EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

TRF-4 amplia possibilidades de creditar PIS e Cofins

O rol de despesas que podem ser consideradas insumos, e creditadas de PIS e Cofins, descrito na legislação que trata do tema, é indicativa, e não […]
28 de fevereiro de 2024

GESTÃO TRIBUTÁRIA – REVISÃO FISCAL

GESTÃO TRIBUTÁRIA – REVISÃO FISCAL Na gestão tributária não basta um planejamento fixo. O monitoramento e a constante atualização dos profissionais envolvidos é imprescindível para que […]
28 de fevereiro de 2024

STF nega pedido de desmembramento do processo do mensalão

Todos os 38 réus do mensalão serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 9 votos a 2, os ministros negaram pedido de […]
28 de fevereiro de 2024

México e Estados Unidos fecham acordo para aumentar segurança nas fronteiras

Os governos do México e dos Estados Unidos anunciaram o reforço no sistema de vigilância de suas fronteiras. As autoridades disseram que o objetivo é conter […]
28 de fevereiro de 2024

Contribuinte pode pedir emissão de CPF de graça pela internet

A partir de hoje (2), o contribuinte pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecretário de […]
28 de fevereiro de 2024

SindiTelebrasil comemora liberação de venda de chips, mas defende menos burocracia para melhorar infraestrutura

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) coemorou hoje (2) a liberação das vendas de linhas de celulares […]
28 de fevereiro de 2024

Marco Maia avisa que ritmo de trabalho na Câmara não será influenciado pelo julgamento do mensalão

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (2) que o julgamento do mensalão não mudará o ritmo de trabalho dos deputados. […]
28 de fevereiro de 2024

INSS vai aumentar o benefício de 491 mil segurados por incapacidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai aumentar o valor dos benefícios de 491 mil segurados por incapacidade que ainda estão ativos a partir de […]
28 de fevereiro de 2024

Ficha limpa será exigida de quem ocupa cargo comissionado no Judiciário

Na última terça-feira (31), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a exigência de ”ficha limpa” para quem ocupa função de confiança ou cargo […]
28 de fevereiro de 2024

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul inicia inscrições para 60 vagas de Juiz

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) abre nesta sexta-feira (3) as inscrições do concurso público para 60 vagas para juiz de direito […]
28 de fevereiro de 2024

Supreme Court rules against dismembering mensalão

Yesterday, August 2, in the first session dealing with the mensalão case (technically, Penal Case 470 (“Ação Penal 470”)), the Brazilian Supreme Court (“STF”) voted 9 […]
28 de fevereiro de 2024

Mensalão trial at the Supreme Court is also a race against time

In the mensalão trial that began yesterday afternoon at the Brazilian Supreme Court (“STF”), time is an important factor. Not only with regard to statutes of […]
28 de fevereiro de 2024

Supreme Court adjusts for big trial

The routine at the Brazilian Supreme Court (“STF”) has undergone some significant changes for the judgment of Penal Case 470, the mensalão. For the first time, […]
28 de fevereiro de 2024

Começa no Supremo fase da defesa dos réus no julgamento do mensalão

O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus. Os advogados terão até uma hora para defender seus […]
28 de fevereiro de 2024

Arthur Zanetti conquista medalha de ouro para o Brasil na prova de argolas

O Brasil conquistou pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos uma medalha de ouro em prova de argolas, modalidade da ginástica artística, com a vitória, […]
28 de fevereiro de 2024

Vendas de veículos registram alta de 18,9% em julho

O volume de veículos novos licenciados no Brasil apresentou crescimento de 18,9% no mês de julho de 2012, se comparado ao mesmo mês de 2011. Segundo […]
28 de fevereiro de 2024

Pedidos de falência aumentaram 26,5% em julho

O número de empresas que pediram falência no mês de julho apresentou aumento de 26,5% em relação a junho. O cálculo é da empresa de consultoria […]
28 de fevereiro de 2024

Primeiro-ministro da Itália diz que crise pode causar “ruptura psicológica” na União Europeia

O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, disse hoje (7) que o descontentamento causado pela crise econômica internacional pode levar a uma “ruptura psicológica” da União Europeia. […]
28 de fevereiro de 2024

Chávez dá incentivos à economia após associação ao Mercosul

A dois meses das eleições nas quais tenta a reeleição, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, defendeu ontem (5) estímulos às indústrias venezuelanas em decorrência do […]
28 de fevereiro de 2024

Associação Olímpica Britânica defende mais financiamento para o esporte nas escolas

No último sábado (6), os atletas britânicos fizeram história ao conquistar, em um único dia de competições, seis medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos de Londres. […]
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