EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

China Raises 2012 Rail Investment 9% to $70 Billion, NDRC Says

China is boosting this year’s railway infrastructure investment plan by 9 percent to 448.3 billion yuan ($70.3 billion), according to a provincial office of the National […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia a indústria

O plenário da Câmara aprovou hoje (16) por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil […]
28 de fevereiro de 2024

Inflação medida pelo IGP-10 sobe para 0,96% em julho

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou alta em julho deste ano, em relação ao mês anterior. A taxa passou de […]
28 de fevereiro de 2024

Seis capitais registram alta no IPC-S na segunda semana de julho

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre a primeira e a […]
28 de fevereiro de 2024

Parlamentares europeus conversam com líderes sociais sobre impactos do impeachment de Lugo

Depois de se reunir com o presidente do Paraguai, Federico Franco, a missão de deputados do Parlamento Europeu, que está em Assunção, capital paraguaia, analisa hoje […]
28 de fevereiro de 2024

Sem salvo-conduto, senador boliviano completa 50 dias em Embaixada do Brasil em La Paz

Após 50 dias na Embaixada do Brasil em La Paz, o futuro do senador boliviano Roger Pinto Molina é incerto, mesmo depois de receber asilo político […]
28 de fevereiro de 2024

Procon proíbe Claro, Oi, Vivo e TIM de vender linhas de telefonia móvel em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre vai promover uma reunião amanhã (17) para tratar da proibição da venda de linhas de telefonia móvel na capital gaúcha determinada […]
28 de fevereiro de 2024

EUA aprovam uso de remédio que previne infecção pelo vírus HIV

Autoridades norte-americanas aprovaram pela primeira vez o uso de um medicamento destinado a prevenir a infecção pelo vírus HIV. A droga, chamada Truvada, poderá ser usada […]
28 de fevereiro de 2024

Lack of agreement on budget may hold up parliamentary recess

Congress is supposed to go into recess this week, but without an agreement on the Budgetary Guidelines Law (“Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO”), that will […]
28 de fevereiro de 2024

Berated – A ratings agency is poised to pounce

PERHAPS within days, at most within weeks, Moody’s, a big ratings agency, will announce a reappraisal of major banks that will include across-the-board downgrades, differing only […]
28 de fevereiro de 2024

Schulz asks Commission to reverse ‘mega-lorries’ decision

European Parliament president says that MEPs must be consulted.Martin Schulz, the president of the European Parliament, has written to José Manuel Barroso, the president of the […]
28 de fevereiro de 2024

Símbolo internacional da paz e da defesa dos direitos humanos, Mandela completa 94 anos

Símbolo da paz na África e exemplo para os líderes políticos, Nelson Mandela completa hoje (18) 94 anos. Mandela, ex-presidente da África do Sul (1994-1999) e […]
28 de fevereiro de 2024

Depois de vazamento, Chevron diz que espera ser parceira do Brasil em desenvolvimento energético

Oito meses depois do início do vazamento de petróleo no Campo do Frade, a Chevron confirmou que pretende retomar a produção de óleo no local e […]
28 de fevereiro de 2024

Conselho de Segurança da ONU discute crise na Síria e examina adoção de novas sanções ao país

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) discute hoje (18), em Nova York, nos Estados Unidos, duas propostas de resoluções referentes à Síria. […]
28 de fevereiro de 2024

Suprema Corte do Paraguai autoriza Lugo a disputar vaga para o Senado em 2013

O presidente do Supremo Tribunal do Paraguai (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil), Victor Nuñez, autorizou ontem (17) o ex-presidente do país Fernando Lugo […]
28 de fevereiro de 2024

AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas

Três anos depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol em área contínua, a […]
28 de fevereiro de 2024

TRE do Rio inaugura Centro de Controle e Comando das Eleições 2012 para investigar ilegalidades

O Centro de Controle e Comando das Eleições 2012 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi inaugurado hoje (17). Uma força-tarefa envolvendo as […]
28 de fevereiro de 2024

Brasileiros acreditam que momento é bom para compra de bens duráveis

A maior parte dos brasileiros acredita que o momento econômico atual é propício para o consumo de bens duráveis, segundo revela o IEF (Índice de Expectativas […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas do Simples podem ter que reter contribuição ao INSS

A Receita Federal esclareceu que as atividades de dedetização, desinsetização, desratização e outros controles de pragas são considerados serviços de limpeza. Assim, os prestadores desses serviços […]
28 de fevereiro de 2024

Poder de prefeituras e falta de cultura política esvaziam papel de vereadores

Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar […]
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