EFS Advogados Associados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deverá ser bem maior do que o registrado […]

Sociologists and economists are warning that the choice by the Brazilian government to stimulate growth through consumption may have unintended consequences. Cláudia Sciré, a sociologist who […]

The recent decision by the Brazilian government to stimulate growth through consumption is a repetition of the recipe that was successfully used in 2009. However, the […]

The purchasing power of the lower social classes, known as “classes C and D,” also known as the new Brazilian middle class, has not jumped in […]

O Professor Celso Ribeiro Bastos ensinava que “(…) em linhas gerais, o precatório é uma requisição judicial expedida ao Presidente do Tribunal pelo juiz da execução […]

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse hoje (4) que o Ministério da Defesa vai repassar todas as informações que forem requisitadas à pasta pela Comissão […]

O diretor-geral da Câmara dos Deputados, Rogério Ventura, destacou nesta segunda-feira (4) que a Câmara tem se esforçado para criar uma cultura de colaboração entre Parlamento […]

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje (5) redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento […]

O deputado Sílvio Costa (PTB-PE), que na semana passada insultou o senador Pedro Taques (PST-MT), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, pediu desculpas […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (5) a redução das taxas de juros para linhas de financiamento de capital de giro […]

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, reconheceu o casamento homoafetivo contraído no exterior entre um brasileiro e um britânico. […]

Senado apresenta 620 emendas que alteram novo Código Florestal Compartilhe Medida provisória introduz mais de 30 alterações; comissão se reunirá para avaliar projeto hoje Passou de […]

Também foi publicada ontem a Solução de Consulta n. 94, que reiterou entendimento de que “a verba percebida pelo empregado a título de reembolso de quilometragem […]

No ano passado, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios por meio do Sistema “online” de Informações […]

A Comissão Especial sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas realiza audiência pública, hoje, com autoridades governamentais para obter informações sobre as ações desenvolvidas no […]

For the fourth consecutive time, institutions and analysts in the financial sector consulted by the Central Bank’s weekly survey, the Focus report, have reduced their forecasts […]

The sociologist Julio Jacobo Waiselfisz  has been the principal author of the annual Map of Violence (“Mapa da Violência”), published by the Instituto Sangari, for 15 […]

Finance ministers and central bank governors from the world’s leading economies agreed to coordinate their response to Europe’s financial crisis on a conference call that dealt […]

European companies are cutting back on hiring and spending as the intensifying fiscal crisis makes the economic outlook more uncertain. While the 17-nation euro area narrowly […]

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) aumentou em quatro das sete capitais pesquisadas, na última semana de maio, informou hoje (4) a […]