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28 de fevereiro de 2024
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MP estimula investimentos, modernização e revitalização da economia

O presidente da República editou Medida Provisória dispondo sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos, modernizar e revitalizar setores da economia com menor dinamismo no […]
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Empresa devedora não pode ser proibida de funcionar

Impedir que empresa cadastre-se no conselho de contribuintes por estar inadimplente é medida inconstitucional, por ofender os direitos da livre iniciativa e o exercício de atividade […]
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The miracle of the cerrado

IN A remote corner of Bahia state, in north-eastern Brazil, a vast new farm is springing out of the dry bush. Thirty years ago eucalyptus and […]
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Junk Debt ‘Best Bet’ as Issuance Nears Record: Credit Markets

Global high-yield bond sales are poised to exceed 2009’s record issuance as the riskiest companies take advantage of plunging borrowing costs and investor demand to refinance […]
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So near and yet so far

AT DAWN on September 16th 1810 Miguel Hidalgo, the parish priest of Dolores, a small town in central Mexico, rang the bells of his church to […]
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Supremo reconhece repercussão geral em processos que envolvem tributos

Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual. Os […]
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As the U.S. economy struggles, Latin America and the Caribbean are rebounding

When the U.S. economy is mired in deep recession, an economic tsunami generally washes over Latin America and the Caribbean. But this time the worst recession […]
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Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada

Com a sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, a partir de agora o recurso passa a ser chamado apenas de agravo. […]
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Serbian currency now stable

Speaking in the town of Šabac, he told reporters that this development is expected to have effective long-run correlation with the difference between the inflation rates […]
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Até 2010, metade do salário será para pagamento de Imposto

Até o final de 2010, metade do salário do brasileiro será levado pelo governo federal em forma de impostos. Entre 1992 e 2006, a mordida do […]
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Carga pode subir até 200% para alguns setores

Mesmo com a extensão do prazo de parcelamento de dívidas oferecidas pela Receita Federal, muitas pequenas e microempresas estão preferindo ficar de fora do Simples Nacional. […]
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Em, no máximo 60 dias, será publicada as primeiras súmulas vinculantes, sendo que 2 delas se referem a questões de direito Tributário

As primeiras súmulas vinculantes só entram em vigor depois de aprovadas por pelo menos oito dos onze membros do plenário do STF. A previsão é que […]
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STF discutirá se derruba Ficha Limpa por completo

O Supremo Tribunal Federal discutirá nesta quinta-feira (23/9) se derruba por completo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) ou se volta a discutir se […]
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Mesmo extinta, Lei de Imprensa ainda é tema de muitos recursos no STJ

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em abril de 2009 no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. […]
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Lula hails Brazil’s oil-fuelled ’30-year boom’

For years “Lula” was a dirty word at Brazil’s main stock exchange, the Bovespa in São Paulo. The mere mention of the fact that Luiz Inácio […]
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O Brasil avança sobre o mundo

Resultado da expansão das operações lá fora, investimento de companhias nacionais no exterior chega a US$ 15,6 bilhões. O Brasil tornou-se um investidor cobiçado no mundo. […]
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Comment: Brazil: Great expectations

Guests at a São Paulo campaign rally gather before a picture of outgoing president Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff, who leads opinion polls […]
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Is Brazil the New United States?

Brazil is the country the whole world loves to love. Brazil is a (joyful) riddle wrapped in an (chaotic) enigma, with the added complexity that the […]
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Câmbio: FMI alerta o Brasil

O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, alertou o Brasil que tentar lutar contra os fluxos de capital externo com acúmulo de reservas é […]
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Dollar inflow sets a new record

The net inflow of dollars in September was $13.726 billion (net inflow is the result after subtracting outflow). For the sake of comparison, in September 2009, […]
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