante as sustentações orais: a denúncia como “roteiro de novela”; a cliente que é uma funcionária “mequetrefe”; e o Banco Rural como “vítima de […]
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Inflação medida pelo IPC-S aumenta nas sete capitais pesquisadas

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu, na primeira prévia de agosto, nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV). […]
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