EFS Advogados Associados

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve penhora imposta contra área de propriedade rural onde residia a família do executado. A fazenda, localizada […]

A comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal (Decreto-lei No2.848/1940) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (2) para apresentar […]

A lentidão é o maior problema da Justiça na opinião de seus usuários, segundo pesquisa inédita divulgada hoje (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para […]

Apresentado na tarde desta terça-feira (6), o substitutivo do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), ao projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) traz uma boa […]

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) já acertou o modelo da nova política espacial que visa a estimular […]

A presidenta da República, Dilma Rousseff, fez hoje (6) uma previsão otimista para a economia brasileira em 2012. Segundo ela, apesar da crise internacional, o próximo […]

The international NGO Global Witness has pulled out of the Kimberley Process (KP), the diamond industry watchdog, branding the scheme “an accomplice to diamond laundering”. Global […]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) projeto de decreto legislativo que aumenta a participação brasileira no cenário econômico mundial. A proposta eleva a participação do […]

Canada has dumped its support for the Kyoto climate protocol as data show the country’s domestic greenhouse gas emissions are rising. Canada would not renew its […]

    SOLUÇÃO DE CONSULTA N. 231, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – DOU de 6/12/2011     Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – […]

A threat by Standard & Poors to slash credit ratings across the euro zone has sounded a clarion call, which could help Nicolas Sarkozy and Angela […]

O fraco desempenho da economia no terceiro trimestre fez o Brasil perder seis posições no ranking dos países que mais crescem no mundo. Com a expansão […]

O número de falências decretadas recuou 11,2% entre janeiro e novembro deste ano, na comparação  com o mesmo período de 2010, passando de 679 para 603 […]

Depois de mais de seis horas de debate, o Plenário aprovou o novo Código Florestal Entenda o assunto(PLC 30/2011), na forma de substitutivo dos senadores Luiz […]

Brazil’s economic growth stalled in the third quarter this year due to affects of the eurozone debt crisis, according to official statistics released on Tuesday. Figures […]

The leaders of France and Germany will not leave this week’s EU summit until a “powerful” deal is reached to arrest the euro zone debt crisis, […]

A cabinet minister has intensified the pressure on the prime minister by saying that there will have to be a referendum in the UK if treaty […]

Former Soviet President Mikhail Gorbachev has said Sunday’s Russian parliamentary election was marred by fraud and has called for a re-run. “The country’s leaders must admit […]

O projeto que regulamenta a Emenda 29 e trata do repasse de recursos para a saúde, acaba de ter o texto-base aprovado pelo Senado. O substitutivo […]

  Receita quer fiscalizar “toda a cadeia” por onde passa a verba federal e ameaça tirar isenção fiscal das entidades em que houver irregularidades As organizações […]