EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Começa o inverno no Brasil com previsão de chuvas e temperatura padrão

Começou hoje (20), às 20h09 (horário de Brasília), o inverno no Brasil. A informação é do Observatório Nacional (ON). A estação termina às 11h49 do dia […]
28 de fevereiro de 2024

Resolução da Anvisa facilita acesso da indústria de genéricos a medicamentos originais

Já está em vigor a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a obrigatoriedade das empresas de remédios de referência a vender exemplares […]
28 de fevereiro de 2024

Reforma do CP traz avanço no tratamento penal do índio

A Comissão do Senado de Reforma do Código Penal aprovou recentemente alterações significativas no tocante ao tratamento penal do índio que representam um grande avanço na […]
28 de fevereiro de 2024

Lei permite contratação de empréstimo

A lei que autoriza o Estado de Goiás a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão no BNDES para o programa Rodovida foi sancionada pelo governador Marconi […]
28 de fevereiro de 2024

Denúncias de fraude adiam anúncio de resultado de eleição no Egito

 O resultado oficial da eleição no Egito não vai mais ser feito esta quinta-feira (21), por causa de denúncias de fraude. Mais um ingrediente para aumentar […]
28 de fevereiro de 2024

Petrobras convence Dilma e combustível deve subir até 10%

A equipe econômica prometeu à direção da Petrobras definir, até o próximo mês, o percentual de reajuste de combustíveis reivindicado pela estatal e quando ele entrará […]
28 de fevereiro de 2024

Crise atual é a mais grave desde 2ª Guerra, avalia Dilma

A economia mundial enfrenta a mais grave crise desde a 2ª Guerra Mundial e importantes nações então em ritmo mais lento, quando não estão em recessão. […]
28 de fevereiro de 2024

Manufacturing Slump Deepens From Euro Area to China: Economy

Euro-area manufacturing output shrank at the fastest pace in three years in June and a Chinese output gauge indicated contraction as Europe’s worsening fiscal crisis clouded […]
28 de fevereiro de 2024

U.K. Retail Sales Rise More Than Forecast After April Slump

U.K. retail sales rose more than economists forecast in May, recovering some of the ground lost the previous month when poor weather damped demand. Sales including […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil e China assinam convênio de regulação e supervisão bancária

O Banco Central (BC) assinou hoje (21) memorando de entendimento com o China Banking Regulatory Commission para aprimorar o intercâmbio de informações relacionadas à fiscalização de […]
28 de fevereiro de 2024

The limits of the unconventional

In an era when the word  “policy” is usually closely followed by “paralysis”, it’s of some comfort that at least one organization is willing and able […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil pode ter papel importante na nova ordem mundial, diz presidente do Irã

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse hoje (21) que o Brasil pode desempenhar um papel muito importante na construção de uma nova ordem mundial. Em […]
28 de fevereiro de 2024

Governo não prorrogará desoneração do IPI de itens da linha branca, avisa Mantega

    O governo não adotará uma nova prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da linha branca, como tanquinhos e fogões e […]
28 de fevereiro de 2024

Ministros do STF esvaziam poder de investigação do Ministério Público

Os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (21) a favor do esvaziamento dos poderes de investigação criminal do Ministério […]
28 de fevereiro de 2024

Grécia irá receber € 1 bilhão retido de ajuda até o fim do mês, diz Juncker

A Grécia vai receber até o fim deste mês uma fatia de € 1 bilhão que estava retida e fazia parte da primeira parcela do segundo […]
28 de fevereiro de 2024

STF fixará código de conduta para MP investigar

O Supremo Tribunal Federal sinalizou, nesta quinta-feira (21/6), que será estabelecido um código de conduta para que o Ministério Público possa conduzir investigações criminais. Os ministros […]
28 de fevereiro de 2024

Início do conteúdo Maio registra o menor desemprego para o mês desde 2002

A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,8% em maio, ante […]
28 de fevereiro de 2024

Adiada decisão sobre indexador no Imposto de Renda de pessoas jurídicas

Os REs foram interpostos, respectivamente, pela Indústria de Materiais Elétricos (Intral S.A.) e pela Construalv Empreendimentos Imobiliários Ltda. contra a União Um novo pedido de vista, […]
28 de fevereiro de 2024

Fazenda Nacional deve restituir contribuinte por desconto indevido de imposto de renda sobre remessas de juros ao exterior

    A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve decisão de primeiro grau em favor da empresa OAS Participações Ltda., que determinou à […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil and China to sign a currency swap agreement

Brazil and China have agreed to pay for trade transactions in local currencies (the real and the yuan or renminbi). The currency swap agreement will be […]
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