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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Urgência para votar fim do fator previdenciário estimulará debate, diz Marco Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (26) que a aprovação do pedido de urgência para votação do projeto de lei que […]
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IR: enviar declaração incompleta é melhor que perder prazo

Para os contribuintes que não conseguiram juntar todos os documentos e informes de rendimentos para fazer a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) completa, […]
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CCJ aprova proposta que autoriza Congresso a derrubar atos do STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso […]
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A quatro dias do fim do prazo, 30% dos contribuintes não declararam o Imposto de Renda

A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, 30% milhões de contribuintes ainda […]
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Mobile moans

It should be easier for unemployed Europeans to move in search of work. The latest in an occasional series NEARLY a quarter of Spain’s workforce—and roughly […]
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New rivers of gold

Remittances from unlikely places are helping poor countries in the downturn IN TAPACHULA, a furnace of a city in southern Mexico, people line up inside an […]
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Termina hoje prazo para entrega da declaração do IRPF

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 termina hoje às 23h59min59s (horário de Brasília) na internet. Quem fizer a […]
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Partidos políticos devem entregar hoje prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral

Termina hoje (30) o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral. Os partidos que não prestarem contas poderão […]
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Focus: mercado financeiro volta a elevar estimativa para inflação oficial em 2012

O mercado financeiro volta a elevar a estimativa de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o boletim Focus, divulgado pelo […]
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Impenhorabilidade de bem de família é indisponível e prevalece sobre garantia contratual

A impenhorabilidade do bem de família protege a entidade familiar e não o devedor. Por isso, é indisponível e irrenunciável, não podendo tal bem ser dado […]
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Mudança de regra para ICMS sobre comércio eletrônico beneficia estados consumidores

Novas regras de arrecadação do ICMS sobre o comércio eletrônico podem ser votadas nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em pauta, […]
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Codigo Florestal approved in Chamber of Deputies is criticized by senators

The text of the Land Use Law (“Codigo Florestal”) approved by the Chamber of Deputies last week made some 20 changes in the bill approved by […]
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Bancas se mobilizam para entrar na luta pela YPF

Em editorial publicado na semana passada, o The Wall Street Journal recomendou a petroleira espanhola Repsol a buscar compensação junto ao governo argentino pela nacionalização da […]
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Millions of Brazilians still have to do income tax returns

Conventional wisdom and folklore says that Brazilians love to leave everything for the last moment. Is that a stereotype? The income tax deadline in Brazil ends […]
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Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados no dia 9

Cúpula da comissão especial reuniu-se na quarta-feira para ajustar os ponteiros e definir o cronograma de trabalhos com o novo relator-geral, Paulo Teixeira. A expectativa é […]
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Taxa de desemprego na União Europeia fica em 10,9% no mês de março

A média de desemprego registrada na União Europeia em março foi 10,9%, segundo o Eurostat, o Instituto de Estatística do bloco. No mesmo mês do ano […]
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Oito medidas provisórias trancam a pauta do Plenário

Entre as propostas estão a que autoriza a União a subsidiar a estocagem de etanol e a que aumenta o teto de cobrança da Cide sobre […]
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Contribuinte pode cadastrar celular para receber informações sobre restituição do IR

Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada […]
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Spain Slips Back Into Recession in First Quarter: Economy

Spain’s economy contracted in the first quarter, putting the euro region’s fourth-largest economy into its second recession since 2009. Gross domestic product fell 0.3 percent, the […]
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Consumer Spending in U.S. Increases as Incomes Rise

Consumer spending in the U.S. climbed in March after the biggest gain since August 2009, and incomes picked up, indicating the biggest part of the economy […]
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