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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Recorde: Brasil atinge marca de R$ 1,4 trilhão de tributos pagos nesta terça

O Brasil atinge, por volta das 16h da terça-feira (13), a marca de R$ 1,4 trilhão de tributos  federais, estaduais e municipais pagos só este ano, […]
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EU veto ‘no threat to coalition’

The chief secretary to the Treasury, Danny Alexander, has said the EU veto does not threaten the coalition, defending the Conservatives’ and Liberal Democrats’ right to […]
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EU summit may not calm investors for long

Last week’s EU summit went a long way towards forging the closer economic ties needed to prevent future debt crises but markets are likely to judge […]
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Global business shares fruits of WTO accession

For many multinational firms, the past 10 years in China have not only marked the rise of the world’s second-largest economy but have also been a […]
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Lawmakers reach tentative deal to fund government

Lawmakers moved closer to a deal on Monday to fund the government through next year, potentially avoiding a shutdown that would have further damaged Congress’ tattered […]
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David Cameron to face MPs in Commons over EU veto

David Cameron will face MPs later to explain his decision to veto EU treaty changes, the day after his deputy PM said the move was “bad […]
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Repercussão geral analisa competência específica da JT

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em um Recurso Extraordinário (RE 595326) que trata da competência da Justiça […]
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WaMu settles dispute, eyes bankruptcy exit

Washington Mutual Inc, the biggest bank to fail in U.S. history, said it reached a settlement in a dispute between shareholders and certain creditors that had […]
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Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas

A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes. Com esse […]
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Pacote da Receita inclui fim da declaração anual do Simples em 2013

A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão […]
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EU summit veto recriminations mount within coalition

Recriminations broke out in Whitehall over Britain’s isolation in Europe as it emerged that the Foreign Office felt excluded from the No 10 negotiating strategy and […]
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Canada pulls out of Kyoto protocol

Canada has pulled out of the Kyoto protocol on climate change, one day after an update was agreed on, saying the accord won’t work. The Canadian […]
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Câmara aprova free shops em cidades gêmeas de fronteira

A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) proposta que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em cidades caracterizadas como gêmeas de municípios estrangeiros de fronteira, […]
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Congresso aprova créditos de R$ 164 milhões ao Orçamento deste ano

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (13), R$ 164 milhões em créditos especiais e suplementares ao Orçamento de 2011 para diversos ministérios. O maior deles (PLN […]
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Juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, poderão ser excluídos da base de cálculo (PIS) (Pasep) (Cofins)

    Projeto aprovado hoje (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê que os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital […]
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Brasil aparece em 11º no ranking global de estabilidade financeira

O Brasil  é um dos países com maior estabilidade financeira do mundo, de acordo com ranking divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. Segundo o levantamento, o Brasil […]
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Primeira fábrica de chip do Brasil deve começar a produzir em 2012, diz ministro

A primeira fábrica de chips do Brasil, construída em Porto Alegre (RS), deve entrar em operação no início do próximo ano. A informação é do ministro […]
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US House approves bill to renew payroll tax cut

The US House of Representatives Tuesday passed a payroll tax cut plan which is linked with the speedy approval of an oil pipeline from Canada, a […]
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Senadores aprovam regras mais rígidas para entrada de produtos importados no mercado brasileiro

Durante a reunião da tarde desta terça-feira (13), os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram proposta que […]
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Venezuela’s president launches new social programs

The programs are “Mission Venezuela in Old Love”, focusing on helping the aged, and “Neighborhood Mothers”, aimed at mothers. Chavez said “Mission Venezuela in Old Love” […]
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