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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve penhora imposta contra área de propriedade rural onde residia a família do executado. A fazenda, localizada […]
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Comissão especial de juristas começa a desenhar proposta de novo Código Penal

A comissão de juristas instalada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal (Decreto-lei No2.848/1940) reuniu-se na tarde desta sexta-feira (2) para apresentar […]
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Para 87% dos cidadãos pesquisados, Justiça não termina processos no prazo

A lentidão é o maior problema da Justiça na opinião de seus usuários, segundo pesquisa inédita divulgada hoje (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para […]
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Relator da Lei Geral da Copa reserva 300 mil ingressos a R$ 50

Apresentado na tarde desta terça-feira (6), o substitutivo do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), ao projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) traz uma boa […]
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Brasil terá nova política espacial com participação privada para estimular a produção de satélites

O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) já acertou o modelo da nova política espacial que visa a estimular […]
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Apesar do agravamento da crise internacional, Dilma faz previsão otimista para a economia brasileira em 2012

A presidenta da República, Dilma Rousseff, fez hoje (6) uma previsão otimista para a economia brasileira em 2012. Segundo ela, apesar da crise internacional, o próximo […]
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Global Witness quits Kimberley Process in protest at ‘diamond laundering’

The international NGO Global Witness has pulled out of the Kimberley Process (KP), the diamond industry watchdog, branding the scheme “an accomplice to diamond laundering”. Global […]
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Câmara aprova projeto que aumenta participação do Brasil no FMI

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) projeto de decreto legislativo que aumenta a participação brasileira no cenário econômico mundial. A proposta eleva a participação do […]
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Canada refuses to renew Kyoto commitment

Canada has dumped its support for the Kyoto climate protocol as data show the country’s domestic greenhouse gas emissions are rising. Canada would not renew its […]
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ICMS não pode ser deduzido do cálculo da Cofins

    SOLUÇÃO DE CONSULTA N. 231, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 – DOU de 6/12/2011     Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – […]
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S&P downgrade threat a clarion call for euro reform

A threat by Standard & Poors to slash credit ratings across the euro zone has sounded a clarion call, which could help Nicolas Sarkozy and Angela […]
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Brasil cai para 30º no ranking de crescimento

O fraco desempenho da economia no terceiro trimestre fez o Brasil perder seis posições no ranking dos países que mais crescem no mundo. Com a expansão […]
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Número de falências de empresas cai 11,2% entre janeiro e novembro de 2011

O número de falências decretadas recuou 11,2% entre janeiro e novembro deste ano, na comparação  com o mesmo período de 2010, passando de 679 para 603 […]
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Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados

Depois de mais de seis horas de debate, o Plenário aprovou o novo Código Florestal Entenda o assunto(PLC 30/2011), na forma de substitutivo dos senadores Luiz […]
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Brazil’s economy stalls in third quarter

Brazil’s economic growth stalled in the third quarter this year due to affects of the eurozone debt crisis, according to official statistics released on Tuesday. Figures […]
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France vows powerful summit deal

The leaders of France and Germany will not leave this week’s EU summit until a “powerful” deal is reached to arrest the euro zone debt crisis, […]
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Tory minister breaks ranks with Cameron over Europe

A cabinet minister has intensified the pressure on the prime minister by saying that there will have to be a referendum in the UK if treaty […]
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Russia protests: Gorbachev calls for election re-run

Former Soviet President Mikhail Gorbachev has said Sunday’s Russian parliamentary election was marred by fraud and has called for a re-run. “The country’s leaders must admit […]
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Senado aprova texto-base de projeto que regulamenta emenda que prevê repasses de recursos para a saúde

O projeto que regulamenta a Emenda 29 e trata do repasse de recursos para a saúde, acaba de ter o texto-base aprovado pelo Senado. O substitutivo […]
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Fisco vai apertar cerco em contas de ONGs

  Receita quer fiscalizar “toda a cadeia” por onde passa a verba federal e ameaça tirar isenção fiscal das entidades em que houver irregularidades As organizações […]
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