EFS Advogados Associados

President Dilma Rousseff traveled to Colômbia on Friday for a weekend summit with most of the other Western hemisphere leaders. Most, but not all. The presidents […]

Debate sobre Cuba pode pôr fim nas próximas edições de Cúpula das Américas “O isolamento, o embargo, a indiferença, olhar para o outro lado, vêm sendo […]

At the beginning of 2004, a case in the form of a writ of habeas corpus came before the Brazilian Supreme Court in which a pregnant […]

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) acelerou para 0,70% em abril, depois da alta de 0,27% em março, informou nesta segunda-feira […]

European officials travel to Washington this week seeking a bigger global war chest to combat the debt crisis as Spain’s government battles to quell renewed market […]

No radar desta segunda-feira (16) os investidores continuam de olho no cenário externo e por aqui avaliando os indicadores a serem divulgados no decorrer do dia. […]

A iniciativa resultou na criação de uma rede com mais de 800 integrantes, em uma comunidade que não estava mais conseguindo manter seu poder aquisitivo com […]

No próximo fim de semana, as atenções estarão voltadas, segundo especialistas, para o Brasil e os Estados Unidos durante os debates da 6ª Cúpula das Américas, […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2941/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que fixa prazo máximo de 90 dias para órgãos ambientais decidirem sobre pedidos […]

Representantes dos poderes Judiciário e Executivo cobraram nesta quinta-feira (12) mudanças legais para enfrentar a discriminação racial no trabalho. Eles participaram de audiência pública da Comissão […]

Com 8 votos a favor e 2 contra, ministros do Supremo Tribunal Federal decidem a favor da interrupção da gravidez nesses casosEm uma decisão por ampla […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara n.º 3 de 2010, que amplia a […]

Ministro da Fazenda também avisou que não atenderá às propostas feitas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na terça-feiraO ministro da Fazenda, Guido Mantega, elevou o […]

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), iniciou nesta quinta-feira (12/4) os trabalhos de uma comissão de 14 especialistas que irão propor alterações nas áreas política […]

    Decisão da Comissão de Constituição e Justiça é primeiro passo contra a guerra fiscal entre estados na importação de bens e mercadorias. Proposta ainda será […]

Inflation in Germany, Europe’s largest economy, slowed in March as energy prices increased at a weaker pace than a year ago. Inflation (GRCP2HYY), calculated using a […]

Report calls for short transition period.MEPs are expected to put further pressure on member states to reach an agreement on plans for a common consolidated tax […]

The cost of living in the U.S. probably rose at a slower pace in March as the run-up in energy prices lost steam, economists said before […]

The European Central Bank will restart its controversial government bond purchases rather than offer banks another round of unlimited three-year loans as the sovereign debt crisis […]

Com placar de 5 a 1 a favor da interrupção da gravidez de anencéfalos (malformação neural), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) darão continuidade hoje […]