EFS Advogados Associados

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2012 – DOU de 3/4/2012 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins EMENTA: […]

Os principais índices acionários da Europa verificam perdas no pregão desta terça-feira (3) diantes das preocupações sobre a capacidade da Espanha alcançar a meta de redução […]

 Em conferência sobre perspectivas para o mercado de ações, a Citi Corretora afirmou acreditar que a maior parte das bolsas mundiais fechará 2012 com desempenho positivo. […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 112710) para suspender a execução da condenação penal imposta a um […]

O Plenário pode analisar nesta semana as medidas provisórias que trancam a pauta de votações. A primeira  a ser votada é a MP 549/11, que faz […]

Por entender que a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) 26/2008, contestada pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão Alimentar (Anapar) […]

The leaders of the U.S., Canada and Mexico concluded private talks at a White House summit by promising to overhaul rules and expand trade in ways […]

German finance minister says UK’s stamp duty possible model. European Union member states are to look at alternatives to a full-scale financial transaction tax after a […]

Portugal needs to privatise its ports to reap the full benefits of its location. The latest in our series on reforming Europe’s economies LISBON’S harbour mixes […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal exigir do contribuinte o pagamento de um complemento sobre depósito judicial, quando o […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na última quarta-feira (28) proposta que simplifica o licenciamento ambiental de obras na zona costeira ao retirar […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que a Solução Segurança e Vigilância Ltda., contratada para oferecer serviços terceirizados ao Instituto Nacional de Seguro Social, […]

Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia, que passou de 3,23% para 3,2% em 2012. Houve redução também […]

O INSS concedeu aposentadoria a um trabalhador computando tempo de trabalho rural sem exigir que o período fosse comprovado por meio de declaração de sindicato e […]

 Os espanhóis que desembarcarem a partir de hoje (2) no Brasil serão submetidos a uma série de exigências para conseguir a autorização de entrada. A decisão […]

Dados industriais negativos na Europa, bem como a expectativa com indicadores da economia americana, levam receios aos investidores, e as bolsas ficam no vermelho. Indicador de […]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), abriu às 9h14 audiência pública sobre a desoneração da folha de […]

Violent land conflicts have a long history in the state of Pará. At least since 2007, the federal Environmental Protection Institute (“Ibama”) has been caught up […]

In addition to its polarised Congress, America has a polarised Supreme Court AT FIRST blush it is magnificent. Behind the neoclassical columns of the Supreme Court […]

Unemployment in the 17 countries that use the euro hit its highest level since the currency was introduced back in 1999, official figures showed Monday, in […]