EFS Advogados Associados

O governo decidiu alterar a medida que elevou para cinco anos a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide em empréstimos no exterior. Com […]

O Pará quer conquistar posição de destaque durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O governador do estado, Simão Jatene, pretende anunciar […]

Wholesale prices in the U.S. dropped in May by the most since July 2009 as costs of energy and food decreased, easing pressure on companies to […]

Euro-area industrial production declined for a second month in April, led by a drop in Germany, adding to signs of a deepening economic slump. Output in […]

O plenário da Câmara aprovou hoje projetos de lei que mudam o Código de Processo Penal para permitir a destruição antecipada de produtos pirateados apreendidos e […]

Milhares de casos de homicídios que passaram anos sem resposta serão julgados até abril de 2013. Uma força-tarefa entre Judiciário, Ministério Público e Ministério da Justiça […]

O dólar encerrou o pregão de hoje com alta de 0,32%, cotado a R$ 2,072 para venda. É o valor mais alto desde os R$ 2,072 […]

O Superior Tribunal de Justiça firmou nesta terça-feira (13/6) acordo de cooperação técnica com a República de Cuba, que prevê a implantação de projeto para a […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou (não conheceu) o Mandado de Segurança (MS 31397) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a […]

Speaking at the  inauguration of the Brazilian Pavilion, the opening event of the Rio+20 United Nations Sustainable Development Conference, president Dilma Rousseff declared that it was […]

Giancarlo Summa, the head of the United Nations Information Center for Brazil, told Agência Brasil yesterday that around 25% of the Joint Final Declaration that will […]

The Foundation Oswaldo Cruz (“Fiocruz”) has announced that it has developed a vaccine for schistosomiasis, a chronic disease found in areas without basic sanitation. Also known […]

Os contribuintes com direito à restituição incluídos no primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 podem sacar o dinheiro no banco a partir de […]

More Americans than forecast applied for unemployment insurance payments last week, another sign the labor market is struggling to improve. Claims for jobless benefits unexpectedly climbed […]

A jornada regular do jornalista, de cinco horas, pode ser estendida a até sete sem que as horas adicionais sejam consideradas extraordinárias. Este foi o fundamento […]

Sem acordo nos principais temas, os negociadores da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deverão anunciar hoje (15) que as articulações em busca […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública para discutir a Medida Provisória 571/12 , que altera o novo Código Florestal […]

A receita para garantir o crescimento do país tem sido a mesma nos últimos anos: estimular o mercado interno, principalmente em momentos de dificuldade da economia. […]

A comissão especial que analisa o novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) promove hoje, no Rio de Janeiro, simpósio para debater a proposta. O evento […]

A Câmara aprovou nesta quarta-feira quatro projetos de lei na área de segurança pública, com apoio de todos os partidos. Primeiro, projeto do Executivo que cria […]