EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

Os juros sobre capital próprio (JCP) não integram a base de incidência das contribuições PIS/Cofins no período compreendido entre a vigência da Lei 9.718/98 e a […]
28 de fevereiro de 2024

Agricultor pode ficar dispensado de comprovar quitação de tributos para tomar crédito

Os produtores rurais podem ser dispensados de apresentar certidões que comprovem a quitação de tributos e contribuições federais como requisito para obtenção de crédito junto a […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro Ayres Britto é eleito presidente do CNJ e do STF

O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal […]
28 de fevereiro de 2024

Para diretora-gerente do FMI, economia mundial dá sinais de estabilização

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, avalia (18) que economia mundial já “saiu da beira do precipício” e dá “sinais de estabilização”, após […]
28 de fevereiro de 2024

Can it be…the recovery?

THERE are tantalising signs of good news in the world economy. In America firms are hiring more and consumers are spending more. The euro zone’s recession […]
28 de fevereiro de 2024

Mais dívida que dinheiro em caixa

Um quinto das cidades do país não consegue lidar com suas dívidas. São 1.029 prefeituras que viraram o ano de 2010 para 2011 no vermelho, pois […]
28 de fevereiro de 2024

Deputados podem votar Lei Geral da Copa e Código Florestal

As duas propostas podem ser examinadas em sessões extraordinárias do Plenário. Pauta das sessões ordinárias está trancada por nove MPs, entre elas a que reduz tributos […]
28 de fevereiro de 2024

Sarney institui comissão para estudar pacto federativo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), instituiu uma comissão especial de notáveis com a tarefa de discutir um novo pacto federativo e a relação entre […]
28 de fevereiro de 2024

Foreign Ministers of Brazil and Argentina call for participation of Cuba at Summit of the Americas

“The upcoming April Summit of the Americas in Colombia must be the very last that Cuba does not participate in,” declared Hector Timerman, the Argentine Foreign […]
28 de fevereiro de 2024

Ação trabalhista mais rápida

As reclamações trabalhistas serão processadas mais rapidamente para alívio dos trabalhadores que recorrem à Justiça do Trabalho em busca de seus direitos. O prazo de tramitação […]
28 de fevereiro de 2024

In spite of confusion, Brazil will allow sale of alcoholic beverages during World Cup

The FIFA president, Joseph Blatter, is already in Brazil for a meeting with president Dilma Rousseff. They will try to iron out a confused scenario. Or, […]
28 de fevereiro de 2024

IMF chief cautions against false sense of security

Visiting chief of the International Monetary Fund Christine Lagarde warned Sunday that the global economy may be on a path to recovery, but there is not […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério da Saúde suspende contratos de empresas que ofereceram suborno a repórter da TV Globo

O Ministério da Saúde informou que vai suspender os contratos com as empresas que ofereceram propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de […]
28 de fevereiro de 2024

Senado debate nesta terça ICMS sobre importados

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promovem nesta terça-feira (20) audiência pública para debater o Projeto de Resolução do […]
28 de fevereiro de 2024

Exportações fecham terceira semana do mês com quase meio bilhão de dólares a mais que importações

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 468 milhões na terceira semana de março, segundo dados divulgados hoje (19) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e […]
28 de fevereiro de 2024

‘WSJ’: Frade era aposta de risco

Presidente da Chevron para a AL determinou pressa em 2008 As perfurações no campo de Frade eram consideradas uma aposta arriscada, conforme admitiu o próprio presidente […]
28 de fevereiro de 2024

Mercado aceita Selic de 9% do BC

O Banco Central conseguiu, em parte, o que queria. Na primeira pesquisa com analistas financeiros divulgada após a ata da reunião de março do Comitê de […]
28 de fevereiro de 2024

Blatter has lunch with congressional leaders; beer at World Cup soccer games not on the menu

After Joseph Blatter met with president Dilma Rousseff, the minister of Spórts, Aldo Rebelo, and former soccer players, Pelé and Ronaldo (who is a member of […]
28 de fevereiro de 2024

SENADO VAI ACABAR COM O 14° E O 15°? NINGUÉM ACREDITA

A extinção dos salários extras vai ser posta em discussão hoje na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Se for aprovada, a proposta será levada a […]
28 de fevereiro de 2024

Sob o risco da ficha suja

Se for condenado no processo do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que nutre esperança de disputar as eleições municipais, pode ficar impedido de […]
Página anterior
1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889909192939495969798991001011021031041051061071081091101111121131141151161171181191201211221231241251261271281291301311321331341351361371381391401411421431441451461471481491501511521531541551561571581591601611621631641651661671681691701711721731741751761771781791801811821831841851861871881891901911921931941951961971981992002012022032042052062072082092102112122132142152162172182192202212222232242252262272282292302312322332342352362372382392402412422432442452462472482492502512522532542552562572582592602612622632642652662672682692702712722732742752762772782792802812822832842852862872882892902912922932942952962972982993003013023033043053063073083093103113123133143153163173183193203213223233243253263273283293303313323333343353363373383393403413423433443453463473483493503513523533543553563573583593603613623633643653663673683693703713723733743753763773783793803813823833843853863873883893903913923933943953963973983994004014024034044054064074084094104114124134144154164174184194204214224234244254264274284294304314324334344354364374384394404414424434444454464474484494504514524534544554564574584594604614624634644654664674684694704714724734744754764774784794804814824834844854864874884894904914924934944954964974984995005015025035045055065075085095105115125135145155165175185195205215225235245255265275285295305315325335345355365375385395405415425435445455465475485495505515525535545555565575585595605615625635645655665675685695705715725735745755765775785795805815825835845855865875885895905915925935945955965975985996006016026036046056066076086096106116126136146156166176186196206216226236246256266276286296306316326336346356366376386396406416426436446456466476486496506516526536546556566576586596606616626636646656666676686696706716726736746756766776786796806816826836846856866876886896906916926936946956966976986997007017027037047057067077087097107117127137147157167177187197207217227237247257267277287297307317327337347357367377387397407417427437447457467477487497507517527537547557567577587597607617627637647657667677687697707717727737747757767777787797807817827837847857867877887897907917927937947957967977987998008018028038048058068078088098108118128138148158168178188198208218228238248258268278288298308318328338348358368378388398408418428438448458468478488498508518528538548558568578588598608618628638648658668678688698708718728738748758768778788798808818828838848858868878888898908918928938948958968978988999009019029039049059069079089099109119129139149159169179189199209219229239249259269279289299309319329339349359369379389399409419429439449459469479489499509519529539549559569579589599609619629639649659669679689699709719729739749759769779789799809819829839849859869879889899909919929939949959969979989991000100110021003100410051006100710081009101010111012101310141015101610171018101910201021102210231024102510261027102810291030103110321033103410351036103710381039104010411042104310441045104610471048104910501051105210531054105510561057105810591060106110621063106410651066106710681069107010711072107310741075107610771078107910801081108210831084108510861087108810891090109110921093109410951096109710981099110011011102110311041105110611071108110911101111111211131114111511161117111811191120112111221123112411251126112711281129113011311132113311341135113611371138113911401141114211431144114511461147114811491150115111521153115411551156115711581159116011611162116311641165116611671168116911701171117211731174117511761177117811791180118111821183118411851186118711881189119011911192119311941195119611971198119912001201120212031204120512061207120812091210121112121213121412151216121712181219122012211222122312241225122612271228122912301231123212331234123512361237123812391240124112421243124412451246124712481249125012511252125312541255125612571258125912601261126212631264126512661267126812691270127112721273127412751276127712781279128012811282128312841285128612871288128912901291129212931294129512961297129812991300130113021303130413051306130713081309131013111312131313141315131613171318131913201321132213231324132513261327132813291330133113321333133413351336
Próxima página