EFS Advogados Associados

Anibal Diniz (PT-AC) afirmou que a redução do custo da energia elétrica terá “impactos determinantes e duradouros” no crescimento do país. Para o senador, a medida, […]

Primeiro a discursar em Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a fazer um apelo aos deputados federais para que acelerem a apreciação […]

O Regime Diferenciado de Contratações é uma opção mais célere do que a Lei de Licitações. Governo busca ampliar com medidas provisórias o alcance do novo […]

O projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um […]

O voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu hoje (6) o destino de dois réus do Banco Rural no julgamento da Ação […]

O projeto de lei que o governo federal encaminhará em breve ao Congresso Nacional para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos deve incluir um […]

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,41% em agosto deste ano, ligeiramente abaixo do registrado no mês […]

Entre os países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil foi o único que conseguiu subir posições no ranking […]

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou taxa de 0,45% em agosto […]

As instituições que fazem pesquisas utilizando animais terão prazo de um ano para adaptação a uma série de normas fixadas pelo Conselho Nacional de Controle Animal […]

O corpo de Yasser Arafat, ex-presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), morto em 2004, será exumado da cidade de Ramallah, na Cisjordânia. O processo será acompanhado […]

O governo do México confirmou ter capturado o líder do Cartel do Golfo, Mario Cardenas Guillen, em  Altamira, no Norte do país. Ele foi capturado pela […]

A União Europeia (UE) apoia a decisão do governo do presidente Juan Manuel Santos de buscar um acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da […]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista. De autoria do […]

As farmers in Brazil and the United States count their losses from drought, Europe is ready to become a major grain exporter. The European Union as […]

A Justiça da Suíça autorizou nesta semana a repatriação de US$ 6,8 milhões que estavam bloqueados, desde 1999, na conta do juiz aposentado Nicolau dos Santos […]

Minister of Finance, Guido Mantega, called the latest numbers from the government statistical bureau (“IBGE”) that showed GDP growth in the second quarter at 0.4%, “…good […]

In the first decisions by Supreme Court justices in the second phase of the trial of Penal Case 470, known as the mensalão (big monthly allowance; […]

A produção industrial brasileira cresceu 0,3% em julho deste ano, em relação ao mês anterior. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (4) pelo […]

O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]