EFS Advogados Associados

Começou hoje (20), às 20h09 (horário de Brasília), o inverno no Brasil. A informação é do Observatório Nacional (ON). A estação termina às 11h49 do dia […]

Já está em vigor a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a obrigatoriedade das empresas de remédios de referência a vender exemplares […]

A Comissão do Senado de Reforma do Código Penal aprovou recentemente alterações significativas no tocante ao tratamento penal do índio que representam um grande avanço na […]

A lei que autoriza o Estado de Goiás a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão no BNDES para o programa Rodovida foi sancionada pelo governador Marconi […]

 O resultado oficial da eleição no Egito não vai mais ser feito esta quinta-feira (21), por causa de denúncias de fraude. Mais um ingrediente para aumentar […]

A equipe econômica prometeu à direção da Petrobras definir, até o próximo mês, o percentual de reajuste de combustíveis reivindicado pela estatal e quando ele entrará […]

A economia mundial enfrenta a mais grave crise desde a 2ª Guerra Mundial e importantes nações então em ritmo mais lento, quando não estão em recessão. […]

Euro-area manufacturing output shrank at the fastest pace in three years in June and a Chinese output gauge indicated contraction as Europe’s worsening fiscal crisis clouded […]

U.K. retail sales rose more than economists forecast in May, recovering some of the ground lost the previous month when poor weather damped demand. Sales including […]

O Banco Central (BC) assinou hoje (21) memorando de entendimento com o China Banking Regulatory Commission para aprimorar o intercâmbio de informações relacionadas à fiscalização de […]

In an era when the word  “policy” is usually closely followed by “paralysis”, it’s of some comfort that at least one organization is willing and able […]

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse hoje (21) que o Brasil pode desempenhar um papel muito importante na construção de uma nova ordem mundial. Em […]

    O governo não adotará uma nova prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens da linha branca, como tanquinhos e fogões e […]

Os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (21) a favor do esvaziamento dos poderes de investigação criminal do Ministério […]

A Grécia vai receber até o fim deste mês uma fatia de € 1 bilhão que estava retida e fazia parte da primeira parcela do segundo […]

O Supremo Tribunal Federal sinalizou, nesta quinta-feira (21/6), que será estabelecido um código de conduta para que o Ministério Público possa conduzir investigações criminais. Os ministros […]

A taxa de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,8% em maio, ante […]

Os REs foram interpostos, respectivamente, pela Indústria de Materiais Elétricos (Intral S.A.) e pela Construalv Empreendimentos Imobiliários Ltda. contra a União Um novo pedido de vista, […]

    A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve decisão de primeiro grau em favor da empresa OAS Participações Ltda., que determinou à […]

Brazil and China have agreed to pay for trade transactions in local currencies (the real and the yuan or renminbi). The currency swap agreement will be […]