EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Banco Central começa a receber Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

O Banco Central (BC) começa hoje (6) a receber a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior relativa ao ano de 2011. O prazo para a entrega […]
28 de fevereiro de 2024

Novo código comercial reduz custo de firmas

Criado em 1.850, o Código Comercial brasileiro deve passar por significativas reformas que devem garantir segurança jurídica no campo da microeconomia e redução de custos para […]
28 de fevereiro de 2024

Empresários defendem adesão facultativa à desoneração da folha de pagamento

    Sancionada em dezembro e em teste pelo governo até 2014, a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia recebe críticas pouco depois de […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian exports slow and trade deficit in January is a record

Brazil had its worst January trade deficit since records began in 1973. With exports of $16.142 billion and imports of $17.433 billion, there was a record […]
28 de fevereiro de 2024

Minister of Cities resigns and government announces Aguinaldo Ribeiro as new minister

With the resignation of Mário Negromonte, the Dilma Rousseff administration announced the appointment of federal deputy, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) as the new minister of Cities. Ribeiro, […]
28 de fevereiro de 2024

International tension in area of land conflict on Brazil – Paraguay border

The situation in the area known as Alto Paraná, in Paraguay, on the border with Brazil, improved yesterday (Thursday, February 2) following reports that the government […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma avoids the issue of human rights in Cuba, saying “Brazil lives in a glass house”

Her visit to Cuba surrounded by expectations concerning her position on human rights and individual liberties, especially with regard to Cuban dissidents, president Dilma Rousseff declared […]
28 de fevereiro de 2024

Bancos dos EUA entram em acordo para compensar proprietários de casas afetados pela crise

Os maiores bancos do Estados Unidos entraram em acordo com o governo para compensar os proprietários de casas após acusações de práticas abusivas pelas instituições durante […]
28 de fevereiro de 2024

Lucro da Petrobras diminui 5% em 2011

O lucro líquido da Petrobras em 2011 foi R$ 33,3 bilhões, 5% menor que o apurado no ano anterior. De acordo com os resultados operacionais e […]
28 de fevereiro de 2024

Número de consumidores inadimplentes cai 0,4% de dezembro para janeiro, indica Serasa

O número de consumidores inadimplentes caiu 0,4% em janeiro deste ano ante dezembro. Na comparação com janeiro de 2011, no entanto, houve crescimento de 16,6%, de […]
28 de fevereiro de 2024

Exportações da China caem pela primeira vez em mais de dois anos

Dados divulgados hoje (10) revelam que as exportações da China caíram 0,5% em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2011. É a primeira queda […]
28 de fevereiro de 2024

STF conclui julgamento sobre competência do CNJ para investigar juízes

ResoluçãoO Plenário do Supremo Tribunal Federal [STF] concluiu nesta quarta-feira [08] o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Março Aurélio em 19 de […]
28 de fevereiro de 2024

Contribuinte com mais de 65 anos poderá ter isenção de IR

Contribuintes a partir dos 65 anos de idade poderão ficar isentos do pagamento do imposto de renda sobre rendimentos tributáveis de qualquer espécie até o limite […]
28 de fevereiro de 2024

Com alta de alimentos e transporte, IPCA de janeiro sobe 0,56%

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,56% em janeiro, ante 0,50% em dezembro, informou há pouco o Instituto Brasileiro […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil tem o perfil mais estável de crédito entre emergentes, diz agência

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s divulgou um relatório comparando o Brasil com outros países emergentes com ratings no mesmo nível. No texto, […]
28 de fevereiro de 2024

Ação no Supremo questiona MP que reduz florestas na Amazônia

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4717) com pedido de liminar contra a Medida Provisória […]
28 de fevereiro de 2024

Nova gestão do TJRS reassume cargos

Os Desembargadores Marcelo Bandeira Pereira (Presidente), Guinther Spode (1º Vice-Presidente), Cláudio Baldino Maciel (2º Vice-Presidente) e André Luiz Planella Villarinho (3º Vice-Presidente) reassumiram hoje (10/2) pela […]
28 de fevereiro de 2024

Receita poderá liberar antes do dia 24 programa para preenchimento da declaração do IR 2012

O programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 poderá ser liberado na internet antes do dia 24, data estabelecida pela Receita Federal para disponibilizar […]
28 de fevereiro de 2024

Analistas diminuem projeção de PIB para 2013

A projeção dos analistas do mercado financeiro para o desempenho da economia brasileira em 2013 teve leve retração na última semana, segundo dados do boletim Focus, […]
28 de fevereiro de 2024

OAB quer Ficha Limpa na eleição deste ano nos mais de cinco mil municípios

O presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados  do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, disse nesta terça-feira que “é justo o desejo de se […]
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