EFS Advogados Associados

Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho […]

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (23) com a conclusão do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. O revisor vai analisar […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou variação de 0,34% ante 0,39%, […]

Sem consenso interno, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) concluiu ontem (22) à noite a avaliação sobre a situação política do Paraguai, depois […]

O déficit em transações correntes, saldo negativo das compras e vendas de mercadorias e serviços do país, chegou a US$ 3,766 bilhões, em julho, e acumulou […]

O seminário Políticas Públicas de Estímulo ao Consumo e seus Reflexos na Economia Brasileira, realizado hoje (22) na Câmara dos Deputados, foi marcado por divergências entre […]

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o envio de uma carta ao Senado dos Estados Unidos sobre proposta em análise […]

A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o […]

Estrangeiros que trabalham no Brasil e têm contrato de dois anos ou mais já podem requerer no  Ministério da Justiça a troca do visto temporário pelo […]

Researchers at the Special Zoological Collections Laboratory at the Butantan Institute in São Paulo have announced the discovery of seventeen new species of spiders in the […]

The Brazilian Supreme Court (“STF”) has agreed to follow the judgment format (“formato de julgamento”) set out by the relator, justice Joaquim Barbosa, who has divided […]

Após reunião com os secretários estaduais de Educação, o ministro Aloizio Mercadante anunciou que será firmado um “pacto nacional” com os governos estaduais para melhorar a […]

Trabalhadores reunidos no movimento denominado Manifestação Unitária dos Povos dos Campos, das Águas e das Florestas prepara para hoje (22) dois protestos – um em frente […]

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,39% em agosto. O resultado supera a taxa de 0,33% de […]

O primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, pediu  hoje (22) “mais tempo para implementar” o plano de contenção no país, exigido pela União Europeia (UE) e pelo […]

A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará na próxima semana uma missão com 500 observadores para acompanhar o processo eleitoral no Paraguai até 21 de abril […]

Os líderes da Câmara dos Deputados reunidos com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam hoje (21) acordo para votar no dia 19 de […]

Os auditores fiscais do trabalho vão fazer amanhã (22) uma assembleia nacional para decidir sobre a proposta do governo federal de reajuste salarial de 15,8%. De […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu mais tempo ao Senado para que a proposta do novo Código Penal seja discutida. […]

Mensalão lawyers are divided on the question of whether or not justices on the Supreme Court (“STF”) will be swayed by their arguments. On Wednesday, August […]