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28 de fevereiro de 2024
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BRICs Losing to Turkey as Indonesia Swaps Beat Russia

Indonesia and Turkey are beating the world’s biggest emerging markets by almost any financial measure, even while they may be too small to join the BRICs. […]
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Brazil: Amazon deforestation down sharply in June

Brazil’s government says the rate of deforestation in the Amazon fell significantly in June, continuing recent trends. The National Institute for Space Research says satellite imagery […]
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Secretary General Defends Appointment of Corruption Official

Ban Ki-moon, the United Nations secretary general, said on Monday that accusations by former officials that he had sought to subvert the independence of corruption investigations […]
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Large Brazilian banks to launch Elo cards

In another announcement from the banking sector today, Bradesco, Banco do Brasil and Caixa (the Federal Savings and Loan Bank) say they will soon be launching […]
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Embalagens podem conter valores de impostos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 338/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga a indústria e o comércio a divulgarem os percentuais de impostos […]
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Medida provisória sobre benefício fiscal é constitucional, diz Antonio Fernando

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido da Frente […]
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Ministério da Fazenda vai criar turmas especiais para acelerar julgamentos nos Conselhos de Contribuinte

O Ministério da Fazenda vai criar, em 60 dias, turmas especiais para julgar processos nos Conselhos de Contribuintes, na Receita Federal do Brasil. Serão julgados por […]
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Fazenda fiscaliza instituições financeiras em Porto Alegre

Na próxima segunda-feira, 6, a Secretaria Municipal da Fazenda iniciará fiscalização em 60 bancos e instituições financeiras da cidade sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços […]
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Corregedoria do ICMS em São Paulo demite Fiscal

Um fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo foi punido com demissão após denúncias feitas pela Coopercaixa, uma cooperativa de produção de chapas […]
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Demora da Receita Federal não pode prejudicar contribuinte

A juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível em São Paulo, determinou à Secretaria da Receita Federal (SRF), em Osasco, que verifique, até […]
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Ao comprar jóias, brasileiros têm de pagar 53% em impostos

Nem mesmo na hora de comprar jóias os brasileiros estão livres dos impostos. Segundo o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), a carga tributária […]
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Municípios não aceitam perder a competência sobre o ISS

Os presidentes das federações estaduais de municípios decidiram nesta quinta-feira, 26 de julho, em assembléia geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que não aceitam a […]
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Comunidade jurídica aprova mudanças no agravo

Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributáriaFonte: STJ |  Data: 13/8/2010 A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário […]
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Brazil’s Start-Up Generation

Marcelo Marzola, the 33-year-old co-founder of Predicta.net, is a perfect example of how hot Brazil’s $1.6 trillion economy has become — and why its entrepreneurs are […]
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Brazil and US exchange debt for forest protection

The governments of Brazil and the United States signed an agreement yesterday in which Brazil will use $21 million that it owes the US Agency for […]
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Consultoria: reajuste automático de subsídios é inconstitucional

A consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considera inconstitucionais os PLs 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 7753/10, da Procuradoria- Geral da República, […]
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Regime fiscal global está longe, dizem especialistas

É preciso tributar o capital com mais cuidado do que o trabalho e o consumo porque estes últimos não decidem sair do país por causa de […]
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OAB-SP tem legitimidade para propor ação pública

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo reconheceu a legitimidade da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para a defesa de […]
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Geomarketing ganha espaço nas empresas

A expansão de mercados como o de telecomunicações e o do varejo no Brasil abrem um novo horizonte para as empresas de tecnologia em pesquisa, como […]
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Especialistas temem efeitos colaterais da liberação

No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pode ter […]
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