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28 de fevereiro de 2024
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Economista-chefe do Morgan Stanley aponta desafios da infraestrutura no Brasil

O Brasil terá de contar com forte empenho tanto do setor público quanto do privado para conseguir atingir a meta calculada pelo Morgan Stanley de dobrar […]
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Falhas podem inviabilizar empresas de internet

As empresas que atuam na área técnica da internet no Brasil estão sendo responsabilizadas judicialmente por ilícitos cometidos por terceiros. E ainda: obrigadas a cumprir determinações […]
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STJ proíbe INSS de cobrar multa maior

A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento ao recurso especial interposto pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) contra acórdão proferido pelo […]
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Juiz libera produtos apreendidos por falta de pagamento do ICMS

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou a liberação imediata […]
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Devolução de 30% do ICMS ao consumidor paulista espera sanção de José Serra

O consumidor paulista que exigir nota fiscal tradicional ou on-line no ato da aquisição de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal receberá de […]
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Brazil’s Lula may have ‘scored a goal’ on Iran: analysts

The Group of 15 developing countries held a one-day summit in Tehran on Monday with only six heads of states attending an event overshadowed by Iran’s […]
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Goldman Sachs Settlement May Hinge on How SEC Justifies Penalty

Analysts predict Goldman Sachs Group Inc. will pay $1 billion or more to settle a Securities and Exchange Commission fraud suit that triggered a 26 percent […]
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Lei Ficha Limpa tem primeiro teste no Supremo

A inelegibilidade do prefeito que tiver os balanços de suas contas reprovados pelo Tribunal de Contas do Município pode não ter ficado tão clara como se […]
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MP-SP cobra da Justiça execução de R$ 2,6 milhões

Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ 30 milhões aguarda aprovação da Justiça […]
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‘Economia não aceita desaforo’

Presidente do BC diz que eventual mudança na política econômica é “possível”, mas resultados seriam ruins e punidos “rapidamente” O presidente do Banco Central (BC), Henrique […]
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Juiz permite fiança bancária para emissão de certidão negativa

Quando uma empresa que está discutindo na Justiça débitos tributários solicita a CND (Certidão Negativa de Débito) para a Secretaria da Receita Federal do Brasil, aparecem […]
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INSS evita cobrança judicial de dívida inferior a R$ 10 mil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) evitará a cobrança judicial de dívidas inferiores a R$ 10 mil. Para reduzir custos operacionais e aliviar os tribunais […]
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Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos ‘royalties’ a todos os estados

Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto […]
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Rethinking the “third world”

EARLIER this year, Bob Zoellick, the president of the World Bank, grandly declared that “2009 saw the end of what was known as the third world”—that […]
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Senate approves Statute of Racial Equality

Last night the Senate approved a Statute of Racial Equality, which means that it will now go to president Luiz Inácio Lula da Silva to be […]
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Bank of America Debt Sale Shows Contagion Ebbs: Credit Markets

Bank of America Corp., JPMorgan Chase & Co. and HSBC Holdings Plc raised $7.65 billion in the bond market as investors grow more confident Europe’s debt […]
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STJ: o prazo de prescrição de repetição de indébito tributário é de cinco anos do pagamento

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo de prescrição de repetição de indébito tributário é de cinco anos a contar do pagamento, e não […]
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Liminar do STF suspende cobrança de débito fiscal de empresa paulista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu a liminar pleiteada na Ação Cautelar (AC) 1747, ajuizada pela empresa paulista Pólo Industrial Positivo […]
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Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional

Guardião maior das leis infraconstitucionais no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem expandido suas ações para além das fronteiras nacionais. A cooperação técnica e […]
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BID aposta no Brasil

Presidente do BID acredita que os países desenvolvidos enfrentarão período de crescimento lento, enquanto os emergentes sustentarão o mundo A grande oportunidade para a América Latina […]
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