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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Crescimento do comércio desabará em 2012, diz OMC

O crescimento do comércio mundial vai desabar em 2012, terá seu pior ano desde 2009 e os países emergentes terão suas exportações seriamente afetadas no ano […]
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Decisão vai contra STJ e reduz prazo do fisco

Uma decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, órgão da Secretaria da Fazenda do estado, deve trazer alento para as empresas que […]
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Produção industrial da zona do euro cai 1,8% em doze meses

A produção industrial dos 17 países da zona do euro teve em fevereiro a maior queda anual desde dezembro de 2009, informou a Eurostat. No entanto, […]
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Justiça julga 16,8 milhões de ações e cumpre 92% da meta do CNJ

A justiça brasileira julgou 16,824 milhões de processos no ano passado e cumpriu 92,39% do compromisso de julgar quantidade igual ao de processos novos e parte […]
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MPF abre inscrições para consulta pública nacional

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 20 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade […]
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Bad Goldilocks

READERS will be familiar of the idea of the “Goldilocks economy”, an idea that dates back to the 1990s. Just like baby bear’s porridge, such an […]
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Concerns grow that rich countries may not transfer promised resources to poor nations due to crisis

It is now believed that the economic and financial crisis that has hit Europe and the United States could have a negative impact on the Rio+20 […]
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Sarkozy: I will freeze EU contribution

French president vows to eliminate budget deficit by 2016 if re-elected. Nicolas Sarkozy, France’s president, has pledged to freeze France’s contribution to the EU’s budget if […]
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Job creation ambitions hit by eurozone woes

Commission to publish ideas on how to trigger ‘job-rich growth’ amid gloomy eurozone concerns. The European Commission will next week launch a bid to balance austerity […]
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Comissão de juristas diverge sobre endurecimento da pena para consumidores de drogas

A comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal manifestou, nesta segunda-feira (16), posições divergentes em relação à possibilidade de agravamento da […]
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Receita prorroga prazo final para entrega do Simples Nacional

Diante das dificuldades de contribuintes para entregar a declaração do Simples Nacional, a Receita Federal decidiu prorrogar para a sexta-feira (20) o prazo final para o […]
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Brasil e Estados Unidos serão destaques nas discussões da Cúpula do Mercosul

No próximo fim de semana, as atenções estarão voltadas, segundo especialistas, para o Brasil e os Estados Unidos durante os debates da 6ª Cúpula das Américas, […]
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Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2941/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que fixa prazo máximo de 90 dias para órgãos ambientais decidirem sobre pedidos […]
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Especialistas cobram leis contra discriminação racial no trabalho

Representantes dos poderes Judiciário e Executivo cobraram nesta quinta-feira (12) mudanças legais para enfrentar a discriminação racial no trabalho. Eles participaram de audiência pública da Comissão […]
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Aborto em caso de anencefalia deixa de ser crime

Com 8 votos a favor e 2 contra, ministros do Supremo Tribunal Federal decidem a favor da interrupção da gravidez nesses casosEm uma decisão por ampla […]
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APROVADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA MP E MAGISTRATURA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara n.º 3 de 2010, que amplia a […]
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Mantega diz que bancos podem deixar de ser campeões do spread

Ministro da Fazenda também avisou que não atenderá às propostas feitas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) na terça-feiraO ministro da Fazenda, Guido Mantega, elevou o […]
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Comissão discutirá reformas política e tributárias

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), iniciou nesta quinta-feira (12/4) os trabalhos de uma comissão de 14 especialistas que irão propor alterações nas áreas política […]
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Comissão aprova projeto sobre ICMS único para importados

    Decisão da Comissão de Constituição e Justiça é primeiro passo contra a guerra fiscal entre estados na importação de bens e mercadorias. Proposta ainda será […]
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German Inflation Slowed in March as Energy Rose at Weaker

Inflation in Germany, Europe’s largest economy, slowed in March as energy prices increased at a weaker pace than a year ago. Inflation (GRCP2HYY), calculated using a […]
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