EFS Advogados Associados

A dúvida sobre se é crime ou não ofertar bebidas alcoólicas a menores pode estar a caminho de uma solução. Aprovado nesta quinta-feira (16) pela Comissão […]

The social activist/assistance program linked to the Catholic Church, Commissão Pastoral da Terra (“CPT”), reports that between 2010 and 2011 there was a 15% increase in […]

Casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No […]

Minister Ideli Salvatti, of Institutional Relations, says she is sure that president Dilma Rousseff will veto parts of the Land Use Law (“Codigo Florestal”) that was […]

De acordo com o princípio da identidade física do juiz, previsto no artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal (CPP), a sentença deverá ser […]

The minister of Environment, Izabella Teixeira, joined the minister of Institutional Relations, Ideli Salvatti, calling for president Dilma Rousseff to veto all or part of the […]

Facebook Inc. (FB) is set to start trading today after a record initial public offering that made the social network more costly than almost every company […]

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 29 e 30 deste mês, vai dar publicidade a uma informação até aqui […]

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou taxa de 1,01% em maio. O resultado ficou acima do apurado um mês antes, 0,7%, e também […]

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) advertiram hoje (17) que os líderes dos países que compõem […]

O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, disse à presidenta Dilma Rousseff, em conversa por telefone ontem (16), que os chineses querem “ampliar e aprofundar as relações […]

Às vésperas de a comunidade internacional retomar o diálogo com o Irã sobre o programa nuclear desenvolvido no país, o secretário do Conselho Supremo de Segurança […]

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) advertiram hoje (17) que os líderes dos países que compõem […]

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na segunda semana […]

Apesar do crescimento global de 0,2% no volume de vendas registrado pelo comércio em março deste ano, seis das dez atividades pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de […]

No dia em que tomaram posse, os integrantes da Comissão da Verdade buscaram ontem abrandar a primeira divergência pública do grupo: a possibilidade de investigar violações […]

O Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma Lei de Acesso à […]

O governo anunciou reajustes salariais e reestruturações de carreiras que afetarão perto de um milhão de servidores públicos federais. Haverá uma despesa extra de R$ 1,5 […]

The claims figures, reflecting dismissals, may raise concern payrolls will fail to pick up after employers in April added the fewest number of jobs in six […]

The European Central Bank said it will temporarily stop lending to some Greek banks to limit its risk as President Mario Draghi signaled the ECB won’t […]