EFS Advogados Associados

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje (13) 22 anos. A lei prevê uma série de direitos e deveres de crianças e adolescentes, […]

Apenas aumentar a pena de pessoas que submetem crianças ou adolescentes à exploração sexual não vai reduzir a incidência do crime no Brasil, disse o gerente […]

O governo chinês anunciou hoje (12), em Pequim, um crescimento de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, a menor taxa desde 2009. O […]

Reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais baixas com a renovação das concessões do setor elétrico são algumas alternativas do governo federal para diminuir […]

A Petrobras anunciou hoje (12) um novo aumento no preço do óleo diesel comercializado nas refinarias da estatal em todo o país. Segundo nota divulgada pela […]

O nível de emprego da indústria paulista deve fechar o ano com 100 mil empregos a menos. A expectativa é de Paulo Francini, diretor do Departamento […]

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ter expectativa de que a Organização dos Estados Americanos (OEA) leve em conta a postura adotada pela União […]

Brazil’s basic interest rate, the Selic, which, at 8.5% for the last 45 days, was already at a historical low, was lowered further last night (July […]

Yesterday, July 11, Brazil’s minister of Finance, Guido Mantega, and the United States Secretary of Homeland Security, Janet Napolitano, signed a joint declaration that will permit […]

Sem acordo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional pode não entrar em recesso na próxima terça-feira (17). Partidos da oposição, […]

Italy’s bond rating was cut two levels by Moody’s Investors Service hours before a sale of more than 5 billion euros ($6.1 billion) of debt as […]

Três semanas depois da destituição de Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai, do poder, uma missão especial do Parlamento Europeu está em Assunção, capital do país, para […]

A Receita Federal paga hoje (16) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O valor total das restituições chega a […]

Em meio a uma série de divergências entre as correntes políticas no Timor Leste, o Partido Democrático, o terceiro mais importante do país, informou hoje (16) […]

A crise na Síria, que dura 16 meses, é o tema principal da reunião do emissário especial da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Liga […]

Em uma semana, o governo palestino vai anunciar oficialmente que está em campanha para o reconhecimento como Estado observador da Palestina no cenário internacional. O anúncio […]

A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência amanhã (16), já resultou em um total de 16,9 mil pedidos de informações aos […]

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, desembarcou hoje (14) no Egito para o seu primeiro encontro com o novo presidente do país, Mohamed Morsi, da […]

Retail sales in the U.S. unexpectedly declined for a third straight month in June, a sign limited employment gains are taking a toll on the biggest […]

Manufacturing in the New York region expanded in July at a faster pace than anticipated, signaling factories will keep contributing to growth. The Federal Reserve Bank […]