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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Produção industrial tem em junho primeira alta desde fevereiro, mas acumula queda de 3,8% no semestre

A produção industrial brasileira cresceu 0,2% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira alta desde fevereiro nesse tipo de comparação (mês […]
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Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que réus no processo do mensalão tenham acesso ao documento que o procurador-geral da República, Roberto […]
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Ministra diz que monitoramento da Amazônia mostra nova redução no desmatamento

A expectativa em torno de mais uma redução do desmatamento na Amazônia foi confirmada hoje (31) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Dois dias antes […]
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Registro de importação e exportação de serviços entra em vigor

O país terá como monitorar tudo o que exporta e importa no setor de serviços com a entrada em vigor, hoje (1º), do Sistema Integrado de […]
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Governo quer padrão europeu de atendimento no setor de telefonia celular, diz Paulo Bernando

A medida provisória (MP) que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda […]
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Inconstitucional Lei que autoriza credenciamento de Advogados para cobrar dívida ativa do Município

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (30/07), consideraram inconstitucional a Lei Municipal nº 5.680/2009, de Sant� Ana do Livramento, que […]
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Tributação que visa concorrência aguarda regulamento

O artigo 146-A entrou na Constituição Federal em 2003, para permitir que critérios especiais de tributação melhorassem a concorrência entre empresas, com o regramento de desequilíbrios […]
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Inflação medida pelo IPC-S fica menor em cinco das sete capitais pesquisadas

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na última semana […]
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STF começa a julgar hoje réus do mensalão

Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (2) o mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. […]
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Paraguai pede que OEA discuta situação no país no próximo dia 22

A Organização dos Estados Americanos (OEA) poderá se reunir no próximo dia 22 para discutir a situação política no Paraguai. Ontem (1º) o representante do Paraguai […]
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Pelo menos 3 milhões de pessoas precisam de alimentos na Síria, diz FAO

Pelo menos 3 milhões de pessoas precisam de alimentos na Síria em meio ao agravamento da crise no país, constata a Organização das Nações Unidas para […]
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Inflação volta a perder força na cidade de São Paulo e fecha o mês em 0,13%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, encerrou o mês de julho em 0,13%, […]
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Chávez anuncia facilidades para empresários investirem no Mercosul e diz que está bem de saúde

O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para que invistam nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – suspenso até abril […]
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Governo dos Estados Unidos repassará US$ 25 milhões para a oposição na Síria

O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Patrick Ventrel, informou ontem (1º) que o governo dos Estados Unidos vai repassar US$ 10 milhões para a oposição […]
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Réu do mensalão pede para ser retirado do processo alegando cerceamento de defesa

O advogado Haroldo Rodrigues, que representa o ex-empresário Carlos Alberto Quaglia no processo do mensalão, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a […]
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Venezuela joins Mercosur and Chavez buys Brazilian aircraft

Yesterday president Dilma Rousseff and president Hugo Chavez of Venezuela signed a contract for the sale of Embraer airplanes. Venezuela will buy six aircraft at a […]
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Brasil continua com três medalhas após cinco dias de Jogos Olímpicos

O Brasil terminou o quinto dia de competições dos Jogos Olímpicos sem conquistar novas medalhas. O país continua com apenas três medalhas: uma de ouro, uma […]
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U.S. House Tax Cut Vote Continues Partisan Staredown

The U.S. House of Representatives voted to extend tax cuts through 2013 for all income levels, defying a veto threat from President Barack Obama and setting […]
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Australian Retail Sales Match Biggest Gain Since 2011: Economy

Australian retail sales in June matched the biggest advance since April 2011 and exports fell for the first time in four months, signaling the nation’s economic […]
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Cai a multa de 50% sobre o Crédito Tributário

Uma recente decisão judicial abre um importante precedente para as empresas ingressarem com pedidos de compensação ou ressarcimento de tributos na Receita Federal. O Tribunal Regional […]
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