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28 de fevereiro de 2024
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U.S. to Sign Defense Pact with Brazil

For the first time since 1977, Brazil and the United States will sign a military cooperation agreement. The defense cooperation agreement will be signed next week. […]
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Brazil and United States to sign first military agreement since 1977

While at the Nuclear Security Summit, the ministers of Defense of Brazil, Nelson Jobim, and the United States, Robert Gates, will sign a new military agreement. […]
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Personagens do Mercado: Daniel Dantas, de gênio do MIT a inteligência perdida

“O primeiro dever da inteligência é desconfiar dela mesma”. A afirmação é de Albert Einstein, e serve como ponto de partida para uma pequena reflexão: um […]
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Serra Maintains Lead Over Rousseff in Brazil Poll, Folha Says

Jose Serra maintained his lead over Dilma Rousseff in a nationwide Datafolha presidential poll, Folha de S. Paulo reported. The Datafolha poll gave Serra, former governor […]
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Empresas recorrem à Justiça para poder emitir nota fiscal

São Paulo, Minas Gerais e Rio barram a emissão de documento fiscal por devedoras de ICMS. Empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
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Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

O contribuinte pode usar a Ação Anulatória para desconstituir crédito tributário, mesmo quando esse já estiver inscrito na Dívida Ativa da União. Apesar de o artigo […]
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Rio cria dificuldades para compensar precatórios

Os contribuintes do Rio de Janeiro que pretendem aproveitar a porta aberta pela Lei 5.647/2010 e compensar débitos tributários estaduais com precatórios têm até o dia […]
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Advogados pedem aviso de pagamento de precatório

Valores de precatórios e alvarás liberados pela Justiça para saque não podem ser informados só a clientes do Banco do Brasil, onde os depósitos são feitos, […]
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TCU fará auditoria nos custos da Petrobrás

A pedido da Comissão Mista de Orçamento, o Tribunal de Contas da União deve iniciar até o fim do mês uma auditoria no sistema de custos […]
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Banco do Brasil adquire controle do Banco Patagonia

O Banco do Brasil (BB) e os controladores do Banco Patagonia, da Argentina, informaram hoje (21) ao mercado a parceria entre as duas instituições. Com a […]
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Mais de 10.323 contribuintes aderem ao PPI do ICMS em SP

Prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado termina dia 30 de setembro. O contribuinte pode escolher a forma de pagamento. Se optar pela parcela única, […]
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Empresa devedora não pode ser proibida de funcionar

Impedir que empresa cadastre-se no conselho de contribuintes por estar inadimplente é medida inconstitucional, por ofender os direitos da livre iniciativa e o exercício de atividade […]
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Sociedade de advogados tem direito a honorários

O fato de um advogado figurado na procuração não fazer parte da sociedade cessionária do crédito de honorários é irrelevante para impedir a cessão dos valores. […]
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OAB adverte no STF que a lei é para todos, inclusive ao topo da pirâmide

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao discursar hoje (23) na cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro […]
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Nem o presente para o Dia das Mães escapa do Fisco e tributos alcançam 78,4%

Os tributos podem representar até 78,4% do preço final de produtos típicos para o Dia das Mães, de acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de […]
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Meirelles Tells Lula Brazilian Rates Need a ‘Hit,’ Folha Says

Brazilian central bank President Henrique Meirelles told President Luiz Inacio Lula da Silva that the country’s benchmark interest rate needs a “hit,” Folha de S. Paulo […]
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O contribuinte vai levar um susto

Os contribuintes certamente levarão um susto quando tomarem conhecimento das alíquotas do novo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que será instituído pela reforma tributária em gestação […]
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Anistia é irrestrita e entrou na CF antes de 1988

A anistia concedida em 1979 a crimes políticos e conexos cometidos durante a vigência do regime militar foi admitida na Constituição vigente por meio da mesma […]
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Serbia: Seeking Help on a Threat

Serbia has asked the United States Justice Department for help identifying those who posted a death threat against its pro-Western president on Facebook. The threat against […]
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Requerimento eleitoral pela internet termina hoje

Os eleitores de todo o país têm até hoje (30) para solicitar pelo site www.tse.gov.br o alistamento, a transferência e revisão eleitoral. Também é possível fazer […]
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