EFS Advogados Associados – Página: 687 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Dilma espera que crise esfrie enquanto viaja

A presidente Dilma Rousseff embarcou ontem à noite para viagem de cinco dias à Índia na expectativa de que os ânimos se acalmem no Congresso, mesmo […]

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Representação Brasileira analisa na terça imposto sobre vinhos portugueses

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir nesta terça-feira (27) para debater e votar a isenção de imposto de importação de vinhos […]

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MESMO EXTINTA, CPMF RENDE R$ 1,7 BILHÃO AO GOVERNO

Mesmo após sua extinção, CPMF já rendeu aos cofres do governo R$1,750 bilhão Mais de quatro anos após a decisão do Congresso Nacional de acabar com […]

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IOF ajudou a conter entrada de aplicadores estrangeiros no país, avalia Tesouro Nacional

A taxação de investimentos de estrangeiros em renda fixa, em vigor desde 2009, está ajudando a conter a entrada de aplicadores internacionais no país, avaliam técnicos […]

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Dilma will travel to India for 4th BRICS summit

Between March 26 and 31, president Dilma Rousseff will be on another international trip. This time, she will be in Índia for the 4th summit of […]

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Brasil é referência de transformação social para iraquianos, diz embaixador

Nas ruas de Bagdá, capital do Iraque, as pessoas tentam manter a rotina, passeando e fazendo compras, apesar do clima de apreensão e medo que ainda […]

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A imunidade dos livros, jornais e periódicos em meio eletrônico

Impressiona-me cada vez mais que, mesmo com os avanços tecnológicos ocorridos desde a edição da Constituição Federal de 1988, alguns tribunais e juízes ainda se colocam […]

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United States suspends purchase of Super Tucano

On February 29, the United States announced it was suspending the a contract worth $355 million to purchase 20 Super Tucano (AT-6) aircraft made by the […]

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France election: Sarkozy vows ban on militant preachers

French President Nicolas Sarkozy has promised to ban militant Muslim preachers from entering the country. The measure is part of a crackdown following recent attacks by […]

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US Supreme Court hears challenge to Obama healthcare law

The US Supreme Court is to begin three days of landmark hearings on the constitutionality of President Barack Obama’s signature healthcare reform. Twenty-six US states have […]

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Okonjo-Iweala: World Bank must mirror global shift

Emerging economies must be given a fair shot at leading the institutions at the heart of global finance or they will end up going their own […]

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Bernanke says U.S. needs faster growth

The U.S. economy needs to grow more quickly if it is to produce enough jobs to bring down the unemployment rate, Federal Reserve Chairman Ben Bernanke […]

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Correção monetária pelo IGP-M deve considerar índices de deflação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a sentença determina a aplicação do IGP-M para cálculo de correção monetária do valor […]

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Projeto reduz multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3244/12, do Senado, que cria uma gradação de multas para empresas que descumprirem obrigações tributárias acessórias. A obrigação acessória […]

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Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca e reduz imposto para outros setores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (26) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os eletrodomésticos da linha branca. A […]

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Dilma chega à Índia para uma semana de atividades intensas

A presidenta Dilma Rousseff chegou hoje (27), por volta das 5h30 (13h30 – horário da Índia), a Nova Delhi, na Índia, onde participa da 4ª Cúpula […]

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Dólar segue desvalorização da moeda no exterior e recua

Com a desvalorização da moeda norte-americana no exterior e o fluxo cambial positivo no mercado local, o dólar não teve forças para se sustentar acima do […]

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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

Um pedido de vista do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto adiou para a próxima sessão do Conselho Nacional de Justiça a decisão sobre a proposta […]

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Dilma arrives in India for BRICS summit and a very busy week of activities

President Dilma Rousseff arrived in Índia today, March 27, for the 4th BRICS summit (Brazil, Russia, India, China and South Africa). Attending the summit, besides Dilma, […]

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Brazil expects currency markets to calm down and will maintain floating exchange rate policy

The executive secretary of the Ministry of Finances, Nelson Barbosa, speaking at a seminar at the Getulio Vargas School of Economics, declared that the Dilma Rousseff […]