EFS Advogados Associados

O Diário Oficial da União de hoje (11) publica o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a […]

Apesar da crise de liquidez que vem sendo enfrentada por diversos países da União Europeia e também pelos Estados Unidos, o Brasil vive um momento de […]

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Penal decidiu incluir no texto uma punição mais rigorosa do […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu hoje (10), de operadoras de telefonia, sugestões de mudanças e pedidos de impugnação a alguns itens do edital do […]

A Câmara dos Deputados acatou sugestão do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), para transferir a votação da Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho […]

O plenário do Senado aprovou ontem (9) projeto de lei complementar que estabelece uma série de novas regras para a segurança de juízes de primeira instância […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontros para discutir a formatação adequada para […]

Here in the Federal District, capital of the country, authorities are making a special effort to have pregnant women get the flu vaccine this year. The […]

Servidores do Poder Judiciário estão na expectativa de que o governo federal sinalize oficialmente pela inclusão do aumento para a categoria no Orçamento da União para […]

The percentage of people in São Paulo who have fallen behind in making installment payments rose to 21.8% in April, up from 18.5% in March. The […]

A comissão que elabora o anteprojeto de lei para o novo Código Penal aprovou proposta que permite ao juiz combinar a lei anterior e a nova […]

The Brazilian Tourism Corporation (“Embratur”) will begin an international campaign to promote tourism with an eye on the many events scheduled to take place in the […]

Wholesale prices in the U.S. fell in April for the first time in four months, led by a decline in fuel costs that signals inflation may […]

UK blocks compromise agreement on new bank capital requirements at meeting of EU finance ministers. A 16-hour meeting of European Union finance ministers that ended this […]

O plenário do Senado acaba de aprovar o projeto de Lei Geral da Copa de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. Foram rejeitadas todas […]

A alta da inflação em abril foi influenciada por fatores sazonais e não deve se repetir nos próximos meses, avaliou hoje (9) o professor da Fundação […]

O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), Luiz Awazu Pereira da Silva, disse hoje (9), após o lançamento do Plano de Ação para Fortalecimento […]

Empresários brasileiros fecharam US$ 24 milhões em acordos comerciais imediatos e para os próximos 12 meses, na Colômbia. Em visita recente a Bogotá, representantes de 42 […]

As pesquisas sobre o aproveitamento da biodiversidade brasileira para produção de cosméticos e medicamentos podem ganhar impulso nos próximos meses. O governo está finalizando uma proposta […]

O Índice de Custo de Vida (ICV) para a cidade de São Paulo teve alta de 0,68% em abril. O indicador calculado pelo Departamento Intersindical de […]