EFS Advogados Associados

Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os Ministérios Públicos dos Estados são parte legítima para atuar autonomamente perante […]

Já está disponibilizada nesta página do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a consulta pública que a entidade promove, a partir desta quarta-feira (24), […]

A Justiça Federal de Passo Fundo (RS) determinou, ontem (25), a suspensão imediata do pagamento, a onze ministros do atual governo, de verbas remuneratórias que ultrapassam […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (25) reduzir os juros cobrados nas operações de tomada de crédito para investimento, com recursos dos fundos constitucionais regionais. […]

A taxa de desemprego registrada em setembro (5,4%) é a menor para o mês desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e […]

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos precisam remover barreiras antes de chegar ao desejado acordo de isenção de vistos, disse o ministro das Relações […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, em Brasília, nesta quarta-feira (24), o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que tem o objetivo de elaborar estudos e […]

Uma única pessoa é capaz de causar apagões, falta de água e rombos financeiros utilizando apenas um computador. Os chamados crimes cibernéticos são uma preocupação do […]

Aguarda parecer da Advocacia Geral da União (AGU) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem […]

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) caiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na terceira semana de outubro. Na apuração […]

A União vai repassar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios R$ 1,95 bilhão para fomentar as exportações do país. A liberação de recursos está […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (23) a fase de dosimetria das penas dos condenados na Ação Penal 470. O primeiro réu […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, instalou, na terça-feira (23), a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, que […]

O Banco ABN Amro Real deve pagar R$ 15 mil a um cliente que teve seu nome indevidamente inscrito em cadastro de devedores. Para forçar a […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União duas súmulas sobre a inexibilidade […]

In an international public opinion poll that took place in 21 countries around the world by Market Analysis for GlobeScan/Pipa, in which over 20,000 people were […]

With only two weeks to go until presidential elections in the US, Brazil’s Foreign Minister, Antonio Patriota, is in Washington for the Global Partnership Dialogue Brazil […]

Brazilian physicist, Márcia Barbosa, has been awarded the L’Oréal Foundation-UNESCO Women in Science prize for Latin America. The award cites five research projects by Barbosa that […]

As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que haviam sido paralisadas, devido à ocupação de índios, pescadores e ribeirinhos que cobravam o cumprimento de condicionantes, […]

O decreto de regulamentação do Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores no país, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. […]