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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Centrais sindicais pedem apoio ao piso mínimo regional

Como parte da estratégia para a aprovação do projeto de lei de reajuste do piso mínimo regional, enviado pelo governo do Estado para aprovação dos deputados, […]
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Brasileiros terão que provar que terras no Paraguai são legais, diz ministro

Em meio a uma nova disputa por terras na região de fronteira com o Brasil, o ministro do Interior do Paraguai, Carlos Filizzola, disse que os […]
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Erro e desconfiança derrubam ações da Petrobrás

As ações da Petrobrás caíram mais de 4% nesta terça-feira na Bovespa e cerca de 5% na Bolsa de Nova York, acentuando perdas ocorridas desde a divulgação […]
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Demanda do consumidor por crédito cai 8,2% em janeiro, aponta Serasa

A demanda do consumidor por crédito recuou 8,2% no primeiro mês de 2012 em relação a dezembro, informou a Serasa Experian.  Na comparação com janeiro do […]
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Brasil possui maior carga tributária da América Latina e Caribe, diz OCDE

O Brasil é o País que possui a maior carga tributária da América Latina e Caribe, segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento […]
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Budget cuts were deepest in Health, Defense and Cities

Following the announcement of R$55 billion in budget cuts, the Ministry of Planning explained that slightly over R$12 billion will come out of the budgets of […]
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Judges fear changes in magistrate law will mean a loss of privileges

Although the spotlight has recently been on the debate at the Supreme Court regarding the powers of the National Justice Council (“Conselho Nacional de Justiça – […]
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USA – Congress reaches payroll tax-cut deal

A payroll tax cut for 160 million Americans, set to expire at the end of this month, would be extended through December under a bipartisan deal […]
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China State Grid says won’t bid for Brazil’s Rede

The State Grid Corp of China will not bid for a controlling stake in Brazilian power distribution company Rede Energia, a company official confirmed on Thursday. […]
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Senadores criticam corte de R$ 55 bi no orçamento

O corte de R$ 55 bilhões determinado pelo Executivo no Orçamento repercutiu negativamente entre senadores da oposição e até da base do governo. Aloysio Nunes (PSDB-SP) […]
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Aprovada PEC que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (14/02), em segundo turno, a PEC 270/08, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que concede aposentadoria integral […]
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OAB: declarada constitucional, Ficha Limpa é vitória da ética e democracia

É uma vitória da cidadania, da ética e do povo brasileiro, que foi às ruas e disse para todo o Brasil que quer mudança na política”. […]
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Taxa de desemprego sobe a 5,5%, menor para janeiro desde 2002

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 5,5% em janeiro, a menor taxa para o mês desde o início da série histórica da pesquisa, em […]
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Brasil construirá agora sua ‘Itaipu’ com a Argentina

Brasil e Argentina decidiram criar uma empresa binacional, nos moldes de Itaipu, para administrar gestão de usinas hidrelétricas no Rio Uruguai, fronteira entre os países. Inicialmente, […]
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Dívidas de contribuintes bateram recorde em 2011

A Receita Federal corrigiu há pouco os dados sobre o valor das autuações de contribuintes em 2011, publicados pela Agência Brasil na nota Dívidas de contribuintes […]
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Brasil deve se tornar, neste ano, o segundo maior mercado da Nestlé

Mesmo com uma expansão de vendas que perde fôlego, o Brasil caminha para se transformar no segundo maior mercado mundial para a Nestlé. A multinacional vai […]
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Transmissão de direitos autorais poderá ser limitada a cinco anos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2910/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que limita em cinco anos a duração de contratos de transmissão de direito […]
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Economistas veem alívio na crise e início de retomada

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de dezembro, ao crescer 0,57% ante novembro, trouxe duas importantes mensagens, segundo o economista-chefe da Bradesco Asset […]
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Dilma promete adotar medidas para defender exportadores

A presidente Dilma Rousseff prometeu adotar medidas de “defesa comercial” e estímulo à produção para defender os exportadores brasileiros. Em discurso na abertura da Festa da […]
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Proposta cria novas regras sobre aviso prévio

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2845/11, do deputado Manato (PDT-ES), que estabelece novas regras sobre o aviso prévio e altera a lei que trata […]
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