EFS Advogados Associados

A produção industrial brasileira cresceu 0,2% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira alta desde fevereiro nesse tipo de comparação (mês […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que réus no processo do mensalão tenham acesso ao documento que o procurador-geral da República, Roberto […]

A expectativa em torno de mais uma redução do desmatamento na Amazônia foi confirmada hoje (31) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Dois dias antes […]

O país terá como monitorar tudo o que exporta e importa no setor de serviços com a entrada em vigor, hoje (1º), do Sistema Integrado de […]

A medida provisória (MP) que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda […]

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (30/07), consideraram inconstitucional a Lei Municipal nº 5.680/2009, de Sant� Ana do Livramento, que […]

O artigo 146-A entrou na Constituição Federal em 2003, para permitir que critérios especiais de tributação melhorassem a concorrência entre empresas, com o regramento de desequilíbrios […]

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na última semana […]

Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (2) o mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. […]

A Organização dos Estados Americanos (OEA) poderá se reunir no próximo dia 22 para discutir a situação política no Paraguai. Ontem (1º) o representante do Paraguai […]

Pelo menos 3 milhões de pessoas precisam de alimentos na Síria em meio ao agravamento da crise no país, constata a Organização das Nações Unidas para […]

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, encerrou o mês de julho em 0,13%, […]

O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para que invistam nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – suspenso até abril […]

O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Patrick Ventrel, informou ontem (1º) que o governo dos Estados Unidos vai repassar US$ 10 milhões para a oposição […]

O advogado Haroldo Rodrigues, que representa o ex-empresário Carlos Alberto Quaglia no processo do mensalão, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a […]

Yesterday president Dilma Rousseff and president Hugo Chavez of Venezuela signed a contract for the sale of Embraer airplanes. Venezuela will buy six aircraft at a […]

O Brasil terminou o quinto dia de competições dos Jogos Olímpicos sem conquistar novas medalhas. O país continua com apenas três medalhas: uma de ouro, uma […]

The U.S. House of Representatives voted to extend tax cuts through 2013 for all income levels, defying a veto threat from President Barack Obama and setting […]

Australian retail sales in June matched the biggest advance since April 2011 and exports fell for the first time in four months, signaling the nation’s economic […]

Uma recente decisão judicial abre um importante precedente para as empresas ingressarem com pedidos de compensação ou ressarcimento de tributos na Receita Federal. O Tribunal Regional […]