EFS Advogados Associados

Alvo de polêmica durante a última semana, o projeto de lei do Senado que altera a distribuição dos royalties do petróleo poderá ser votado na próxima […]

Nos últimos anos, a Venezuela conseguiu dobrar o número de defensores públicos no país, atingindo a marca de 908, garantindo a defesa de 80% dos detentos […]

A produção da indústria brasileira registrou queda de 1% em setembro, na comparação com os dados de agosto, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto […]

O plenário do Senado pode votar, a partir da próxima semana, um projeto de lei que pode ajudar a diminuir a sobrecarga no sistema prisional brasileiro. […]

O plenário do Senado aprovou hoje (31) o chamado Projeto de Crimes Cibernéticos, que tipifica os crimes praticados por meios eletrônicos e pela internet. A matéria […]

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, entregou hoje (31) o relatório de Fiscalização de Obras Públicas (Fiscobras) 2012 ao presidente do […]

A dicotomia de teses sobre os prós e contras da produção e uso do amianto no Brasil se repetiu hoje (31) durante julgamento no Supremo Tribunal […]

A confiança do consumidor na economia cresceu em outubro, mostra levantamento divulgado hoje (31) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice Nacional de Expecativa do […]

Começa a valer amanhã (1º) o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa […]

A passagem do Furacão Sandy, na Costa Leste dos Estados Unidos, colocou os consulados do Brasil na região em alerta. Porém, o Ministério das Relações Exteriores, […]

A Constituição garante a todos os cidadãos a duração razoável de processos na Justiça mas, na prática, é comum encontrar casos que se arrastam há décadas […]

A saída de dólares superou a entrada em US$ 748 milhões neste mês, até o dia 26, informou hoje (31) o Banco Central (BC). O saldo […]

Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 201. O volume, semelhante ao de ações que ingressaram ao longo do ano, indica crescimento de 7,4% […]

A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC) começa a discutir o relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), nesta terça-feira (30). O projeto […]

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em setembro o pior superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública […]

TJF reformou decisão de primeira instância que rejeitou denúncia contra cidadão que estaria praticando o delito A 3.ª Turma do Tribunal da Justiça Federal de Brasília […]

Os contribuintes que tiverem débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajuizados até 2009 podem quitar essa dívida até o próximo dia 20 […]

As famílias pagaram taxas de juros um pouco mais altas em setembro, em relação a agosto, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (26). Houve […]

Ao comentar os altos preços do pescado no Brasil, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse hoje (26) que o bolso do consumidor deverá […]

O saldo das operações de crédito do sistema financeiro chegou a R$ 2,237 trilhões, em setembro, com alta de 1,1% no mês e 15,8%, em 12 […]