EFS Advogados Associados

Começou hoje (20), às 20h09 (horário de Brasília), o inverno no Brasil. A informação é do Observatório Nacional (ON). A estação termina às 11h49 do dia […]

Já está em vigor a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que prevê a obrigatoriedade das empresas de remédios de referência a vender exemplares […]

A Comissão do Senado de Reforma do Código Penal aprovou recentemente alterações significativas no tocante ao tratamento penal do índio que representam um grande avanço na […]

A lei que autoriza o Estado de Goiás a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão no BNDES para o programa Rodovida foi sancionada pelo governador Marconi […]

 O resultado oficial da eleição no Egito não vai mais ser feito esta quinta-feira (21), por causa de denúncias de fraude. Mais um ingrediente para aumentar […]

A equipe econômica prometeu à direção da Petrobras definir, até o próximo mês, o percentual de reajuste de combustíveis reivindicado pela estatal e quando ele entrará […]

A economia mundial enfrenta a mais grave crise desde a 2ª Guerra Mundial e importantes nações então em ritmo mais lento, quando não estão em recessão. […]

Euro-area manufacturing output shrank at the fastest pace in three years in June and a Chinese output gauge indicated contraction as Europe’s worsening fiscal crisis clouded […]

U.K. retail sales rose more than economists forecast in May, recovering some of the ground lost the previous month when poor weather damped demand. Sales including […]

In an era when the word  “policy” is usually closely followed by “paralysis”, it’s of some comfort that at least one organization is willing and able […]

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (19) o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo relator, […]

– A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, hoje (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509, que aumenta de […]

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a afirmar hoje (19) que a revisão do Marco Regulatório das Comunicações, que está em estudo pelo governo, vai […]

A Medida Provisória (MP) 561 que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida foi aprovada hoje (19) pela Câmara dos Deputados. A MP transfere a […]

A Comissão de Turismo e Desporto realiza, hoje, audiência pública para debater acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo. Segundo os autores do requerimento, deputados José […]

O Conselho Nacional de Justiça editará um enunciado que vai sacramentar o direito dos tribunais do país de descontar do salário dos servidores públicos o valor […]

O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação (dentre os quais o Imposto […]

Relator do texto final, de 300 páginas, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, esforça-se agora para manter a numeração de alguns tipos […]

The former minister of Environment and former presidential candidate (who got 19 million votes in the first round against Dilma Rousseff and Jose Serra in 2010), […]

The final preparatory draft of the Rio+20 joint declaration that is to be signed by heads of state and government by June 22 was presented yesterday, […]