EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Government is concerned with spike in hotel prices for Rio+20

The government stepped in and negotiated a reduction of at least 20% in hotel prices during the Rio+20 United Nations Sustainable Development Conference that will take […]
28 de fevereiro de 2024

Argentina prorroga por 30 dias intervenção federal na petrolífera YPF

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, determinou a prorrogação por mais 30 dias da intervenção federal na empresa petrolífera YPF, que foi expropriada no mês passado. […]
28 de fevereiro de 2024

Francois Hollande has been sworn in as president of France, becoming the first Socialist leader in 17 years to occupy the Elysee Palace.

He said he was aware of the challenges ahead, including the debt crisis, and vowed to “open a new path in Europe”. He will later name […]
28 de fevereiro de 2024

Portaria define tipos de documentos considerados secretos

A partir de hoje (16), todos os órgãos dos três Poderes serão obrigados, por lei, a responder a pedidos de dados feitos pelos cidadãos, num prazo […]
28 de fevereiro de 2024

Lei de Acesso à Informação entra em vigor

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo […]
28 de fevereiro de 2024

FMI estuda retirada da Grécia da zona do euro

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, sinalizou nessa terça-feira (15) que a instituição analisa a possibilidade de retirar a Grécia da zona do […]
28 de fevereiro de 2024

Patriota debate com chanceler espanhol expropriações e medidas de reciprocidade

No momento em que a Espanha vive tensões com a Argentina e a Bolívia devido às expropriações de empresas, administradas por espanhóis, o ministro de Assuntos […]
28 de fevereiro de 2024

TSE reduz multa aplicada a Lula de R$ 900 mil para R$ 20 mil

A maior multa eleitoral aplicada ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de R$ 900 mil, foi recalculada hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara aprova punição para crimes cibernéticos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15/05) o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal (Decreto-Lei […]
28 de fevereiro de 2024

Só é considerado prejudicial ao devedor o excesso de execução, e não de penhora.

    O excesso de execução ocorre quando há extrapolação dos limites do título executivo, ou seja, quando é executado valor maior que aquele deferido em juízo […]
28 de fevereiro de 2024

Barroso pledges EU ‘growth initiative’

Commission president says there is growing support from EU leaders for pro-growth strategies. José Manuel Barroso, the president of the European Commission, today promised a “growth […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma launches program to improve income distribution and social safety net

Austerity this is not. President Dilma Rousseff went on television and radio Sunday night with a Mother’s Day message for the nation. She announced a new […]
28 de fevereiro de 2024

BC vai acabar com o segredo sobre os votos do Copom

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 29 e 30 deste mês, vai dar publicidade a uma informação até aqui […]
28 de fevereiro de 2024

King Says BOE Braced for Euro Debt Crisis Risks: Economy

Bank of England Governor Mervyn King said officials have prepared for dangers posed by Europe’s debt crisis, after the bank lowered growth forecasts and raised predictions […]
28 de fevereiro de 2024

Greek Leaders Meet on Election After European Stocks Drop (Update 1)

A Greek caretaker government agreed on in Athens today will prepare new elections probably on June 17, said Greece’s Democratic Left leader Fotis Kouvelis amid concern […]
28 de fevereiro de 2024

Inflação pelo IGP-10 sobe e fica em 1,01% em maio

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou taxa de 1,01% em maio. O resultado ficou acima do apurado um mês antes, 0,7%, e também […]
28 de fevereiro de 2024

Maiores economias do mundo precisam gerar 21 milhões de empregos, destacam OIT e OCDE

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) advertiram hoje (17) que os líderes dos países que compõem […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma conversa com primeiro-ministro da China sobre ampliação de parcerias e relações com a América Latina

O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, disse à presidenta Dilma Rousseff, em conversa por telefone ontem (16), que os chineses querem “ampliar e aprofundar as relações […]
28 de fevereiro de 2024

Irã não se dispõe a abrir mão das pesquisas nucleares

Às vésperas de a comunidade internacional retomar o diálogo com o Irã sobre o programa nuclear desenvolvido no país, o secretário do Conselho Supremo de Segurança […]
28 de fevereiro de 2024

Maiores economias do mundo precisam gerar 21 milhões de empregos, destacam OIT e OCDE

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) advertiram hoje (17) que os líderes dos países que compõem […]
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