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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Suspender protocolo não impede cobrança dupla de ICMS

“Enquanto todos os países incentivam o comércio eletrônico, os estados do norte e do nordeste estão na contramão, desestimulando o negócio”, diz o tributarista Fernando C. […]
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Governo acelera leilões de aeroportos

Às vésperas da primeira rodada de leilões de aeroportos, marcada para 6 de fevereiro, o governo já prepara uma segunda etapa de concessões, prevista para o […]
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Lindbergh propõe conceder isenção fiscal para vítimas de tragédias

Está pronto para ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o PLS 22/11, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que concede isenção, anistia ou remissão fiscal […]
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Dívida pública cresce 10% em 2011 e atinge R$ 1,866 trilhão

A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 10,17% em 2011 e encerrou o ano passado em R$ 1,866 trilhão. O número foi divulgado hoje (27) pelo Tesouro […]
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Empreendimentos que estimulem integração sul-americana poderão ter incentivos fiscais

Empreendimentos conjuntos que estimulem a integração sul-americana poderão vir a receber incentivos fiscais no Brasil. A medida está prevista em projeto de lei do Senado (PLS […]
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Inadimplência das empresas em 2011 é a maior em dois anos

Depois de registrar queda de 3,7% em 2010, a inadimplência das empresas cresceu 19% em 2011, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. […]
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IGP-M registra aceleração de 0,25% em janeiro

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), utilizado para reajustar contratos de aluguel, acelerou com alta de 0,25% em janeiro, segundo dados […]
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Microcrédito impulsiona pequenos negócios

Os R$ 10 mil que o empresário Sérgio Faria tomou emprestado no programa de microcrédito orientado, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio de […]
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Esporte pagou quase R$ 5 mi em 2011 por consultoria sobre estatal extinta

O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: […]
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Dilma calls for anti-crisis measures, social programs and a positive agenda for Rio + 20

This year’s World Social Forum is being called a Thematic Social Forum with the central theme: Crisis of Capitalism, Social and Environmental Justice. The idea dominating […]
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The danger to Rio + 20 is the global economic crisis, says sociologist

Emir Sader, a prominent sociologist with close links to the Brazilian government, speaking at the World Social Forum (“Temática”), expressed his opinion that the international economic […]
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Facebook’s flotation fever

Sources say site is looking at $75 billion to $100 billion valuation for expansion SAN FRANCISCO – Facebook Inc, the world’s largest social-networking service, is aiming […]
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As Police Invade Another Favela, Brazil Vents Fury

As many of the homemade videos posted on YouTube show, the invasion of the Pinheirinho favela by some 1,800 police in riot gear — throwing tear-gas […]
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Taxa de desemprego recua e fica em 10,5% em 2011, aponta Dieese/Seade

A taxa média de desemprego recuou de 11,9% em 2010 para 10,5% em 2011 nas sete regiões metropolitanas onde é feita a Pesquisa de Emprego e […]
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Governo divulga a lista de 18 montadoras que foram protegidas com IPI mais baixo

O governo federal divulgou hoje (31) a lista definitiva das 18 montadoras de automóveis instaladas no Brasil que serão beneficiadas com o desconto de 30 pontos […]
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Receita pode prorrogar vencimento da parcela de janeiro do Simples Nacional

A Receita Federal pode prorrogar o prazo de recolhimento da parcela de janeiro do Simples Nacional, regime simplificado de tributação para micro e pequenas empresas. A […]
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Advocacia brasiliense defende autonomia do CNJ

O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, participou nesta terça-feira (31/01) do ato público em defesa da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconteceu na […]
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Alimentos e vestuário recuam e IPC-S fecha janeiro em desaceleração

Decréscimos nos preços de Alimentação (de 1,36% para 0,47%) e de Vestuário (de -0,12% para -0,35%), da quadrissemana de até 22 de janeiro para a quadrissemana […]
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Demora em negociações na Grécia derruba euro

O euro caiu em relação a outras moedas fortes, pressionado por receios com a demora nas negociações sobre a redução da dívida da Grécia detida pelo […]
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Brazilian Real Climbs as China Manufacturing Spurs Global Growth Optimism

Brazil’s real advanced for a second day as signs of increased manufacturing output in China and Europe spurred optimism about global growth and fueled demand for […]
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