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28 de fevereiro de 2024
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Câmara rejeita mudanças no licenciamento ambiental de obras na costa brasileira

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na última quarta-feira (28) proposta que simplifica o licenciamento ambiental de obras na zona costeira ao retirar […]
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Procuradores afastam responsabilidade do INSS por dívidas trabalhistas de empresa terceirizadamendou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que a Solução Segurança e Vigilância Ltda., contratada para oferecer serviços terceirizados ao Instituto Nacional de Seguro Social, […]
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Analistas reduzem projeções de crescimento do PIB e de inflação oficial para 2012

Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia, que passou de 3,23% para 3,2% em 2012. Houve redução também […]
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Deputados podem votar MPs que trancam a pauta do Plenário

Nesta semana, o Plenário pode analisar as medidas provisórias que trancam a pauta de votações. A primeira  a ser votada é a MP 549/11, que faz […]
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INSS revê exigência de documentos para aposentadoria

O INSS concedeu aposentadoria a um trabalhador computando tempo de trabalho rural sem exigir que o período fosse comprovado por meio de declaração de sindicato e […]
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Espanhóis que desembarcarem no Brasil a partir de hoje serão submetidos a uma série de exigências

 Os espanhóis que desembarcarem a partir de hoje (2) no Brasil serão submetidos a uma série de exigências para conseguir a autorização de entrada. A decisão […]
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Bolsas mundiais têm cautela, com dados da Europa

Dados industriais negativos na Europa, bem como a expectativa com indicadores da economia americana, levam receios aos investidores, e as bolsas ficam no vermelho. Indicador de […]
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CDH discute desoneração da folha de pagamentos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), abriu às 9h14 audiência pública sobre a desoneração da folha de […]
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After ambush, Environmental Protection Institute calls for reinforcements in Pará

Violent land conflicts have a long history in the state of Pará. At least since 2007, the federal Environmental Protection Institute (“Ibama”) has been caught up […]
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Umpire of liberty

In addition to its polarised Congress, America has a polarised Supreme Court AT FIRST blush it is magnificent. Behind the neoclassical columns of the Supreme Court […]
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Euro Unemployment Spikes to Record 10.8%

Unemployment in the 17 countries that use the euro hit its highest level since the currency was introduced back in 1999, official figures showed Monday, in […]
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Consumer Budgeting Around the World

The Bureau of Labor Statistics recently released a fascinating report on how American consumers spend their money, and how that compares to spending behavior of their […]
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Balança comercial de março fecha com superávit de US$ 2 bilhões

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,019 bilhões em março, segundo dados divulgados hoje (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). […]
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Banco Mundial apoia criação de instituição bancária de desenvolvimento do Brics

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse hoje (3) que a instituição está disponível para trabalhar em conjunto com o futuro banco de desenvolvimento do […]
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Créditos de PIS/COFINS sobre produtos intermediários e serviços de terceiros

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2012 – DOU de 3/4/2012 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins EMENTA: […]
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Bolsas da Europa têm queda diante de receios com dívida espanhola

Os principais índices acionários da Europa verificam perdas no pregão desta terça-feira (3) diantes das preocupações sobre a capacidade da Espanha alcançar a meta de redução […]
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Mercado de ações deve fechar 2012 com desempenho positivo, diz Citi

 Em conferência sobre perspectivas para o mercado de ações, a Citi Corretora afirmou acreditar que a maior parte das bolsas mundiais fechará 2012 com desempenho positivo. […]
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Ministra suspende execução de condenação penal decorrente de IR não declarado

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 112710) para suspender a execução da condenação penal imposta a um […]
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Deputados podem votar MPs que trancam a pauta do Plenário

O Plenário pode analisar nesta semana as medidas provisórias que trancam a pauta de votações. A primeira  a ser votada é a MP 549/11, que faz […]
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ADI que questionava reversão de valores a contribuintes de previdência complementar é arquivada

Por entender que a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) 26/2008, contestada pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão Alimentar (Anapar) […]
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