EFS Advogados Associados – Página: 66 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

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Fisco manda 828 contribuintes pagarem ICMS à vista no Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul determinou, hoje, o enquadramento de 828 contribuintes no regime especial de recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação […]

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Frente Parlamentar lança obra sobre anteprojetos

A Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte (FPDC) lança, nesta terça-feira (28/8), às 17h, no Congresso Nacional, o livro Comentários sobre os anteprojetos que instituem as […]

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Rio – Portaria garante mais facilidade para o contribuinte

De acordo com a Portaria n.º 05 da Subsecretaria de Receita, publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, os contribuintes que não estejam localizados na […]

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Swedish royals to make state visit to Brazil

Swedish King Carl Gustaf and Queen Silvia are to make a state visit to Brazil in March, the Swedish foreign ministry said Wednesday. The royals are […]

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Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça

Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de processos semelhantes dizem respeito a Direito […]

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Projeto em análise na Câmara pune empresa corruptora

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6826/10, do Executivo, que responsabiliza administrativamente e civilmente as pessoas jurídicas que praticarem atos lesivos contra a administração pública, […]

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CVM aperta o cerco a empresas

Dois recentes regulamentos trazidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prometem tornar o mercado mais acessível ao público e a vida das empresas um pouco mais […]

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Tentativas de desestabilização dos conselhos de Contribuintes

Kiyoshi Harada Os tradicionais Conselhos de Contribuintes, criados pelo Decreto nº 20.350/31, atualmente composto de três Conselhos com as respectivas competências definidas pelo Decreto-lei nº 70.235/72, […]

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Empresa autorizada a não se sujeitar a cronograma de aproveitamento de créditos de ICMS

Como a Lei Kandir autoriza que as empresas exportadoras possam transferir a terceiros os créditos de ICMS gerados a partir de suas operações para o exterior, […]

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Arrolamento sumário. Homologação. Partilha. Tributos.

No arrolamento sumário (art. 1.031 e seguintes do CPC), cabível quando os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo com a partilha, somente é possível […]

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O saldo da crise: quais são 20 países com as maiores dívidas do mundo?

Alexander Hamilton, um dos pais fundadores dos EUA e primeiro secretário do Tesouro norte-americano, disse uma vez que uma dívida nacional, se não exagerada, seria uma […]

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Brazil as an Emerging Power: The View from the United States

EXECUTIVE SUMMARY The United States has always seen Brazil as a signifi cant regionalpowerhouse, but its perceived importance has risen in the lastdecade. Because of its […]

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Coordenador da campanha de Dilma Rousseff está envolvido no escândalo do Mensalão petista

ISTOÉ teve acesso às 69 mil páginas do processo do STF que trazem à tona novas histórias sobre o esquema de corrupção. Em uma delas aparece […]

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Brazilian Economists Raise Forecasts for Inflation in 2010, 2011

Brazilian economists raised their forecasts for inflation for 2010 and 2011, according to the median forecasts of a weekly survey by the central bank. Consumer prices […]

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Vale’s 2009 earnings crash to US$5.35bn

Brazilian iron ore giant Vale (NYSE: VALE) posted net income of US$5.35bn for 2009, compared to US$13.2bn the previous year. Revenues came in at US$23.9bn, down […]

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Confira os indicadores e eventos corporativos previstos para terça-feira

Na agenda desta terça-feira (16), o destaque fica com o segundo dia de reunião do Fomc, nos EUA, e o primeiro dia de reunião do Copom, […]

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Brazil presidential race will be polarized, Bank of America says

Brazilian Cabinet Chief Dilma Rousseff would maintain central bank independence if elected in October presidential elections, though her victory would raise concerns about the government’s fiscal […]

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Arrolamento sumário. Homologação. Partilha. Tributos.

No arrolamento sumário (art. 1.031 e seguintes do CPC), cabível quando os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo com a partilha, somente é possível […]

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Previdência fechada fica isenta de Cofins

A 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro proferiu um raro precedente impedindo a cobrança de PIS e Cofins de um fundo de previdência fechado. A […]

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Frente lança livro sobre bastidores dos impostos no País

A Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte lança amanhã o livro \”Comentários sobre os anteprojetos que instituem as leis da execução administrativa e a transação […]