EFS Advogados Associados

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (26) que a aprovação do pedido de urgência para votação do projeto de lei que […]

Para os contribuintes que não conseguiram juntar todos os documentos e informes de rendimentos para fazer a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) completa, […]

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso […]

A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, 30% milhões de contribuintes ainda […]

It should be easier for unemployed Europeans to move in search of work. The latest in an occasional series NEARLY a quarter of Spain’s workforce—and roughly […]

Remittances from unlikely places are helping poor countries in the downturn IN TAPACHULA, a furnace of a city in southern Mexico, people line up inside an […]

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 termina hoje às 23h59min59s (horário de Brasília) na internet. Quem fizer a […]

Termina hoje (30) o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral. Os partidos que não prestarem contas poderão […]

O mercado financeiro volta a elevar a estimativa de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o boletim Focus, divulgado pelo […]

A impenhorabilidade do bem de família protege a entidade familiar e não o devedor. Por isso, é indisponível e irrenunciável, não podendo tal bem ser dado […]

Novas regras de arrecadação do ICMS sobre o comércio eletrônico podem ser votadas nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em pauta, […]

The text of the Land Use Law (“Codigo Florestal”) approved by the Chamber of Deputies last week made some 20 changes in the bill approved by […]

Em editorial publicado na semana passada, o The Wall Street Journal recomendou a petroleira espanhola Repsol a buscar compensação junto ao governo argentino pela nacionalização da […]

Conventional wisdom and folklore says that Brazilians love to leave everything for the last moment. Is that a stereotype? The income tax deadline in Brazil ends […]

Cúpula da comissão especial reuniu-se na quarta-feira para ajustar os ponteiros e definir o cronograma de trabalhos com o novo relator-geral, Paulo Teixeira. A expectativa é […]

A média de desemprego registrada na União Europeia em março foi 10,9%, segundo o Eurostat, o Instituto de Estatística do bloco. No mesmo mês do ano […]

Entre as propostas estão a que autoriza a União a subsidiar a estocagem de etanol e a que aumenta o teto de cobrança da Cide sobre […]

Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada […]

Spain’s economy contracted in the first quarter, putting the euro region’s fourth-largest economy into its second recession since 2009. Gross domestic product fell 0.3 percent, the […]

Consumer spending in the U.S. climbed in March after the biggest gain since August 2009, and incomes picked up, indicating the biggest part of the economy […]