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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Prejuízo da Receita com títulos da dívida pública fraudados se aproxima de R$ 600 milhões

A Receita Federal contabiliza prejuízos de R$ 588 milhões com títulos da dívida pública fraudados. O assunto está sendo discutido, em Brasília, no seminário Prevenção à […]
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Parlamentares criticam medida que altera novo Código Florestal

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou a Medida Provisória 571/12 , que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12 ), por considerar que ela prejudica […]
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Paraguay is suspended from Mercosur and Unasur studies punishment

Paraguay has been suspended from the regional economic block, Mercosur. Brazil, Argentina and Uruguay, member states, along with Bolivia, Chile, Colombia, Peru and Venezuela, partner states, […]
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União está vencendo disputa sobre ISS

Apesar de aguardarem desde 2006 por uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa contra a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS […]
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Aquisição de leite por indústrias tem queda de 2,9% no primeiro trimestre

No primeiro trimestre deste ano, a aquisição de leite no país teve uma queda de 2,9% em relação ao último trimestre do ano passado. Segundo dados […]
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Dona de casa que encontrou preservativo aberto em extrato de tomate receberá R$ 10 mil por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais causados a dona de casa que encontrou um preservativo aberto em lata […]
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New government in Asuncion nominates new director general for Itaipu binational power plant

For many years the Itaipu binational power plant on the Rio Grande along the border of Brazil and Paraguay was the largest in the world (today […]
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New government in Paraguay has different focus on issue of brasiguaios

Fernando Lugo, the president of Paraguay who was impeached on Friday (June 22), declared that the problem of the 350,000 Brazilians living in his country (“brasiguaios”), […]
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Threatened with isolation by rest of Latin America, new president of Paraguay makes conciliatory speech

The new president of Paraguay, Federico Franco, in a news conference on Friday night (June 22), just a few hours after taking office following the impeachment […]
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Ipea: entidades internacionais avaliam situação do Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (27) a percepção das entidades internacionais em relação à conjuntura econômica atual no Brasil e à situação […]
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Mercadante diz que 10% do PIB para educação é tarefa difícil de ser executada

Após a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE), com uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, o […]
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Líderes partidários discutem fim do fator previdenciário com Guido Mantega

Os líderes partidários da base governista da Câmara reúnem-se amanhã (27) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a partir das 13h30, no ministério, para discutir […]
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Prazo de entrega da DIPJ 2012 encerra nesta sexta, dia em 29 de junho

    Devem apresentar a DIPJ Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, do exercício 2012, ano-calendário 2011, todas as pessoas jurídicas, inclusive equiparadas, com exceção das […]
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Mensalão começa a ser julgado no dia 2 de agosto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski liberou nesta terça-feira (26) a Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, viabilizando a sua inclusão […]
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Reestruturação do Setor de Precatórios é tema de reunião entre Presidentes dos Tribunais de Justiça e Ministra Eliana Calmon

Desembargadores-Presidentes e representantes de 10 Tribunais de Justiça brasileiros reuniram-se na tarde desta segunda-feira (25 de junho), em Brasília, com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra […]
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Microsoft é condenada a indenizar empresa por abuso de direito

Empresa foi vistoriada a pedido da gigante do software, que, em ação cautelar, alegou a ocorrência de “pirataria”. Entretanto, nenhuma irregularidade foi encontrada nos computadores, que […]
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BC reduz projeção para o crescimento da economia de 3,5% para 2,5%

O Banco Central (BC) reduziu a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de […]
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Corregedoria Nacional de Justiça apresenta balanço do Programa Justiça Plena

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, faz hoje um balanço do Programa Justiça Plena e divulga relatório sobre os resultados obtidos até agora. Será às […]
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Noda Victory on Japan Sales Tax Law Risks Party Majority

Japanese Prime Minister Yoshihiko Noda’s biggest step yet toward winning a sales tax increase aimed at reining in the nation’s public debt came at the cost […]
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Câmara adia para a próxima semana votação de projeto sobre redistribuição dos royalties do petróleo

A falta de acordo para a votação do projeto de lei que fixa em 30 horas a carga semanal de trabalho dos profissionais da área de […]
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