EFS Advogados Associados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3100/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que prorroga o prazo do programa de consolidação e parcelamento de […]

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da […]

O primeiro relatório sobre a proposta do Executivo que estabelece novas regras para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil (PL 5655/09) será apresentado no início […]

As tensões nos países muçulmanos devem dominar os debates hoje (24) em Istambul, na Turquia. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participa das reuniões que […]

A nova metodologia de cálculo da inflação, que entrou em vigor neste ano, fez os analistas financeiros reduzir a projeção para o Índice de Preços ao […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou hoje (23), decisão tomada por unanimidade no dia 8, que as empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção […]

Brazil started 2012 with a record January current account deficit of $7.086 billion. That is more than the Central Bank forecast of $6.7 billion, and well […]

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no dia 5 de março um trabalho para ajudar a organizar o setor de precatório do Tribunal de Justiça de […]

THEY barely dare say it, but the doctors are strangely confident: after a long illness, the euro may be recovering. This week’s all-night surgery by finance […]

G20 finance ministers and central bank governors will discuss how to strengthen the support mechanisms of the International Monetary Fund (IMF) against the eurozone debt crisis […]

Just like a popular celebrity, everybody wants a picture taken with her. On the street, people approach her to shake her hand. At public events and […]

NOW almost five years old, the economic crisis rumbles on. In order to assess how much economic progress it has undone, The Economist has constructed a […]

Os Tribunais brasileiros já se posicionaram sobre o tema das Imunidades Tributárias das novas mídias eletrônicas. As discussões que anteriormente envolviam os livros, jornais e periódicos […]

Na terceira semana do mês, o País exportou US$ 4,703 bilhões e importou US$ 4,333 bilhões A balança comercial brasileira registrou um saldo positivo de US$ […]

Vários países, com destaque para os grandes produtores de commodities, criaram fundos soberanos visando a administrar os excedentes de influxo cambial, o que evita grandes volatilidades […]

Proposta reduziria taxa de 35% para 28%, mas tem pouca chance de virar lei em ano eleitoral O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lançou ontem […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2875/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe o credor de desistir da objeção ao plano de recuperação judicial […]

Os grandes projetos na área de infraestrutura deverão garantir um salto dos investimentos no Brasil nos próximos anos. Entre 2011 e 2014, estão previstos investimentos da […]

As empresas submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e com tributação do IR com base no Lucro Real são as primeiras no País a se adaptar ao […]

Com o tema Fraternidade e Saúde Pública, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (22) a 49ª Campanha da Fraternidade, que pretende sensibilizar […]