EFS Advogados Associados

O número de queimadas no país, nos 12 primeiros dias do mês de agosto, superou em 109% o registrado no mesmo período do ano passado. As […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como beneficiários de plano de saúde […]

O TST acolhe recurso de um casal de empregadores que tinha sido condenado em demanda movida por empregada que exercia atividades de quatro horas por dia. […]

O futuro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, será ouvido nesta terça-feira (14) no Senado Federal. O ministro, que coordenou a comissão […]

On Sunday, August 12, the last day of the London 2012 Olympic Games, president Dilma Rousseff sent a message congratulating all the Brazilian athletes who participated […]

Some rail fares in England will rise by 6.2% in January – about double the rate of inflation – although other price rises may be higher. […]

O Rio Amazonas, no Peru, ganhará hoje (13) homenagem durante cerimônia em que será reconhecido como uma das Sete Maravilhas do Mundo pelo governo regional de […]

Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) reduziram pela segunda semana seguida a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para […]

O Rio Amazonas, no Peru, ganhará hoje (13) homenagem durante cerimônia em que será reconhecido como uma das Sete Maravilhas do Mundo pelo governo regional de […]

A Defensoria Pública tem legitimidade para pedir informações diretamente a órgãos públicos. Com essa conclusão, o juiz Roney Guerra Duque determinou que a Câmara Municipal de […]

Em julgamento inédito, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não há retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre […]

A Defensoria Pública tem legitimidade para pedir informações diretamente a órgãos públicos. Com essa conclusão, o juiz Roney Guerra Duque determinou que a Câmara Municipal de […]

Na ausência de indicadores econômicos na Europa e Estados Unidos, a bolsa brasileira abre o pregão desta segunda-feira (13) em campo negativo diante de sinais de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) já ouviu metade das defesas dos 38 réus do mensalão e começa hoje (10) a etapa final da exposição dos advogados, […]

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços para consumidores com renda familiar até 2,5 salários mínimos, fechou […]

O presidente do Paraguai, Federico Franco, descartou que pretenda recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, para denunciar a suspensão do país do […]

O governo do presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, encaminhou ontem (9) ao Congresso um projeto de lei para que o Estado passe a controlar e […]

O governo decidiu incluir o Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Palmares no processo que discute a posse da área do […]

Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados hoje (10) pelo Instituto […]