EFS Advogados Associados

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou em 0,43% na primeira apuração de novembro, 0,05 ponto percentual abaixo da […]

Os representantes dos países signatários da aplicação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento aprovaram hoje (7), em reunião na sede […]

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, aprovada […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar a relação com os nomes dos aprovados na prova prático-profissional (segunda fase) do […]

É possível a estipulação, no contrato de adesão a planos de previdência privada, de idade mínima para que o participante possa fazer jus ao benefício, ou […]

Mesmo tratando da defesa prévia de forma sucinta e sem exaurir todos os seus pontos, o magistrado deve analisá-la, sob pena de nulidade de todos os […]

    A unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a guerra fiscal será gradual e levará oito anos, […]

Magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho recorreram hoje (7) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tentar abrir um canal de negociação […]

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, simbolicamente, o parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), sobre a Proposta de Emenda à […]

A saída de dólares superou a entrada em US$ 3,823 bilhões, em outubro, informou hoje (7) o Banco Central (BC). É o terceiro mês seguido em […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs hoje (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra […]

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, criou novos paradigmas no Poder Judiciário brasileiro, ao inovar em critérios para condenação de réus, mas […]

A demanda por energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 6% em outubro, na comparação com igual período do ano passado. Segundo o Operador Nacional […]

Ao participar hoje (7) da abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, a presidenta Dilma Rousseff destacou que o combate à corrupção no Brasil é uma prática […]

Com a reeleição do presidente norte-americano, Barack Obama, deverá ser mantida a política externa do país em relação ao Brasil e ao restante da América Latina, […]

Após 16 semanas seguidas em alta, a projeção para a inflação este ano teve leve queda. A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco […]

A previsão de analistas do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece […]

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços na próxima quarta e quinta-feira (7 e 8 de novembro) para dar visibilidade […]

O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves complicações à saúde, inclusive a morte, […]

Integrantes dos governos do Brasil e da Colômbia examinam hoje (5) a ampliação de uma série de parcerias, como a cooperação e o desenvolvimento nas regiões […]