EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Diretora gerente do FMI diz que é possível salvar o euro em menos de três meses

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse ontem (11) que, em menos de três meses, vai salvar o euro – a moeda adotada […]
28 de fevereiro de 2024

Comércio é setor com mais focos de trabalho infantil no país

O comércio é o setor que mais concentra focos de trabalho infantil no país. A Agência Brasil apurou que dos 20.105 focos no Brasil entre 2007 […]
28 de fevereiro de 2024

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Com a finalidade de incentivar empreendimentos imobiliários que pratiquem ações de sustentabilidade, a prefeitura do Rio elaborou um decreto assinado hoje (11) que cria a certificação […]
28 de fevereiro de 2024

Padrão mundial de preservação ambiental associado à qualidade de vida é meta da Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa hoje (13) e vai até o dia 22 no Rio de Janeiro, incluindo discussões […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei autoriza servidores do Judiciário e do MP a exercerem advocacia

Tramita na Câmara dos Deputados lei que autoriza servidores do Judiciário e do Ministério Público, desde que vinculados ao estado ou à União, exercer a advocacia […]
28 de fevereiro de 2024

Audiência discutirá projeto sobre crimes contra a atividade jornalística

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza hoje audiência pública sobre o Projeto de Lei 1078/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que […]
28 de fevereiro de 2024

Frente parlamentar faz ato público pela criação de quatro TRFs

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais e do Paraná realiza hoje, às 11 horas, no […]
28 de fevereiro de 2024

Minister of Science calls for international research effort on sustainability

Brazil’s minister of Science, Technology and Innovation, Marco Antonio Raupp, says an international program on sustainability is needed. Speaking yesterday, June 11, at a forum at […]
28 de fevereiro de 2024

Public hospital doctors schedule strike for today

Doctors who have jobs in the federal government (“médicos servidores pùblicos federais”) plan to go on strike today to express their discontent with a temporary presidential […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil will become center of world attention during Rio+20

The Rio+20 United Nations Sustainable Development Conference begins officially tomorrow, on June 13, and runs until June 22. Heads of state and government will participate between […]
28 de fevereiro de 2024

UN says absence of Obama, Merkel and Cameron will not weaken Rio+20

The United Nations secretary general for the Rio+20 Sustainable Development Conference, Sha Zukang, says that the absence of some important world leaders, especially the president of […]
28 de fevereiro de 2024

Rio+20 espera comprometimento dos governos com energia sustentável

O comprometimento dos governos e da sociedade com a eficiência energética e os investimentos em energia sustentável estão entre os resultado mais esperados da Conferência das […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro do STF nega pedido de bancada ruralista para suspender MP do Código Florestal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (12) pedido de parlamentares para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 571, que alterou […]
28 de fevereiro de 2024

Integração da Amazônia requer soluções geradas na própria região, diz pesquisador

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Val, disse que não existe um modelo único para o desenvolvimento sustentável da região. Ele […]
28 de fevereiro de 2024

Fotos publicadas em rede social provocam demissão por justa causa

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma enfermeira da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Prontolinda Ltda., […]
28 de fevereiro de 2024

OAB investiga vazamento de cadastro para pesquisa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instaurou procedimento para investigar como o Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e Aplicadas (Ipespe) teve acesso ao […]
28 de fevereiro de 2024

Reincidente que ficou oito meses solto sem cometer crime tem direito de recorrer em liberdade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade a um homem condenado por corrupção ativa e estelionato. Mesmo após a condenação, ele ficou […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma says the challenge of Rio+20 is to achieve sustainable development, economic growth and social inclusion

Speaking on the eve of the Rio+20 United Nations Sustainable Development Conference, president Dilma Rousseff called the event that seeks to create a working model where […]
28 de fevereiro de 2024

Tombini prevê déficit público menor em 2013

O déficit público nominal brasileiro – resultado da diferença entre as despesas e a arrecadação, incluídos os juros – poderá ficar abaixo de 2% do Produto […]
28 de fevereiro de 2024

Rio+20 will test Brazil’s ability to host international events with cutting edge technology

Rio+20, the United Nations Sustainable Development Conference that begins today has been fitted out with the very latest in cutting edge technology. There are computer terminals […]
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