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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Fator previdenciário pode entrar na pauta nesta semana

A Câmara pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenciário, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe proporcionalmente […]
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Inflação medida pelo IGP-DI sobe para 1,02% em abril

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 1,02%, em abril deste ano, taxa superior à registrada no mês anterior, que havia […]
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Desconto de IR sobre o pagamento de atrasado

Especialistas dizem que segurados podem acionar a Justiça para reaver valor cobrado Aposentados e pensionistas do INSS que receberam, administrativamente (sem entrar com processo na Justiça), […]
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Até 2030, 42% da população dos Estados Unidos estarão acima do peso

Os Estados Unidos podem ter mais de 42% de sua população obesa até 2030, o equivalente a 32 milhões de pessoas a mais do que os […]
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German Factory Orders Rose More Than Forecast in March

German factory orders rose more than economists forecast in March as demand from outside the euro area helped Europe’s largest economy weather the debt crisis. Factory […]
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Receita libera da malha fina lote residual de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou da malha fina um lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A consulta ao lote poderá ser feita […]
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No Repeating Slowdown Seen by U.S. With Banks to Housing

The smallest gain in U.S. payrolls in six months need not presage the kind of slowdown that bedeviled the world’s largest economy for the past two […]
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Greek Election Gridlock Raises Risk for Bailout, Euro Future

New Democracy leader Antonis Samaras is trying to put together a government after a Greek election that raised fresh questions about the country’s euro membership and […]
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Europe picks up Hollande’s growth theme

Election of Socialist president in France adds weight to calls for pro-growth policies. European politicians have reached out to France’s new president, François Hollande, by focusing […]
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Levantamento revela permanência da violência contra mulher mesmo após a Lei Maria da Penha

A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de […]
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OAB rejeita projeto de lei que permite que servidores do MP advoguem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (07), por unanimidade, manifestar sua contrariedade à íntegra do projeto de lei número 3198/2012, […]
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Fisco nega isenção a frete de exportação

A Receita Federal publicou entendimento excluindo a isenção ou suspensão da incidência de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade […]
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Audiência pública no STF reforça apoio à Lei Seca

O endurecimento das regras envolvendo álcool e volante foi apoiado hoje (7) pela maioria dos palestrantes que compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a […]
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President Dilma Rousseff sends congratulatory message to Hollande

President Dilma Rousseff sent a message to the new president of France, François Hollande, congratulating him on his victory and expressing the belief that both of […]
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Banks Battling European Debt Crisis Lose on African Deals

The colonial ties that bound French and Portuguese banks such as BNP Paribas SA (BNP) and Banco Espirito Santo SA (BES) to Africa are being loosened […]
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IMF Says Myanmar Plans to Remove Kyat Constraints by 2013

Myanmar plans to scrap all restrictions on international payments and transfers before the end of 2013, the International Monetary Fund said, making it easier for companies […]
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Inflação na capital paulista inicia maio com alta de 0,55%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, abriu o mês de maio com […]
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The not-for-profit sector

Are regulators striking the right balance between safety and profitability?NARY a cucumber sandwich was thrown and the heckling was rather subdued. But the genteel rebellion over […]
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Governo estuda novas regras para facilitar portabilidade do crédito imobiliário

O Ministério da Fazenda confirmou que o governo estuda regras que facilitem a portabilidade do crédito imobiliário. A área técnica do governo está finalizando os estudos, […]
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Na tentativa de conter efeitos da crise econômica, Portugal suspende feriados

Na tentativa de conter os impactos da crise econômica internacional, o governo de Portugal cancelou quatro de seus 14 feriados. A partir de 2013, ficam suspensos, […]
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