EFS Advogados Associados

Diante da greve generalizada de várias categorias, o governo vê a despesa com a folha de pagamentos dar saltos impressionantes a cada ano. Nos últimos oito […]

Mundo Anabólico (reprodução) Dois anúncios de uma empresa do ramo nutricional exibiram o tórax da fisioculturista Anne Luise Becke Machado Freitas, sem sua autorização. A 4ª […]

Como medida preventiva em caso de possíveis quedas no preço do trigo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou que pode aplicar até R$ […]

Os policiais federais do país acataram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reduziram a inspeção de documentos e bagagens nos aeroportos do país. […]

Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e os governos brasileiro e espanhol discutiram hoje (17) os resultados da parceria para a promoção da igualdade de […]

Estudos hidrológicos feitos por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) em parceria com a Agência Nacional de Água (ANA) demonstram que o Rio […]

O Brasil foi convidado para participar como membro permanente no conselho da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos informou hoje (17) o comissário-geral […]

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou hoje (17) que haja radicalização do governo contra os grevistas. Segundo ele, o que o governo busca é […]

Levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) indica que o o nível de endividamento das famílias brasileiras vem caindo no país. […]

Compared to May, Brazil’s GDP rose 0.75% in June. This is growth as measured by the Central Bank’s Economic Activity Index (“IBC-Br), with seasonal adjustments, that […]

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), apontam que um estado se destacou na melhoria […]

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou alta em agosto, em relação ao mês anterior, ao passar de 0,96% para 1,59%. […]

A Medida Provisória (MP) 576 que cria a nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL) está publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, nas páginas […]

O governo prorrogou, mais uma vez, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas, Acre, Maranhão, Pará e em Rondônia, na Operação Defesa da […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,39%, na segunda apuração de […]

Empresários pediram hoje (15) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas adicionais para estimular os investimentos e melhorar a competitividade do país. Eles se reuniram durante […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram hoje (15), por unanimidade, uma sequência de pedidos de anulação do processo do mensalão, apresentados sob o argumento […]

A ministra Laurita Vaz e o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram eleitos, em sessão do Pleno, para compor o Tribunal Superior […]

Na execução de dívida relativa a taxas condominiais, a penhora não deve necessariamente recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança, na hipótese em que […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a chamada “progressão por salto” no regime prisional, ou seja, a passagem […]